DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 17:15 horas do Dia 09/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 18 de setembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 - RP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 45/2023 O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 04 de outubro de 2023, ás 09:00 horas, Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, com critério de adjudicação MENOR PREÇO POR ITEM de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA AS ROÇADEIRAS E MOTOSERRAS MARCAS HUSQVARNA E STIHL, PERTENCENTES A PREFEITURA". O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 as 17:00, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro - Irineópolis - SC, Fone (47) 3625-1111 e no site www.irineopolis.sc.gov.br. CÓDIGO TCE Nº C 0 0 D 4 5 1 F 2 2 E 1 0 F 8 3 6 9 A 1 F F 2 BA 5 2 D 7 1 1 3 6 2 1 0 9 4 C 0 . Irineópolis, 18 de setembro de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.058.2023. Objeto: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para execução, de forma parcelada, de reforma de telhados e afins para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.058.2023. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 19 (dezenove) de setembro de 2023. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 14:00 (quatorze horas) do dia 03 (três) de outubro de 2023. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 14:01 (quatorze horas e um minuto) do dia 03 (três) de outubro de 2023. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio www.comprasbr.com.br ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.058.2023" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 18 de setembro de 2023 ALESSANDRA SIMAS GHIOTTO Secretária Municipal de Educação ALEXANDRE FURTADO KONS DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde GERALDO RODRIGUES ALVES JUNIOR Secretário Municipal de Segurança Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/PMJ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 137/2023/PMJ Objeto: a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para recapeamento de parte das Av. Barão do Rio Branco e Av. XV de Novembro e parte da Rua Salgado Filho, localizadas no Município de Joaçaba/SC. Data da abertura: Dia 26/10/2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Forma de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL , EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: até o dia 26/10/2023. HORÁRIO LIMITE: até 13h20min. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: DIA 26/10/2023. HORÁRIO: às 13h30min. Local para aquisição do Edital: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - Setor de Compras e Licitações, na Avenida XV de Novembro, 378, Centro, em dias úteis, de segunda à sexta-feira, no horário das 13 às 19 horas ou nos sites www.joacaba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Quaisquer informações poderão ser solicitadas junto ao Setor de Compras e Licitações, no endereço citado acima, pelo telefone 049 3527-8805 / 3527-8815 / 3527- 8828 ou pelo e-mail [email protected]ÓDIGO REGISTRO TCE C 8 F 2 E 1 5 9 5 3 5 3 3 7 B 5 6 4 4 9 B 3 6 D 1 3 7 DA 6 0 0 B 8 F 5 E 6 3 0 Joaçaba, 18 de setembro de 2023. MICHEL CARLESSO AVILA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 1084/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Construtora Fortunato Ltda., inscrita no CNPJ nº 82.607.623/0001-91. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução do revestimento asfáltico de trecho da Rua Major Navarro Lins - trecho 2, na forma da Concorrência nº 258/2023. Data de assinatura: 14/09/2023. Prazo de vigência de 10 (dez) meses. Valor de R$ 353.287,03 (trezentos e cinquenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 451/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços de saúde mental para internação psiquiátrica, moradia assistida e comunidade terapêutica, no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: APRAT - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicomanos, nos termos do Parecer documento SEI nº 0017858911/2023 SES.UAA.ACA, Memorando SEI nº 0018254495/2023 SES.USE e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 18 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 303/2023, destinado a futura e eventual aquisição de mantas térmicas utilizadas no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora sem seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, item 01 - R$ 59,80, item 02 - R$ 76,00 e item 03 - R$ 64,50. Joinville, 18 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 302/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de fraldas descartáveis e absorventes higiênicos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Hospital São José, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - Item 3 - R$ 1,07; ONE LEVEL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - Item 4 - R$ 1,49; SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 9 - R$ 0,48, Item 10 - R$ 0,52, Item 11 - R$ 0,59, Item 12 - R$ 0,59 e Item 13 - R$ 0,59; BMI PROSPER LTDA - Item 15 - R$ 0,77. Joinville/SC, 18 de setembro de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 354/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 354/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual aquisição de curativos Especiais e Insumos para Ostomizados de uso continuado para atendimento de demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Joinville e Hospital São José, na Data/Horário: 29/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 4 C 1 6 8 0 3 3 FA E 5 8 7 1 D B F E 9 1 A A 5 A 2 D 1 5 9 4 2 8 D F 4 2 0 6 . Joinville/SC, 18 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 420/2023, para o Registro de Preços, visando à futura e eventual Aquisição de medicamentos pertencentes ao Elenco Básico da Secretaria da Saúde e do Hospital Municipal São José, para atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Joinville, na Data/Horário: 29/09/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 8 2 BA 9 A 6 5 7 A 8 F D 4 6 B B 3 2 E 1 7 C D 6 C 6 2 7 3 E 5 D D F 3 D 6 4 5 . Joinville/SC, 18 de setembro de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 03 de outubro de 2023, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 103/2023, "OBJETO: Registro de Preços destinado à Aquisição e Instalação de Pisos Modulares, visando atender as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages; "VALOR ESTIMADO": R$1.210.520,00. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 18 de setembro de 2023. ANTÔNIO CERON Prefeito