DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 124/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR, sediada na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051 - Centro - Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, comunica ao interessado e atendendo a Lei de Licitações nº 8.666/93, que a empresa J & R TERRAPLANAGEM E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 19.878.488/0001-82, foi a vencedora da CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023, cujo objeto foi a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 915353/2021/CAIXA/PMR. Rorainópolis - RR, 18 de setembro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 151/2023 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, com sede na Rua Pedro Daniel da Silva nº 051 - Centro, através do seu Presidente, Mike de Matos Soares, designado pelo Decreto E nº 083/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, realizada no dia 18/09/2023 às 09hoomin, foi DECLARADA DESERTA, motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNIÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CR 1067.536- 39/2019/CAIXA/MDR SICONV Nº 894439/2019. Informações complementares: na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rorainópolis/RR, situada na Rua Pedro Daniel da Silva nº 051 - Centro. Rorainópolis - RR, 18 de setembro de 2023. MIKE DE MATOS SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 A Prefeitura de São João da Baliza, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, resolve ADJUDICAR a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2023, Processo Administrativo 287/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, vencedor: LOTUS TEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 27.741.715/0001-51,valor R$ 4.803.508,22 (quatro milhões, oitocentos e três mil, quinhentos e oito reais e vinte e dois centavos), conforme os autos do processo e nos termos da Lei Federal 8666/93. São João da Baliza - RR, 31 de agosto de 2023 DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 017/2023, Carta Convite N° 005/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Reavaliação Patrimonial de 3.188 (três mil, cento e oitenta e oito) itens e Cadastramento de Bens adquiridos nos exercícios 2021/2022, em conformidade com o disposto nas resoluções CFC nº1.292/10 e nº1.177/09 e demais Normas e Legislação pertinentes da Prefeitura Municipal de São Luiz - Estado de Roraima, no município de São Luiz/RR, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretarias Municipal de Finanças, Saúde e Educação. Contratada: W S DE SOUZA - EPP, CNPJ Nº 35.582.104/0001-36. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor R$ 67.400,00 (Sessenta e sete mil e quatrocentos reais). Data de emissão do contrato: 01/09/2023. Data da assinatura do contrato: 01/09/2023. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo N° 061/2023, Carta Convite N° 011/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, conforme condições e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA e seus respectivos anexos. Contratante: MUNICIPIO DE SÃO LUIZ - RR. Secretaria Responsável: Secretarias Municipal de Saúde. Contratada: LUCIVAL DE OLIVEIRA CASTRO, C.P.F sob o nº 382.027.352-20. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Data da assinatura do contrato: 30/08/2023. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS MORNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Modalidade: Pregão Presencial - Registro de Preços. Tipo: Menor Preço por Item. Processo nº 78/2023. Objeto: Aquisição e instalação de aparelhos condicionadores de ar, conforme termo de referência, para atendimento das necessidades da Escola Municipal Santa Cruz da Figueira, conforme discriminado no anexo I do edital. Retirada do Edital: Na Prefeitura, à Praça José Adão Lehmkuhl, 62, Centro, Águas Mornas/SC, fone: (48) 2013-1100, das 07 às 12 horas, ou pelo site: www.aguasmornas.sc.gov.br. Entrega das Propostas: No mesmo Local acima, até às 09:00 horas do dia 02/10/2023. Código de Registro no TCE: 89CCAD67B566306F1DE77E272FEC9948100F52EF. Águas Mornas, 18 de setembro de 2023. OMERO PRIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIÚNA EXTRATO RESCISÃO Nº 106/2022 TOMADA DE PREÇO Nº131/2022 Objeto: Contrato Nº : 106/2022. Tipo Aditivo : Rescisão Contratual. Contratante : MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada : PETRY EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA BÁSICA SUBIDA / APIÚNA SC FUNDAMENTO: ART. 79,I c/c 78,V,VII,VIII. DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 14/09/2023, REFERENTE AO PAR 001/2023. Maiores Informações Fone 47 3353 2000, edital completo disponível em www.apiuna.sc.gov.br. Data 14/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMBC 1º TERMO DE ERRATA Em conformidade com o art. 21, §4º, da Lei Federal nº 8.666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, cujo objeto se trata do contratação de empresa especializada para a execução de obra de melhoria da rede elétrica da sede da Secretaria de Segurança Pública, sofrerá alteração que se encontra disponível no site www.bc.sc.gov.br. Em consequência, a data de abertura fica postergada para 04 (quatro) de outubro de 2023, às 09h30min. Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú. Em 15 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - PMBC - COMPRASNET Nº 144/2023 Código UASG: 988039 Publicado no DOU, Seção 3, em 05/09/2023, página 334, cujo objeto trata do Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS que serão utilizados pelas Unidades Básicas e Especializadas do Fundo Municipal de Saúde e Hospital Municipal Ruth Cardoso - HMRC, sofrerá alterações no edital. Diante das alterações, as propostas e os documentos de habilitação deverão ser registrados no sistema COMPRASNET, até às 13h30 do dia 03 (três) de outubro de 2023. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br. Em 18 de setembro de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 - PMBP Errata I PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2023 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2023 - PMBP Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicado no DOU em 04/09/2023, edição n. 169|seção 3, página 278, foi ALTERADO conforme ERRATA I, com alteração da data de abertura passando a ser dia 27/10/2023, às 08h30m. Objeto: obras de pavimentação em lajota, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas Santa Luzia e Ilhota, no bairro Itacolomi, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net Balneário Piçarras, 18 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2023 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária da rua Nackle Francisco (rua 450), localizada no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 710.398,98 (setecentos e dez mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26 de outubro de 2023. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 8 5 5 8 6 B 6 E 6 F 6 4 1 E 0 D 3 9 5 8 5 8 B E 3 5 C B 1 2 BA 2 AC 8 C D 3 2 . Balneário Piçarras/SC, 18 de setembro de 2023. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LCITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Processo Administrativo nº 116/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL, para recapeamento, reconstrução de pavimento e micro revestimento da Avenida Beira Mar no Bairro Tabuleiro do Município de Barra Velha, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 09/10/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 09/10/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 18 de setembro de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito