DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900290 290 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E INFRAESTRUTURA e pela Pregoeira designada pela Portaria nº 01 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 2514/2023 - SEMAPIN, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o nº 34/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, na forma indireta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, nº 73/2017, nº 36/2017, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a total execução (compreendendo materiais, equipamentos e mão de obra), para Implantação de Usina Fotovoltaica, Local: Rua Roraima, s/n, Centro, CEP 76.993-000, Município de Colorado do Oeste - RO, em atendimento às necessidades da SEMAPIN, conforme Planilhas, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Edital, Modelo de Proposta de Preços, anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 02/10/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefone (69) 3341-3421 e 69-99901-4517. Colorado do Oeste, 18 de Setembro de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE RATIFICAÇÃO 34 Processo nº 1017/2023. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de gestão de frotas. O Secretário Municipal de Saúde juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a ratificação do Pregão Eletrônico n°016/SUPEL/2023, em favor da empresa C. V. Moreira Ltda - CNPJ 03.477.309/0001-65, Valor: R$ 250.000,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 18 de setembro de 2023. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2540/2023. NOTA DE EMPENHO Nº 2029 de 14/09/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. WAR EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 40.997.262/0001-97, Objeto AQUISIÇÃO DE ROLO COMPACTADOR, PE Nº 47/2023. Prazo de execução: 60 dias à partir da ordem de entrega. Valor R$ 60.000,00; Pagamento: será no prazo máximo 30 (trinta) dias após a execução, mediante comprovação da execução e emissão da nota fiscal. Dotação orçamentária: Local: 020700. Classificação funcional: 26.782.0021.1127.0002 - Plano de Ação nº 090322022-017606/2022; Natureza da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e material permanente. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33 E 34/SEMSAU/2023 033 e 034/SEMSAU/2023 CELEBRAÇÃO: 15/09/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRANTE DA SERRA-RO CO N T R AT A DA S : M. PICIANI PAZINATO COMERCIO DE MAT. ELET. EIRELI - CNPJ: 31.455.241/0001-59. VALOR: R$ 4.330,00 (Quatro mil e trezentos e trinta reais). CONTRATADA: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.634.971/0001-68 VALOR: R$ 1.525,00 (Um mil e quinhentos e vinte e cinco reais). DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de Equipamento/Material Permanente por meio de Emenda Parlamentar conforme Proposta do Ministério da Saúde nº 06016.618000/1220-02, para atender as necessidades das UBS's DR. SAMUEL PAULO THOMAS - CNES Nº 2806525 e NARCISO FERREIRA - CNES Nº 2808498, conforme as especificações e condições constantes no Processo nº 059/SRP/2023, Pregão Eletrônico nº 007/2023 INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MIRANTE DA SERRA - RO. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura dos referidos contratos. Mirante da Serra/RO, 15 de Setembro 2023. IZAQUE FORLIN CAROLINO VIEIRA - SEC. MUN. DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 103/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Administrativo nº 1764/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes (SEMECE), conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 2.599.767,91 (Dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos). Data de abertura: 04/10/2023, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de setembro de 2023. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 2º CHAMADA PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 0035/2023. Objeto: objeto é a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar, destinados aos alunos da rede Pública de Ensino, em atendimento aos 30% do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura: 24/10/2023, as 08h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, endereço abaixo. Edital a disposição na sala da CPL/PMAA , Avenida: Getúlio Vargas, s/n, Bairro: Centro, das 08h00 às 12h00min, mediante a apresentação de Pendrive. Alto Alegre/RR, 18 de Setembro de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente CPL/PMAA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico no NUP: 383966/2023 dos autos em epígrafe, certifica que a solicitação constante do processo nº. 014177/2023 - SMSA, referente a contratação de empresa especializada na manutenção na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou acessórios em câmara de conservação da marca ELBER - MODELO: CSV360-110 MEDICAL LINE, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, em favor da empresa TECHNOVA - COMERCIO E SERVIÇOS HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 20.511.708/0001- 14, pelo valor total de R$ 151.200,00 (cento e cinquenta e um mil e duzentos reais), enquadra- se no Art. 25, inciso I da Lei nº. 8.666/1993 e suas alterações. Conforme orienta a mencionada lei, esta situação de Inexigibilidade deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias ao senhor Secretário Municipal de Saúde - Adjunto, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para eficácia do ato. Boa Vista-RR, 18 de setembro de 2023. CLÁUDIO GALVÃO DOS SANTOS Presidente da CPL ANDRÉ LUCAS OLIVEIRA SILVESTRE Membro Titular da CPL AIPANA DE ALMEIDA NOBRE Membro Titular da CPL DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 Em cumprimento ao dispositivo no art. 26 da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifico a Inexigibilidade objeto do Processo nº. 014177/2023 - SMSA, com solicitação de origem da SMSA. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - Adjunto EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 23/09/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. Processo nº: 21893/2022/SMO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 179/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 19/09/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Convênio 925724/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1082.423-10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2023-SEMEC/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR por intermédio da Comissão de Permanente de Licitação - CPL/PMC, faz saber que na Licitação Modalidade Pregão, na forma Presencial Nº 011/2023, oriundo do Processo Administrativo N.º 046/2023- SEMEC/PMC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL DE SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR COM OS SEGUINTES MÓDULOS: PEDAGÓGICO, RECURSOS HUMANOS, DIÁRIO ESCOLAR WEB, APP ALUNO, MURAL DA ESCOLA, MÓDULO AULAS/ATIVIDADES A DISTÂNCIA, MÓDULO ADMINISTRATIVO E MODULO PARA GESTÃO DE EVENTOS E FORMAÇÕES CONTINUADA, para atender a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de CANTÁ/RR, teve como vencedora a empresa: ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.467.975/0001-73, com o valor total para o LOTE I - R$ 89.796,00 (oitenta e nove mil, setecentos e noventa e seis reais). Cantá-RR, 11 de setembro de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, através da CPL, torna pública a TP nº 07/2023 - Processo nº 0300/2023, OBJETO: Contratação por menor preço em regime de empreitada global, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para os Serviços Remanescente da Recuperação de Estradas Vicinais nas Vicinais 02,03,04,05,06,07 e Cara de Onça da Vila Samaúma no Município de Mucajaí/RR, data da apresentação da Documentação e Proposta 04/10/2023 - 08h00min. EDITAL E ANEXOS: Retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante carimbo com CNPJ. Mucajaí-RR, 18 de setembro de 2023 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Presidente da CPL