DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900289 289 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 179/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 05 de Outubro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 179/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00h as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Macaé-RJ, 15 de Setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 18/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CO N CO R R Ê N C I A PÚBLICA - SEMINF Nº 018/2023, conforme ordem de classificação abaixo: - 1ª - Bruta Empreendimentos Ltda; - 2ª - Planetec Empreendimentos e Serviços Ltda; - 3° - Delfiss Engenharia Ltda EPP; - 4° - Silgui Comércio E Serviços Eireli - 5° - Moreno Perlingeiro Engenharia Ltda. A ata referente à sessão pública de 18/09/2023 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link http://protocolo.macae.rj.gov.br ou nos emails: [email protected] e [email protected]. Macaé-RJ, 18 de setembro de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 006/2023 PROCESSO Nº 2023/041089 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, COMUNICA aos interessados, para as 10:00h do dia 06 de outubro de 2023, através do Portal Comprasnet, Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE KIT ENXOVAL DE BÊBE - PROJETO MAMÃE PRESENTE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao Processo nº 2023/041089, na forma do art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 11.196/2018. Poderão participar desta licitação as empresas que atenderem às condições do Edital e apresentarem os documentos nele exigidos. Qualquer elemento, informação, esclarecimento ou cópia da integra deste Edital, deverá ser solicitado à CPL-FMAS pelo telefone (21) 2668-0382 - e-mail: [email protected] ou no site http://www.novaiguacu.rj.gov.br/ - Portal da Transparência - Administrativo ou www.gov.br/compras. Nova Iguaçu-RJ, 18 de Setembro de 2023. FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA Pregoeiro - FMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO NO 012/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/007.426 O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACESSO À REDE INTERNET, POR INTERMÉDIO DE 01 LINK DEDICADO, COM ALTA DISPONIBILIDADE, NA VELOCIDADE DE 200 MBPS COM SUB-REDE/29, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 19/09/2023 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 02/10/2023 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 18 de Setembro de 2023. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 SECRETARIA REQUISITANTE: SESORP UASG: 985903 TIPO: Menor Preço por Item PROCESSO ADMINISTRATIVO: 13293/2022 DATA DA ABERTURA: 29/09/2023 às 09:00 HORAS OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo, 0KM, tipo furgão longo e teto alto, equipado com sinalizador visual, sinalizador acústico, mobiliário, forração interna, aparelhos elétricos, sistema de CFTV, escada de acesso ao teto grafismo, toldos externos, extintor de incêndio, com alterações que não impeçam o uso de transceptores no ambiente - devidamente adaptado para Base Móvel da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia. VALOR GLOBAL: R$ 492.288,17 RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível no Portal Oficial da Prefeitura (www.pmspa.rj.gov.br) e no site www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações serão prestadas pelo tel. (022) 2621-7098. DANIELLA PEREIRA DOS SANTOS DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 80/2023-FMS Processo 3402/2023 Fica adiado SINE DIE o PREGÃO PRESENCIAL N° 080/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Insumos Hospitalares, por necessidade de revisão processual. Informações: Através do e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 09:30 às 16:30 horas Silva Jardim - RJ, 18 de setembro de 2023. FABRICIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/CPL/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, Aquisição de um veículo com capacidade mínima de 21 lugares que será destinado a Secretaria Municipal de saúde para um melhor desempenho de suas atividades. RECURSO ORIUNDO DO GOVERNO FEDERAL através da Proposta nº 11913577000122006, Processo de Pagamento 25000.101645/2023, Portaria 4.651 de 28 de dezembro de 2022, Processo Administrativo N° 0001741.01.10- 2023/SEMUSA de Alto Alegre dos Parecis-RO. Data para abertura do Pregão e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 29/09/2023, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. No valor global de RS 424.667,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado no Portal Transparência www.altoalegre.ro.gov.br, e na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis - RO, sito à Av. Afonso Pena n. º 3370, Bairro Centro, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3643-1255 Ramal 211. Alto Alegre dos Parecis/RO, 15 de Setembro de 2023. ALEX FRANIQUES FERREIRA DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023 PROC. N.º 4149/SEMFAZ/2023 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO adjudica e homologa a licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica n.º 66/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 4149/2023, cujo objeto é: Registro de preço para contratação de plataforma multifuncional destinada auditagem na integração, fiscalização e gestão de dados para apuração da regularidade dos recolhimentos realizados pelo município ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, buscando identificar os recolhimentos em duplicidade e/ou indevidos, acompanhada de assessoria, consultoria jurídica e tributária visando a repetição de indébito caso sejam apurados valores a restituir, mediante comprovação de retorno ao município da parcela sucesso/resultado, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da empresa AGIPREV - CONSULTORIA GLOBAL LT DA - CNPJ: 28.158.166/0001-50. Ficando o processo homologado com o valor total de R$1.280.481,68 (um milhão, duzentos e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Ariquemes/RO, 14 de setembro de 2023. CARLA GONÇALVES REZENDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023/CPLMS PROCESSO Nº 1587/SEMAST/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual aquisição de CESTAS BÁSICAS, valor estimado R$ 299.822,00 (duzentos e noventa e nove mil e oitocentos e vinte e dois reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 02/10/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, www.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 18 de setembro de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 PROCESSO Nº 17751/GLOBAL/2023 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA R ES E R V A DA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BÁSICA - INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 2.251.917,08. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 02/10/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Complementar Nº 198 de 28/06/23. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 18 de setembro de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ