DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900288 288 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico na data e horário que seguem: Dia 03/10/2023 às 14h00min PREGÃO Nº 052/2023, cujo objeto é Aquisição com instalação de cortinas persianas vertical. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: e www.portaldecompraspublicas.com.br. VOLMIR RODRIGUES Prefeito MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo automotor novo tipo caminhão (Proposta 28053/2022 - Convênio 937647/2022), adquirido por adesão a ata de Registro de Preços do Consórcio Cirau - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, pelo Pregão Eletrônico nº 024/2022 - Processo interno nº 107/2023. Empresa Vencedora: INGÁ CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 23.008.729/0001-00, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), Contrato Municipal nº: 169/2023. Sertão/RS, aos 14 dias do mês de setembro de 2023 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2022 Contratante: Município de Sinimbu. Contratada: Progetto Sul Ltda. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação na Rua Lindolfo Kannenberg (Bairro Várzea). Acréscimo de valor: R$ 61.975,46. Processo: Concorrência nº 035/2023. Assinatura: 18/9/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 001/2023. Aquisição de Caminhão Prancha. Valor: R$ 430.000,00. Fonecedor: Ivan Wegner Terraplanagem ME, CNPJ n°17.432.379/0001-01. Data: 06/09/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 002/2023. Aquisição de Caminhão Caçamba. Referente ao Convênio n° 911051/2021. Valor: R$ 625.000,00. Fonecedor: Mondial Veículos Ltda, CNPJ n° 72.090.939/0001-03. Data: 16/09/2023. CARLOS GUSTAVO SCHUCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 129/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para aquisicao de sinalizadores acusticos para a guarda municipal e patrulha escolar, que ocorrera dia 04/10/2023, as 14h02min, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 18 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 131/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servicos de confeccao e instalacao de lona para o portico de viamao, que ocorrera dia 03/10/2023, as 14h02min, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 18 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO RP Nº 124/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de insumos e materiais odontologicos para distribuicao gratuita aos usuarios do sus e nas unidades de saude, que ocorrera dia 03/10/2023, as 14h02min, conforme Edital 409/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Viamao, 18 de setembro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 192/2023 COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIO, para atender às necessidades das Estratégias de Saúde da Família de Amparo, Mury, Lumiar e Olaria I. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 17/10/2023 Horário: 10:00hs Estimativa: R$ 169.037,40 Processo nº 30.861/2022 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna pública a data da licitação referente à Provável fornecimento de Recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado em botijas de 13 kg e 45 kg para atender as Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esporte e Lazer, Serviços Públicos, Fazenda, Obras Públicas, Defesa Civil e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Processo Administrativo nº 1107/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 04 de outubro de 2023, às 14:00 horas, no site www.compras.gov.br, maiores informações pelo tel.: (24) 2442-5372. Barra do Piraí - RJ, 14 de setembro de 2023 DAIANA LEAL DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2022 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA nº 012/2022, processo administrativo nº 16.990/2022, para a celebração de parceria público-privada, na modalidade Concessão Patrocinada, Para Construção Das Instalações E Prestação Dos Serviços Públicos De Apoio Ao Embarque E Desembarque De Passageiros, Incluindo A Gestão, Operação, Manutenção E Melhorias Do Novo Terminal Rodoviário De Barra Do Piraí/RJ, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, processo TCE-RJ nº 202.219-5/2022, e laudas dos processos administrativos nº 16990/2022 e nº 4185/2023. Barra do Piraí - RJ, 14 de setembro de 2023 AILCE MALFETANO MATTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 52/0911/2022 APOSTILAMENTO NO 59 CONTRATO Nº 01/SEMOCAD/2023 CONTRATANTE Município de Belford Roxo CONTRATADA Concretiza Concretos e Construções DA FINALIDADE O presente termo tem por finalidade a correção de erro material na redação da cláusula sexta do contrato nº 001/SEMOCAD/2023. ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEXTA: REGIME DE EXECUÇÃO. A prestação de serviços, objeto do presente contrato, obedecerá a solicitação da administração constante dos procedimentos administrativos. Parágrafo único. Os serviços serão executados plenamente com fornecimento de mão-de-obra, ferramentas e equipamentos próprios e de acordo com o cronograma e planilha orçamentária, devendo a execução obedecer plenamente a determinação e o planejamento da secretaria municipal de obras, projetos e captação de recursos e convênios. LEIA-SE: CLÁUSULA SEXTA: REGIME DE EXECUÇÃO. De modo a atender ao que dispõe o art., caput, combinado com a alínea "e", inciso ix, art. 6º da lei federal nº 8.666/93, fica estabelecido que contrato decorrente deste projeto básico deverá observar o regime de execução de empreitada por preço global, e conforme o item 3.10.7 da IN MP 02/2018, que agrupa determinados serviços. Importante salientar que o evento será considerado realizado, quando 100% de seus serviços tenham sido finalizados, sem nenhuma pendência. Os serviços agrupados nos eventos estarão informados na PLE em anexo neste projeto básico. Nesta modalidade de licitação, não há a possibilidade de reprogramações contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 OBJETO: Ref. a futura e eventual aquisição de alimentos específicos para alimentação de alunos da rede municipal de ensino com necessidades alimentares especiais, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos I e II do edital. DATA: 02 de outubro de 2023, às 13:00 h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO, Nº. 075/2023, disponível EXCLUSIVAMENTE no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 19 de setembro de 2023. Valor estimado/máximo: R$ 22.057,58. Cordeiro - RJ, 18 de setembro de 2023. JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/CPL/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Processo: 0290/2023 Requisitante: SEMUS Realização: 23/10/2023 Hora: 11:00 Hs OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA UBS DE VILA CENTRAL na forma PRESENCIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES P R EG O E I R O