DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900287 287 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO 402/2023 - 23.0.000097386-6, para aquisição de lençóis, fronhas e toalhas de rosto, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 4 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 475/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 475/2023 - 23.0.000099241-0, para aquisição de videolaringoscópio, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço, integrante do referido Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 3 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 386/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 386/2023 - PROCESSO 23.0.000092894-1, para Aquisição de bojos para cestos coletores de resíduos, para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 03 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 389/2023 - PROCESSO 23.0.000083482-3, para Registro de Preços de material de prevenção e proteção - luva, bloqueador solar, protetor auditivo, capa de chuva, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 04 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 427/2023 - PROCESSO 23.0.000102263-6, para a Aquisição de sistema mecânico de compressão torácica, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 05 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023 CONTRATADA: VETOR AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.212.879/0001-05. OBJETO: Aquisição de um veículo automotivo de passeio zero quilômetro, com capacidade de 5 (cinco) lugares, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente nº 12250.708000/1220-01. VALOR TOTAL: R$ 92.990,00 (noventa e dois mil, novecentos e noventa reais). Data: 18/09/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 2967/2023 - Pregão Eletrônico nº 052/2023, cujo objeto é a aquisição de um veículo automotivo de passeio zero quilômetro, com capacidade de 5 (cinco) lugares, para uso da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Proposta de Aquisição de Equipamento/material permanente nº 12250.708000/1220-01. ADJUDICANDO à empresa VETOR AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.212.879/0001- 05, o direito de fornecer o objeto licitado. Valor total: R$ 92.990,00. Restinga Sêca, 18 de setembro de 2023. NORTON SOARES DA ROSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Edital de Licitação nº 100/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material didático, que se dará dia 23 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225. Rio Pardo/RS, 18 de Setembro de 2023. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Contratação de empresa especializada de serviços comuns de engenharia para instalação de Sistema de Monitoramento por Circuito Fechado - CFTV - dados e imagens de logradouros públicos do Distrito Industrial de Santa Maria, conforme Termo de Referência. SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 21.09.2023, fica suspensa por tempo indeterminado para adequação do Edital, após decisão de impugnação. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de setembro de 2023. RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - Objeto: RP Aquisição de Insumos para a Usina de Asfalto, conforme termo de referência... Abertura: dia 05/10/2023, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 18 de setembro de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 O Município de Santiago torna público o seguinte processo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023. Processo Administrativo nº 17184/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de cartões auxilio alimentação aos servidores do Poder Executivo do Município de Santiago/RS, em conformidade com a Lei Municipal nº 93/2018. Abertura: 03/10/2023, às 10:00 horas Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. SANTIAGO, 18 de Setembro de 2023. TIAGO GORSKI LACERDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Tomada de Preço o n°. 17/2022 - 4º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 030/2023 CONTRATADO: CONSTRUÇÃO SILVA & DIAS LTDA. - CNPJ: 01.295.810/0001-85. OBJETO: Construção de Equipamentos Multiuso, Cultural no Parque Caetano Tedesco - C 903906/20. ADITIVO: fica alterada a Cláusula Terceira, especificadamente o item 3.1 do contrato original para prorrogar a sua vigência até 31/12/2024, conforme solicitação e justificativa contida nos Memorando 409/2023 - SECTE e 927/2023 - SEPDE, a contar de 01/10/2023, sem alteração de valor. Cláusula Segunda, nos termos do ofício 398/2023 - GPM e observação contida no memorando 927/2023 - SEPDE, o presente aditivo fica condicionado à prorrogação do Contrato de Repasse nº 903906/2020/MTUR/CAIXA, pelo Ministério do Turismo. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Aquisição de materiais esportivos para o projeto Educando pelo Esporte, conforme convênio nº 919928/2021, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e demais especificações constantes no edital; Tipo: Menor preço por item; O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 03/10/2023 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 03/10/2023, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE RERRATIFICAÇÃO Re-ratificação da Tomada de Preços nº 04/2023 - Regida pela Lei 8.666/93- Proc. Adm. nº 1.855/2022, do tipo menor preço global, destinada a revitalização da Praça da Matriz. A documentação e propostas relativas à licitação serão recebidas até o dia 05/10/2023, até às 09 horas, na Sala de Licitações. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9300. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2023 Chamamento Público Nº 36/2023. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022, Lei Paulo Gustavo, conforme Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023 e Decreto 11.453/2023 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Data: 22/09/2023 a 16/10/2023, das 08h às 11h30 e das 13h30 às 17h no Protocolo Geral, na Av. Duque de Caxias nº 1799, Centro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Pregão Eletrônico nº 35/2023. Tipo Menor Preço por Item. Aquisição de um veículo 0km novo, tipo caminhonete cabine dupla. Recebimento das Propostas: de 18/09/2023 às 08h30 até 05/10/2023 às 08h29. Abertura: 05/10/2023 a partir das 08h30. Sessão: 05/10/2023 às 08h31 no site www.pregaobanrisul.com.br. Horário de Brasília. Edital: site www.saopedrodaserra.rs.gov.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 O município de Sapucaia do Sul/RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados: Dispensa de Licitação nº 063/2023 - Processo Adm.: 20564/2023. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de arbitragem. Empresa Contratada: COMERCIO E REPRESENTACOES R. G. LTDA, CNPJ: 02.362.039/0001-84. Valor total: R$ 129.166,77 (cento e vinte e nove mil e cento e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos). MATEUS SANTOS GOMES DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito