DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que, às 08:30 horas, do dia 04 de outubro de 2023, na sede da Prefeitura, serão recebidos e abertos pela comissão de licitações, os documentos e propostas para licitação, pelo tipo "menor preço por item", de conformidade com a Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e alterações posteriores, para a aquisição de equipamentos hospitalares a serem utilizados na ampliação da Unidade Básica de Saúde, para participação exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006, nos termos do seu art. 48, inciso I, alterado pela Lei Complementar nº 147/2014. Maiores informações e retirada dos editais no endereço: Rua Johann Kremer, 1316, Fone (051)3840-0246. Forquetinha/RS, 18 de setembro de 2023. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica na estrada da Pedra Branca - Furna, referente ao contrato de repasse com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, convênio n.° 942513/2023. A abertura dia 23/10/2023, às 14 horas; Edital disponível no site: www.gramado.rs.gov.br Gramado, 18 de setembro de 2023. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023 Contratante: Município de Gramado Xavier/RS. Contratada: Constru Schena Lt d a . - E P P , CNPJ: 27.532.364/0001-79. Objeto: Construção de quadra esportiva, obra a ser realizada conforme Contrato de Repasse nº 898952/2020/MCidadania/Caixa. Valor Contrato de Repasse: R$ 423.688,16. Valor da Contrapartida: R$ 112.502,94. Valor Total: R$ 536.191,10. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 10/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Herveiras/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico 012/2023, cujo objeto é a aquisição de 2 (dois) veículos, novos, sem uso (zero km), para a Secretaria Municipal da Saúde de Herveiras/RS, em atendimento à Proposta de Aquisição de Equipamento nº 12267333000123001 do Fundo Nacional de Saúde, conforme descrito e especificado em Edital. A abertura das propostas será no dia 02 de outubro de 2023, às 08h30min. Cópias do Edital poderão ser obtidas nos sites: www.herveiras.rs.gov.br - www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelos telefones (51) 3120-5671/ 5672 ou pelo e-mail: [email protected]. Herveiras, 18 de setembro de 2023. NAZARIO RUBI KUENTZER p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais na área urbana e/ou rural no Município de Ijuí, visando a substituição de luminárias convencionais por luminárias LED para a iluminação pública rural e urbana Abertura das Propostas: 05/10/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 18 de setembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 137/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de bancos para uso em espaços públicos. Abertura das Propostas: 05/10/23 às 10:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS, 18 de setembro de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 EDITAL Nº 46/2023 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, às 9h do dia 10/10/2023, documentos de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para pavimentação asfáltica de trecho da Linha Progresso, com recursos do FINISA - Contrato nº 0609.623-36/2023. Edital e mais informações pelo telefone (51) 3754-1100, no Setor de Licitações ou site https://www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 2616,0505,372-01/2019. Programa Pró Transporte. OBJETO: Obras de Qualificação Viária no município de Lajeado/RS. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Tomador: Município de Lajeado/RS. Gestor da Aplicação: Ministério das Cidades. A ampliação do objetivo contratual totaliza os seguintes valores: Investimento Aditado: R$ 20.208.049,36 (vinte milhões duzentos e oito mil quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). Saldo Residual FGTS: R$ 878.630,38 (oitocentos e setenta e oito mil seiscentos e trinta reais e trinta e oito centavos). Contrapartida do Tomador: R$ 1.174.901,08 (um milhão cento e setenta e quatro mil novecentos e um reais e oito centavos). O prazo de execução dos investimentos ora editados é de 06 meses a contar da data de assinatura deste termo aditivo. DATA: 01/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 07/2023 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PESSOAL PARA ATUAR NO SERVIÇO CIVIL AUXILIAR DE BOMBEIRO CONDUTOR (SCAB) NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA. O edital na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Compras Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. Abertura dos envelopes dia 24/10/2023 às 10 horas. Nova Santa Rita, RS, 18 de setembro de 2023. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOK, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA/RS. A data de abertura da presente será dia 02/10/2023 a partir das 9hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, RS, 18 de setembro de 2023. Rodrigo Amadeo Batisttella Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 157/2023. CNPJ: 00.894.407/0001-72 Contratação de empresa especializada para reforma, manutenção corretiva e preventiva da casa de bombas, situada no bairro Santo Afonso para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BOMBAS SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Data de assinatura: 12/09/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo n° 04 ao Contrato n° 135/2020. CNPJ: 03.406.646/0001-61 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de coleta e análise químicas para monitoramento de efluentes para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 12 meses, a contar de 10 de setembro de 2023. Cláusula terceira - Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,36817%. Em favor de: HIDROBRASIL LTDA - EPP. Data de assinatura: 06/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOD E LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 333/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 333/2023 - PROCESSO 23.0.000026216-1, para o Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 14h do dia 02 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 472/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 472/2023 - PROCESSO 23.0.000109856-0, para a Aquisição de cadeira clínica, carro de medicamentos, armário para endoscópio e cicloergômetro portátil, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 03 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 331/2023 - processo nº 23.0.000049807-6, para o Sistema de Registro de Preço, para a prestação de serviços de impressão de materiais gráficos destinados a suprir as demandas de comunicação institucional e materiais administrativos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de outubro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 402/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: