DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091900285 285 Nº 179, terça-feira, 19 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISOS DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município comunica a Prorrogação da Chamada Pública até 22/09/2023, às 12h, objetivando a seleção de projetos culturais das "Demais Áreas Culturais" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Informações: [email protected] ou ametistadosul.rs.gov.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município comunica a Prorrogação da Chamada Pública até 22/09/2023, às 12h, objetivando a seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital. Informações: [email protected] ou ametistadosul.rs.gov.br. Ametista do Sul, RS, 18 de setembro de 2023. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0623.866-66 Firmado pelo MUNICIPIO DE BOM PROGRESSO - RS, CNPJ 94.726.353/0001-17, e o AGENTE FINANCEIRO Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04, Objeto: FINISA - DESPESA DE CAPITAL Programa: FINISAFINAN.INFRA E SAN.AMBIENTAL. Operação com Garantia do FPM. Valor de Investimento: R$ 2.300.000,00, sendo R$ 2.300.000,00 com recursos de financiamento lastreados pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: Pela CAIXA, ALESSANDRO DUARTE DA SILVEIRA e Pelo TOMADOR, ARMINDO DAVID HEINLE. Data de assinatura: 13/09/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023 A PMC torna publico o processo PREGAO ELETRONICO 204/2023 Manutencao de camaras de vacinas. Disputa: 02 de outubro de 2023 as 09h. Edital: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório PE n° 129/2023 Aquisição de patrulha mecanizada, cfe abertura em 03/10/2023, às 9h, recurso Emenda Especial n 09032022-020813 será realizado pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, o edital encontra-se no site: www.cangucu.rs.gov.br Canguçu/RS, 18 de setembro de 2023 MARCUS VINICIUS MULLER PEGORARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 365/2023 EDITAL Nº 770/2023 OBJETO: Aquisicao de veiculos para a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 04.10.2023. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 51 39951131. Capão da Canoa, 8 de setembro de 2023. AMAURI MAGNUS GERMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Processo Administrativo nº. 150/2023 O Município de Capão do Leão torna público que está procedendo o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA EXAMES LABORATORIAIS, a partir do dia 19 de setembro de 2023 pelo período de 01 ano. Outras informações SMF, fone (53) 32751543 ou [email protected] ou www.capaodoleao.rs.gov.br . Capão do Leão/ RS, 18 de setembro de 2023. PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 03 de outubro de 2023, às 10:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 31/2023, para Reg. Preços para a prestação de serviços de recapagem e vulcanização de pneus para esta municipalidade, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 03 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Caraá torna público que no dia 03 de outubro de 2023, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 33/2023, serviços mecânicos e fornecimento de peças para a substituição de motor do Veículo SPIN, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 03 de outubro de 2023, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Abertura: 02 de outubro de 2023, as 8h30. Objeto: Servico de implantacao, administracao e gerenciamento de cartao magnetico para aquisicao de generos alimenticios. O edital esta disponivel no site da FAS www.fas.caxias.rs.gov.br. Mais informacoes pelo fone (54) 3220- 8743 ou no portal de compras do governo federal. Caxias do Sul, 15 de setembro de 2023. GEORGIA RAMOS TOMASI Presidente da FAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 055-2023 Objeto: GÊNEROS MERENDA ESCOLAR - MDE. Abertura/Sessão Pública: 03/10/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 17/2023 PROCESSO DE COMPRAS Nº 056-2023 Objeto: 05 Und. MÓDULOS PLAYGROUDS INFANTIS Abertura/Sessão Pública: 05/10/2023 as 09h00min Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br www.cerrito.rs.gov.br (53)3254-1226 Cerrito, 18 de Setembro de 2023 DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 O Município de Charqueadas torna público a realização de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico nº 038/2023 tipo menor preço, para Aquisição de materiais e prestação de serviços necessários para realização da Campanha Nacional de Multivacinação de 2023, que ocorrerá de 14 a 28 de outubro de 2023, por meio de recurso federal específico para campanha no valor de R$ 15.831,50, conforme Portaria GM/MS n.° 844/2023, publicada no Diário Oficial da União - Ministério da Saúde, em 18 de julho de 2023. O credenciamento e a sessão serão realizados no site www.pregaobanrisul.com.br no dia 03/10/2023, às 14h - itens 01 ao 07, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado até às 13h do mesmo dia. Credenciamento e Cópias do edital poderão ser obtidos no site www.pregaobanrisul.com.br ou em link no site www.charqueadas.rs.gov.br. Charqueadas, 18 de Setembro de 2023. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COXILHA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS DE OUTROS ÓRGÃOS Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO - CONSISA 13/2022 Contratante: Prefeitura Municipal De Coxilha/Rs Contratada: Apomedil S/A Veículos - Cnpj 91.157.859/0001- 64 Valor Do Processo: R$: 328.750,00 (Trezentos E Vinte Oito Mil, Setecentos E Cinquena Reais). Objeto: Aquisição De Veículo, Furgão Transformada Em Ambulância Tipo A Referente A Adesão À Ata De Registros Consisa - Consórcio Intermunicipal De Serviços Do Vale Do Taquari - Pregão Eletrônico Nº 13/2022 - Processo Interno Nº 115/2022 Para Atender Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Sprinter Furgão 416 Cdi 10,5m³ Adaptada Para Ambulância De Transporte - Simples Remoção (Tipo A) - Tipo Furgão (Longo/Teto Alto). Inicio: 18/09/2023 Vigência: 18/09/2024 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023 Tipo: Menor Preço Global. Data E Horário Da Sessão De Abertura: 04 De Outubro De 2023, Às 09 Horas. Local: Sala De Licitações Da Prefeitura Municipal De Coxilha/Rs. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Fornecimento De Materiais E Prestação De Serviços (Material + Mão De Obra) Para Execução Da Extensão De Rede De Média E Baixa Tensão Em Via Pública, Para Alimentação Do Loteamento Eloíza Terezinha Vieira Godinho, Em Conformidade Com O Projeto Elaborado Pela Concessionária Rge/Cpfl Para O Município De Coxilha/Rs.. Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro. Fone: (54) 3379 2511, E-Mail: [email protected] Site: www.pmcoxilha.rs.gov.br . Coxilha/RS, 18 de Setembro de 2023. JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações: Pavimentação em TSD da Estrada da Linha Nova, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419- 62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 05/10/2023 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041. Cruzeiro do Sul/RS, 18 de Setembro de 2023. JOÃO H. DULLIUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Prefeitura Municipal de Esperança do Sul/RS., comunica que encontra-se aberta a LICITAÇÃO Nº 088/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023, até às 09 horas do dia 03 de outubro de 2023, que visa a seleção de projetos (espetáculo de natal e coral de natal) para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no horário das 7:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou pelo fone 55996070863, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.esperancadosul.rs.gov.br. MOISES ALFREDO LEDUR Prefeito