DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em solução integrada de gestão de saúde pública, na modalidade saas (software como serviço), com operação via web, compreendendo a disponibilização de uso do sistema de gestão, a hospedagem dos dados em data center virtual (cloud), incluindo os serviços técnicos de parametrização, customização, implantação, treinamento, evolução e suporte da aplicação para atender às necessidades de organização, automação e integração dos diversos processos de negócios da secretaria municipal de saúde do município de Parnamirim-RN. A sessão de disputa será no dia 04 de outubro de 2023, às 14:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1019666. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2023. RHAWENNE SCHILLER B. DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 090/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0001; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADA: AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 07.161.661/0001-48; OBJETO: O presente Termo de contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços da obra de implantação de quadra de futebol society no município de Pau dos Ferros/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico encaminhado pela Secretaria Municipal de Planejamento Econômico. VALOR TOTAL: R$ 369.386,79 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.1 - Exercício 2023, Unidade Orçamentária 15001 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Ação 2279 - Arena de Futebol Society - Classificação Econômica 449051 - Obras Instalações - Fonte 15000000 e 17000000 Recursos Convênios - Outros, Contrato de Repasse nº 916957/2021, Ministério da Cidadania/CAIXA - Processo de nº 107980121-44/2021. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura em 12/09/2023 a 12/09/2024. CONTRATANTE: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; REPRESENTANTE DA CONTRATADA - Espedita Dias Da Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Portalegre/RN, através da Secretaria Municipal da Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para Credenciamento para habilitação, sem caráter de exclusividade, de laboratórios de protéticos para confecção de próteses dentárias, a fim de atender aos munícipes de Portalegre/RN usuários do SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e Lei Federal nº 8.080/90. Informações do edital: www.portalegre.rn.gov.br e [email protected]. Data e horário de recebimento de documentação: A partir do dia 20 de setembro de 2023, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, das 07h00min às 16h00min, durante 12 (doze) meses na Sala de Licitação (18) no Centro Administrativo, situada a Rua José Vieira Mafaldo, 122 - Centro - CEP 59.810-000 - Portalegre/RN. Portalegre/RN, 18 de setembro de 2023 JOSE ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230095 ORIGEM: ADESÃO ARP/CARONA Nº 28080001/23. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA/RN, CNPJ nº 08.078.958/0001-07. CONTRATADO(A): P C DA SILVA JUNIOR ME, CNPJ nº 31.578.656/0001-10. OBJETO: Aquisição de implemento agrícola, para atender as necessidades do município de Ruy Barbosa/RN, com recursos oriundos do Contrato de Financiamento mediante abertura de crédito n° 40/00020-6, celebrado com o Banco do Brasil S.A. . ITEM D ES C R I Ç ÃO U N I DA D E QTDE MARCA V. UNIT. V. TOTAL . 01 CARRETA AGRICOLA METALICA BASCULANTE HIDRAULICA, acionamento por meio do trator com sistema de acionamento manual e abertura de tampa traseira automática, capacidade 07 toneladas, 1 eixo rodado duplo com 4 pneus zero 750/16 nacional, chapa de aço reforçada, garantia de fábrica com assistência técnica. U N I DA D E 01 CAB 7T - BCS M E T A R LU G I C A 47.200,00 47.200,00 VALOR TOTAL: R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 08/2011, e demais normas pertinentes. VIGÊNCIA: 06 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria 008/2023, do dia 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que fará realizar a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E INFRAESTRUTRA PARA O ESTÁDIO LUCIANO DE SOUZA BARRE T O, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, mediante Emenda Parlamentar Estadual N° 370. Abertura da Sessão: 04/10/2023, às 09:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN. Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: [email protected] e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). Santana do Seridó/RN, 15 de Setembro de 2023. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Através do presente Termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 5859/2023, OBJETO: OBRA DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO A CAUQ (concreto asfáltico usinado a quente) DE 4 RUAS NO CENTRO e Pavimentação a Paralelepípedos Pelo Método Convencional de Uma Rua no Bairro Jardins - Todos no Município de São Gonçalo do Amarante/RN, Convênio nº 938012/2022 - Operação (contrato de repasse), 1.085.550- 48/2022 - Ministério das Cidades, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: à NOVATEC - CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.338.885/0001-33, VALOR GLOBAL: R$ 686.551,87, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório citado anteriormente, por estar de acordo com a legislação em vigor (LGL), em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais - Data Assinatura: 19/09/2023 - RITA DO CARMO DA COSTA BRITO (Contratante). Em 18 de setembro de 2023 RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-CPL-SAÚDE/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005-CPL-Saúde/2023. OBJETO: Registro de preço para aquisição futura e eventual de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a demanda, sob a responsabilidade da referida Secretaria. ATO DE CONVOCAÇÃO - PERP Nº 005/2023- S AÚ D E / P M S J M - R N . A Secretária-Geral do Município de São José de Mipibu/RN, vem através deste expedir ATO DE CONVOCAÇÃO pertinente ao processo licitatório supracitado. Após o término do Processo Licitatório em epígrafe, devidamente adjudicado e homologado, com a celebração da Ata de Registro de Preços Nº 005/2023, dele oriunda, encaminhamos e- mails e via telefone aos fornecedores vencedores nela registrados para assinatura da referida Ata e não conseguimos, até o momento contato com a Empresa LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S. - CNPJ: 02.357.251/0001-53, situada na Rua Giuseppe Mattea, Pelotas/RS, CEP.: 96.050-080, vencedora do item 55, no valor de R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais). Visando a transparência e isonomia, estamos publicando este chamamento convocatório, visto que, após inúmeras tentativas infrutíferas junto a empresa acima qualificada, visando a sua manifestação, para no prazo de 05 dias úteis, quanto a assinatura da ATA de Registro de Preços, sob pena da adoção das medidas cabíveis, conforme legislação em vigor quanto ao Registro de Preços, disposto no inciso XVI, do artigo 4º, da Lei nº 10.520/02, bem como, conforme previsão editalicia, estará sujeita às penalidades e sanções administrativas. São José de Mipibu/RN, 12 de setembro de 2023 MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Objeto: Registro de Preços para eventual e fututra aquisição de material e insumos destinados ao abastecimento das unidades Hospitalares, vinculadas ao município de São Miguel. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.novobbmnet.com.br até 04/10/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 29 de setembro de 2023, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2023, objetivando Registro de Preços para aquisição futura de tablets para os alunos do Ensino Fundamental da Escola Cívico-Militar do Município de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 18 de setembro de 2023. JACKSON ARAÚJO DUARTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 84/2023 O município de Água Santa torna público que se encontra aberto Edital de Licitação, Modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para execução de Pavimentação Asfáltica com C.B.U.Q no distrito de Engenho Grande, Interior de Água Santa, sob o regime de empreitada global total, conforme Transferência Especial, Programa nº 09032022, Plano de Ação nº 0032022-018273, Emenda Parlamentar nº 202228580011. Edital disponível no site www.aguasantars.com.br, link "EDITAIS". Água Santa, 15 de Setembro de 2023. EDUARDO PICOLOTTO Prefeito