DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Município de Lagoa de Pedras/RN, 18 de julho de 2023. GUILHERME AFFONSO MELO AMÂNCIO DA SILVA - Prefeito. MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - Leonardo Moreira Lisboa. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação deste Município de Lucrécia/RN, torna público que às 07:00 horas do dia 21 de setembro de 2023, fará abertura dos envelopes de habilitação das empresas participantes, e posterior análise da fase documental a cerca da Tomada de Preços nº 003/2023, objeto: contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação a paralelepípedos em diversas ruas no bairro angicos do município de Lucrécia/RN. A abertura acontecerá na sala de licitações situada a Rua dos Poderes, 253 - Centro/RN. Lucrécia/RN, 18 de setembro de 2023. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICAÇÃO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 043/2023 Mediante rescisão unilateral celebrado entre a empresa ATLANTICO LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - CNPJ: 14.249.047/0002-89 e a Secretária Municipal de Saúde de Macaíba/RN da ata de registro de preços n° 149/2023, oriunda do pregão eletrônico nº 043/2023; reverto a Adjudicação e Homologação do item: 0200 passando a ter como arrematante a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI. CNPJ: N° 18.588.224/0001-21 FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 253/2023 - PREGAO ELETRONICO Nº 61/2023 Registro de preços para aquisição de dieta branda, leve, líquida e/ou pastosa conforme anexo I, que poderão ser solicitadas com avaliação nutricional e prescrição dietética dos nutricionistas e médicos para pacientes com permanência na Unidade de Pronto Atendimento - Aluízio Alves. Fornecedor: Ponta Distribuidora De Alimentos E Serviços Ltda. - CNPJ: 70.163.605/0001-89; Martinho Ferreira da Silva Neto Valor: R$ 788.746,00 Vigência da Ata: 15/09/2023 a 15/09/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. LOTE 08 Adjudicado por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 17/05/2023 e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 17/05/2023, já os LOTES 02, 06 e 09 foram Adjudicados por MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO - Pregoeiro em 28/08/2023 e Homologados por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 12/09/2023. Valor Global: R$ 7.333.100,00 (sete milhões e trezentos e trinta e três mil e cem reais). Empresas: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com o valor total de R$ 5.159.680,00 (Lote 08), W. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 10.212.250/0001-49, com o valor total de R$ 94.900,00 (Lote 06) e ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI - CNPJ: 32.127.100/0001-70, com o valor total de R$ 2.078.520,00 (Lotes 02 e 09). Mossoró-RN, 18 de setembro de 2023. JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO Secretária do Fundo Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Aditivo nº 04/2023, publicado no DOU em 15 de setembro de 2023, Edição 177, Seção 3 na Página: 303. Onde se lê: Data da assinatura: 01/07/2023. Leia-se: Data da assinatura: 30/06/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS Processo Administrativo 206/2022. Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 29/2023 (SMS) - LOTE 06 - Empresa: W.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 10.212.250/0001-49). Valor: R$ 94.900,00 Data da Assinatura: 13/09/2023- Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada MARIA RODRIGUES LOBO. ARP Nº 30/2023 (SMS) - LOTES 02 e 09 - Empresa: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70)). Valor: R$ 2.078.520,00 Data da Assinatura: 13/09/2023- Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - Secretária do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2023 Processo nº 420001/2023 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 04 de outubro de 2023 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 31/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura aquisição de um veículo de passeio novo (0km), equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, conforme Proposta FNS nº 12212.308000/1210-02, visando atender as necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 18 de setembro de 2023. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SEPLAF O Município de Parnamirim, por intermédio de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de veículo do tipo picape para atender à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano. A sessão de abertura das propostas será no dia 04 de outubro de 2023, às 09:00h, e a sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 04 de outubro de 2023, às 09h:15min, horário de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.gov.br/compras. Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2023. LIZA PRISCILLA DE MELO MACHADO Pregoeira/SEPLAF AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/SEPLAF RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação- SEPLAF, torna pública que encontra-se disponível, no Portal da Transparência, a resposta ao pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa MBF CONSTRUÇÕES em face do edital da Concorrência nº 004/2023-SEPLAF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PRAÇAS, SENDO 02 (DUAS) NO BAIRRO DE BELA PARNAMIRIM E 01 (UMA) NO BAIRRO DE CIDADE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN. Diante disso, fica suspensa a sessão de recebimento dos envelopes anteriormente aprazada para o as 09h00min do dia 25 de setembro de 2023 para ajustes no projeto básico e na minuta do edital. Os autos estão com vista franqueada na sala da CPL/SEPLAF situada na Rua Castor Vieira Régis, nº 50, Cohabinal, Parnamirim/RN e através de pedido encaminhado para o e-mail [email protected]. A COMISSÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 035/2023, que objetiva a aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Adjudico os Itens 03, 04, 05, 11, 18, 20, 26, 41, 50 e 59 arrematados pela empresa ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI ME inscrita no CPJ sob o nº 32.127.100/0001-70, totalizando R$ 2.061.598,80; Itens 01, 02, 32 e 44 arrematados pela empresa CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 08.674.752/0001-40, totalizando R$ 225.885,40; Itens 12, 33, 49, 51, 53, 60, 62 e 63 arrematados pela empresa CIRURGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 31.908.034/0001-02, totalizando R$ 99.436,80; Item 65 arrematado pela empresa DROGAFONTE LTDA inscrita no CPJ sob o nº 08.778.201/0001-26, totalizando R$ 472.872,00; Itens 15 e 19 arrematado pela empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LT DA inscrita no CPJ sob o nº 35.472.743/0001-49, totalizando R$ 138.684,00; Itens 13 e 17 arrematados pela empresa MARCELLE HORTER inscrita no CPJ sob o nº 28.449.930/0001-46, totalizando R$ 45.132,00; Itens 21, 34, 47, e 48 arrematados pela empresa MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ME inscrita no CPJ sob o nº 16.553.940/0001-48, totalizando R$ 95.321,28; Itens 08 e 22 arrematados pela empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, totalizando R$ 96.180,00; Itens 23, 27, 28, 29, 38, 39, 46, 55 e 66 arrematados pela empresa SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CPJ sob o nº 47.783.547/0001-74, totalizando R$ 167.300,40; Item 40 arrematado pela empresa SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CPJ sob o nº 31.097.573/0001-09, totalizando R$ 88.752,00; Itens 31, 35, 36 e 37 arrematados pela empresa SUPRIMED COMÉRCIO EIRELI-ME inscrita no CPJ sob o nº 10.293.279/0001-00, totalizando R$ 312.882,00; Itens 06, 07, 16, 45 e 64 arrematados pela empresa UNI HOSPITALAR LTDA inscrita no CPJ sob o nº 07.484.373/0001-24, totalizando R$ 641.714,12; Item 54 arrematado pela empresa ZAFRA DISTRIB DE MEDIC E PROD HOSP LTDA inscrita no CPJ sob o nº 41.347.974/0001-23, totalizando R$ 4.350,00; Os Itens 09, 24, 25, 30, 42, 58 e 61 foram FRACASSADOS e os itens 10, 14, 43, 52, 56 e 57 foram considerados DESERTOS. Parnamirim/RN, 18 de setembro de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 37.010/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2023, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades das unidades hospitalares pertencentes ao Município de Parnamirim/RN. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação às seguintes empresas: ANTONIO CAV A LC A N T E PINTO NETO EIRELI ME inscrita no CPJ sob o nº 32.127.100/0001-70; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA inscrita no CPJ sob o nº 08.674.752/00021-40; CIRURGICA SERRA MAR LTDA inscrita no CPJ sob o nº 31.908.034/0001-02; DROGAFONTE LTDA inscrita no CPJ sob o nº 08.778.201/0001-26; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CPJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 011/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 11h01 (horário de Brasília) do dia 03/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação