DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Canguaretama/RN, torna público que fará realizar nos dias 15 de setembro de 2023 a 02 de outubro 2023 a Chamada Pública n° 004/2023, que trata de Seleção de projetos para celebração de termo de execução audiovisual, a pessoas físicas, grupos informais e pessoas jurídicas de direito privado, com e sem fins lucrativos, com finalidade cultural, residentes no município de Canguaretama/RN, para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, com recursos do Fundo Nacional de Cultura, por meio da Lei Paulo Gustavo. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Canguaretama/RN: https://canguaretama.rn.gov.br/, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situado na Praça Augusto Severo, 242, Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 14:00 (quatorze) horas, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Canguaretama/RN, 14 de setembro de 2023 HERICLES JONAS PEIXOTO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 809017/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 809017/2023, objetivando a execução indireta, sob o regime de empreitada pela MAIOR OFERTA , destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/JURÍDICA VISANDO À ALIENAÇÃO DE IM ÓV E L (TERRENO) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN que realizar-se-á às 09h do dia 23 de outubro de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN. A Solicitação de edital poderá ser feita na sede da prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00, sito à Sede na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000 ou via email eletrônico: [email protected]. Caraúbas/RN, 18 de setembro de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de Setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de equipamentos para utilização nos eventos a serem realizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de setembro de 2023. Em 18 de setembro de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 29 de setembro de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia para prestar, sob demanda, serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, aplicando percentual de desconto nas tabelas de referencias de preços de serviços. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 19 de setembro de 2023. Em 18 de setembro de 2023. MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023-SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através da sua Pregoeira/Agente de Contratação instituída pela Portaria nº. 649, de 15 de maio de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A GESTÃO E EQUIPE TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 9 horas (horário local) do dia 29 de setembro de 2023, através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 18 de setembro de 2023. MARIA IZABELLE DE MACEDO GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMES/RN O MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, através da Pregoeira, designada através da Portaria nº. 023/2023-GP, torna público, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR VALOR POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h do dia 29 DE SETEMBRO DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:30h do dia 29 DE SETEMBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico a partir das 08h do dia 19 DE SETEMBRO DE 2023 até às 08h (Horário de Brasília) do dia 29 DE SETEMBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Espírito Santo/RN, 18 de setembro de 2023. FABIANA FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023-SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para no fornecimento de material descartáveis para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Goianinha/RN - início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 19/09/2023 - termino: 09:00 horas do dia 02/10/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 02/10/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 02/10/2023. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 18 de setembro de 2023 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ARES-CONDICIONADOS, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 09:30h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 13 de setembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, designada pela Portaria nº. 207/2023 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", destinado ao REGISTRO DE PREÇO S PARA POSTERIOR AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETOR CÂMARA DE AR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública de lances, será às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023 e as propostas serão abertas às 11:00h (Horário de Brasília) do dia 04 DE OUTUBRO DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Jandaíra/RN, 18 de setembro de 2023. MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA AUGUSTO GOMES CAVALCANTI, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00180/2022 - RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 15.521.000/0001-04 - 3º Aditivo - O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 120 (cento e vinte) dias, passando para 26/12/2023. ASS I N AT U R A : 28.08.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 831001/2023 O Município de Lagoa d'Anta/RN, torna público que realizará Licitação Pública na Modalidade TOMADA DE PREÇOS pelo regime de menor preço global, com o objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS PROJETADAS 01 E 02, AV. ANTONIO JUSTINO CRUZ E RUA GERALDO SOARES BENTO, NA CIDADE DE LAGOA D'ANTA/RN. A sessão, apenas para abertura dos envelopes de Habilitação, ocorrerá às 09h30min do dia 04/10/2023. Os interessados poderão entregar os envelopes de Credenciamento; Envelope nº. 01 - HABILITAÇÃO e Envelope nº. 02 - PROPOSTA até 04/10/2023 às 09h00min. Informações, o Edital, anexos e CRC podem ser solicitados através do e-mail: [email protected] Lagoa d'Anta/RN, 18 de setembro de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 010/2023, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE BAIXA VERDE - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h01 (horário de Brasília) do dia 03/10/2023. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 18 de setembro de 2023. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação