DOU 19/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: às 09:00 do dia 02/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 do dia 03/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 569/600.Valor total R$ 3.338.506,95 (Três Milhões, Trezentos e Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.049475/2021-89 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras para a central de regulação do SAMU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 02/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:30 do dia 02/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 659.Valor total R$ 39.346,72 (trinta e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.067480/2022-18 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de 01 (Um) Processador de Tecido e 01 (Um) Banho Histológico, para atender o setor de Anatomopatologia do Hospital de Urgência de Teresina e desta Fundação Municipal de Saúde. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 04/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 04/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 58.380,94 (Cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.052713/2022-57 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de BOTAS DE SEGURANÇA para suprir as necessidades da CRT. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00do dia 05/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 05/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600 e 659.Valor total R$ 78.977,50 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. ROSÂNGELA GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.008371/2023-17 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: Aquisição de material permanente-equipamentos (cardioversor e carro de emergência) destinados ao Hospital de urgências de Teresina - HU. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 03/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30h do dia 03/10/2023. Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 500.Valor total R$ 69.122,76 (Sessenta e nove mil, cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. MÁRJORIE BARROS CUNHA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.008104/2023-48 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA Objeto: registro de preços para a aquisição de PÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 02/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 do dia 02/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/659.Valor total R$ 77.020,00 (Setenta e sete mil reais e vinte centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de um veículo tipo van, com acessibilidade, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de União-PI; Data da Sessão: 02 de outubro de 2023, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE nº 008/2022 CONTRATO Nº 103/2023 - CONTRATADO: NOVO HORIZONTE COMBUSTIVEL EIRELI- EPP, valor R$ 843.700,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN. CONTRATO Nº 104/2023 - CONTRATADO: AUTO POSTO SERRANO EIRELI, valor R$ 127.800,00 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO-RN. CONTR AT O Nº 105/2023 - CONTRATADO: AUTO POSTO SERRANO EIRELI, valor R$ 639.000,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de combustível automotivos para manutenção e funcionamento dos veículos existentes o que venham a ser adquiridos pelas Secretarias Municipais (Obras, Urbanismo e Transporte - Educação - Saúde), e do Fundo Municipal de Saúde deste Município. VALOR TOTAL. R$ 1.610.500,00 (um milhão seiscentos e dez mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0701.154510058.2.016 Man da Sec de Obras, Transp e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 584.100,00, Exercício 2023 Atividade 0601.123610042.2.009 Manut das Ativ da Sec de Educação, classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 259.600,00. Exercício 2023 Atividade0701.154510058.2.016 Man da Sec de Obras, Transp e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 31.950,00. Exercício 2023 Atividade 0801.103020075.2.017 Manut das Ativ da Sec de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 95.850,00. Exercício 2023 Atividade1001.103020075.2.018 Manut do Fundo Mun de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 639.000,00. VIGÊNCIA 08 de setembro de 2023 a 08 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO - RN, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, Transportes e Serviços Públicos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 085/2023, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, às 09:00 horas do dia 05 de outubro 2023, tipo menor preço, para Contratação de empresa para reforma e ampliação do cemitério público municipal de Almino Afonso, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível no site www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: [email protected]. Em 15 de setembro de 2023 RODOLFO DE ANDRADE TOMAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2023, que objetiva: Formalização de Ata Registro de Preços, para futuras aquisições Fracionada de Gêneros Alimentícios, material de limpeza e utensílios, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Assistência Social, e a Prefeitura Municipal, do Município de Antônio Martins-RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D F DE S SILVA - R$ 7.122,00; MIRAGEM ATACAREJO LTDA - R$ 567.797,55; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - R$ 3.710,00. Antônio Martins - RN, 18 de setembro de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.07.05.0069 CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: DANTAS E FIGUEIRÊDO LTDA, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica sob o nº 27.083.541/0001-87; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - FMS/PMT Processo Administrativo SEI Nº 45.063747/2022-26 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E COTA EXCLUSIVA Objeto: O objeto da presente licitação consiste na aquisição de materiais de consumo (descartáveis para uso nos setores de nutrição hospitalar). Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 do dia 03/10/2023.Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 do dia 03/10/2023.Retirada do Edital a partir de: 19/09/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br.Fonte de Recursos: 600/621/659.Valor total R$ 3.380.008,00 (Três milhões, trezentos e oitenta mil e oito reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228- 8760/8761. Teresina (PI), 18 de setembro de 2023. FRANCISCA DAS CHAGAS VELOSO DE OLIVEIRA Pregoeira