DOE 19/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

28 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº176 | FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2023 fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de setembro de 2023 até 11 de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15 de setembro 2023 até 11 de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Silvana Vieira de Sousa - CONTRATANTE – Patrícia Freire De Araújo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Eliene Alves de Sousa, 02- Antônia Jhardany de Lima Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07340666/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 07/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0331-39, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/ CE; IV - CONTRATADA: GABRIEL MAIA PONTES, inscrita no CNPJ sob nº 22.573.188/0001-08, representada neste ato pelo Sr. GABRIEL MAIA PONTES; V - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2023, publicado no DOE de 24/04/2023 e de acordo com o processo nº 07340666/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº07/2023, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL - GARRAFÕES DE 20 LITROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES CONCERNENTES A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EEM MANUEL SÁTIRO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.100,50 (Três mil, cem reais e cinquenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE – GABRIEL MAIA PONTES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Marta Neiva Silva Lima, 02- Mayara Yane Lázaro. Fortaleza, 13 de setembro de 2023 . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07392496/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO - CREDE 01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0213-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, CNPJ nº 40.775.703/0001-06, neste ato representada pela Sr. José Edivandro Meneses Farias; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 2023/0001 publicado no DOE de 04/05/2023 de acordo com o processo nº 07392496/2023 e regulamentado no art. 65, Inciso I, alínea “b” e inciso II, alínea “c”, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor, e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ- CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2023, da EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido o valor de R$ 12.857,00 (Doze Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais), que representa 25% (Vinte e Cinco por cento) do contrato e será pago em 1 (uma) parcela SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO ADITIVO; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Eridan Ferreira Leite - CONTRATANTE – José Edivandro Meneses Farias – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Jhonatan Cassiano da Costa, 02- Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2023 . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07340763/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N°03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE- TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL SÁTIRO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0331-39, Jaguaruana/Ce, CEP 62823-000, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA; III - ENDEREÇO: Jaguaruana/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001-03, Ibicuitinga/ CE, representada neste ato pela Sra. MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2023, publicado no DOE de 03/03/2023 e de acordo com o processo nº 07340763/2023 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Jaguaruana/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar o valor ao contrato nº03/2023, que tem por objeto a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA EEM MANUEL SÁTIRO; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 03/2023, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 5.067,00 (Cinco mil e sessenta e sete reais), que representa 21,27% (vinte e um inteiros e vinte e sete centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARÍLIA DE OLIVEIRA SOUSA - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Marta Neiva Silva Lima, 02- Mayara Yane Lázaro. Fortaleza, 06 de setembro de 2023. . Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.011503/2023-38 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0001/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0339-96, neste ato representada pelo seu Coordenador, o Senhor JOSÉ CRISTIANO VITORIANO COSTA ; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, neste ato representado pela Sra. Maria Eliana Gomes de Oliveira; V - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 0001/2023, publicado no D.O.E de 30/06/2023 e de acordo com o processo/NUP nº 22001.011503/2023-38 e regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº0001/2023, que tem por objetivo contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA AS AÇÕES DA CEDEA E CECOM, da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação/CREDE 14; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 14.602,50 (quatorze mil, seiscentos e dois reais e cinquenta centavos), que representa 17,87% (dezessete vírgula oitenta e sete por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: José Cristiano Vitoriano Costa - CONTRATANTE – Maria Eliana Gomes de Oliveira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Leonor Pinheiro Rabelo, 02- Emanuel Ítalo Silva Nascimento. Fortaleza, 04 de setembro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR