DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –

Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –

CONSIDERANDO a necessidade de realizar seleção para suprir carência temporária advinda de cargos criados após o último concurso público de 2022, do exaurimento das convocações quando não há classificáveis ou cadastro de reservas e do surgimento de carência de cargos não ofertados no certame referido;

CONSIDERANDO a necessidade de organização do processo seletivo com a constituição de Comissão para fins de averiguar as etapas do certame, inclusive, efetuando análise de documentos, classificação dos inscritos, edital de convocação e demais atos que atenda as exigências contidas no art. 37 da CF/88 e Lei Municipal nº 471/2021;

RESOLVE:

Art. 1º . Determinar a publicação de Edital de Processo Seletivo Simplificado – PSS de análise curricular para cargos da Secretaria de Saúde, para preenchimento das vagas ociosas e que atenda as condições legais de excepcionalidade, carência e necessidade da administração pública.

Art. 2º . Para cumprimento do disposto no artigo anterior fica designada a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado composta pelos servidores:

I – Rayane Rodrigues Figueiredo - Presidente; II – Laís Mabell de Oliveira dos Santos – Membro da Comissão; III – Elysabeth Diodato Tavares – Membro da Comissão;

Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2023, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS/SAÚDE

Afonso Tavares Leite, Prefeito Municipal de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente,

Art. 3º . Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda documentação necessária, formulário de inscrição, diplomas, certificados, e demais documentos apresentados pelos candidatos.

Art. 4º . A Comissão, ora designada, terá prazo de até 05 (cinco) dias, contados do encerramento do prazo das inscrições para concluir todas as etapas da seleção, e, excepcionalmente poderá ser prorrogado por igual período.

Art. 5º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Abaiara/CE, 19 de setembro de 2023.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador: A9DDC1DD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA DECRETO Nº 030/2023

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE ABAIARA/CE NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO que cabe ao Poder Executivo decidir sobre o expediente da Prefeitura Municipal e de seus Órgãos vinculados;

CONSIDERANDO as festividades alusivas a excelsa padroeira o Sagrado Coração de Maria.

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