DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

DISTRITO DE CEDRO, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE , como a seguir discrimina.

HORÁRIO : 09h.

Câmara Municipal de Fortim, 15 de setembro de 2023.

Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 06 de setembro de 2023.

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI Presidente do Poder Legislativo

Publicado por: Cínthia de Aquino Moreira Código Identificador: 98AFC7F8

CHOROZINHO-CE, 06 DE SETEMBRO DE 2023.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA

Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 712B7026

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.09.14.01/PE/PMC – Objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIAL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE; https://bnc.org.br/ ; https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br/ – Data de Abertura: 03/10/2023 – Horário: 08H30M

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Pregoeiro

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 60B0EFB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 009/2023

A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira da Silva Simonassi; o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, Sr. Diancarlos Monteiro de Souza e a Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, Saúde, Obras, Assistência Social e demais atividades, Sra. Raimunda Ribeiro dos Santos, com fundamento no § 4º do art. 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal e § 5º do art. 36, da Lei Complementar nº 141/2012, CONVIDAM as entidades representativas da sociedade, autoridades, cidadãos e a quem interessar, a participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal e do Relatório referente às ações em Saúde do 2º quadrimestre do exercício de 2023 , conforme a seguir:

DO LOCAL, DA DATA E HORÁRIO:

Local: Plenário da Câmara Municipal de Fortim, localizado na Av. Joaquim Crisóstomo, nº 1049, 1º Andar, Shopping Boulevard, Centro, Fortim, Ceará.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1209.01/2023-PMF/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1209.01/2023-PMF/SRP. ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE - CNPJ Nº 10.295.311/0001-89. EMPRESA DETENTORA: AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME, CNPJ Nº 10.570.393/0001-22. Vencedora dos Lotes: LOTES n° 01; 02; 03; 04 e 05 - R$ 320.666,00 (Trezentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e seis reais) ; PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1008.01/2023 – PMF/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. SIGNATÁRIA: Katiane Gondim da Costa - SECRETARIA DE SAÚDE; Augusto C. dos Santos - Repres. Legal da Empresa AUGUSTO C. DOS SANTOS - ME .

PREFEITURA DE FORTIM, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 09154795

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 1º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL E DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO

6. PRAZO PARA SE INSCREVER

6.1 Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória previsto no item 7, entre os dias 29 de agosto a 30 de setembro de 2023 .

7. COMO SE INSCREVER

7.1. O procedimento de inscrição inclui o envio do formulário de inscrição, anexando os documentos necessários e Projeto Artístico Cultural, devendo ser realizado pela internet, por meio do link https://forms.gle/3KmDCP58VWMxZgn9A ou de forma presencial, na sede da Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim/CE, situada na rua: Raimundo Gurgel Maia, 1º Andar, sala 06, Nº 678 – Centro – CEP: 62.815-000 – Horário: De Segunda-feira à Quinta-feira: De 8:00 h às 14:00 h e Sexta-feira:8:00 h às 12:00 h – Bairro Centro.

7.2. São documentos obrigatórios no ato da inscrição:

a) Cópia do documento de identificação e CPF do(a) proponente e/ou representante legal;

b) Cópia do número de inscrição de CNPJ ou MEI, caso possua; c) Comprovante de residência no município de Fortim-Ce há, no mínimo, 02 (dois) anos (se necessário utilizar as declarações dos Anexos II e IX, devidamente assinadas);

DATA : 27 de setembro de 2023

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