Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2023 · pág. 33

DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

7.13. Para Proponente Pessoa Física que necessite, é possível que a inscrição seja realizada por formato de vídeo, contextualizando: Apresentação, Justificativa, Plano de trabalho e outras informações adicionais, por meio de 1 (um) único vídeo de até 15 (quinze) minutos, que deve estar em link aberto no formulário.

7.14. Para auxiliar na gravação, acesse o Roteiro para Apresentação em vídeo. Em caso de expressões em outras línguas, é necessário apresentar tradução para o português brasileiro (em áudio e/ou legenda).

7.15. Conforme o artigo 17, da Lei Complementar Federal Nº 195/2022, a Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim /CE poderá realizar busca ativa para viabilizar a inscrição por vídeo e promover quaisquer outras ações que se fizerem necessárias.

7.16. A inscrição por vídeo, mediante busca ativa, destina-se exclusivamente para mulheres em situação de vulnerabilidade, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades.

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Secretaria de Turismo e Cultura de Fortim

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: 62D4E66F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001 /2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.001/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE

INSERÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS NO ARTIGO 02 DO EDITAL 11.001 /2023

2.2 A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Lei Nº 982/2023, 11 de Setembro de 2023, Câmara Municipal de FortimSecretaria de Turismo e Cultura – Execução da Lei Paulo Gustavo 13.392.0014 1.093. Elemento de despesas: 3.3.50.41.00/3.3.60.41.00. Fonte de recursos: 150000000 171500000 171600000

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: 19A5DE0B

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA 2º ADITIVO TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11.002 /2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS

INSERÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS NO ARTIGO 02 DO EDITAL 11.002 /2023

Fortim/CE, 15 de setembro de 2023.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO

Secretário de Turismo e Cultura

Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador: E678D00C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.06.29.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 26.387.303/0001-00, representada pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: R$ 2.679,26; FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: 8D621C25

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 2021.09.02.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Edilene Maria de Aquino Sousa. CONTRATADA: TROIA ASSESSORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Marcelo Freire de Aguiar. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: R$ 2.679,26; FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

EDILENE MARIA DE AQUINO SOUSA -

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação e Desporto.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: FB37C01E

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2019.07.11.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Yuri Martins Gusmão. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 – R$ 4.023,86; GARI DE COLETA