Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2023 · pág. 34

DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

DE LIXO – CBO 5142-15 – R$ 4.563,53; AUX. DE SERVIÇOS GERAIS (ASG) – CBO 5143-20 – R$ 3.913,35; FUNDAMENTAÇÃO LEGA: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA -

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 2020.01.03.01 – OBJETO: REPACTUAÇÃO com alteração de valor do contrato de serviços através da cessão de mão de obra de atividades meio destinadas à Prefeitura do Município de Frecheirinha/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, representada por seu/sua Ordenador(a) de Despesas, Sr. Eudes Almeida Lima. CONTRATADA: SHADOW LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI, CNPJ: 13.847.996/0001-17, representada pelo Sr. Yuri Martins Gusmão. JUSTIFICATIVA: Necessidade de manutenção do equilíbrio-econômico financeiro do contrato. NOVO VALOR: GARI DE VARRIÇÃO – CBO 5142-15 – R$ 4.023,85; GARI DE COLETA DE LIXO – CBO 5142-15 – R$ 4.563,53; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023.

EUDES ALMEIDA LIMA -

Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por:

Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: AAF6B8B6

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/07 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 24.349,32 (vinte e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BF09F6C1

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/07 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECE. – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/0001- 00 – Valor: R$ 63.648,40 (sessenta e três mil seiscentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos). – Data da

Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 9EF26711

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/19 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 80.582,16 (oitenta mil quinhentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A50428A4

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3108- 2302/19 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA, CNPJ nº 23.460.132/000100 – Valor: R$ 133.741,80 ( cento e trinta e três mil setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 31/08/2023 – Vigência: 31/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Marcyano Rodrigues Mororo (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 05EB884E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2908- 2301/21 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 20.022,20 (vinte mil e vinte e dois reais e vinte centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 29/08/2023 – Vigência: 29/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).