DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DA11FA64
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1330 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANA GABRIELA VENÂNCIO SILVA, do cargo em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, pertencente à SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos à 01 setembro de 2023.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: FF6EF46B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.05.27.02. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação de estrada da Localidade de Mocó a Localidade de Mandacarú no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura . CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2023.
CONTRATADA: LITORÂNEA EMPREENDIMENTOS LTDA . ASSINA PELA CONTRATADA: Gontran Coelho Pinho Júnior. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 25 de agosto de 2023.
Irauçuba - CE, 25 de agosto de 2023 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0E5BDCDC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas ―a‖ e ―b‖ do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 15 de setembro de 2023 .
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F3F97AE9
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2019.08.09.01
PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2019.06.28.02
OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial para Contratação de Pessoa Jurídica para executar o Projeto ―Mais Educação em Saúde Ambiental‖ para desenvolver ações comunitárias de educação em saúde ambiental para a prorrogação da Saúde Pública, com a melhoria da qualidade de vida da população desse município, conforme Plano de Ação em Anexo.
PRAZO DE VIGÊNCIA : 360 (trezentos e sessenta) dias, com início em 23/07/2023 e término em 17/07/2024
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Irauçuba - CE, 25 de agosto de 2023 –
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, Secretário de Infraestrutura.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CAEC8ED9
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2022.09.13.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Recuperação da 1ª etapa da estrada vicinal do Rodeador Santos Reis - Trecho 01 - Rodeador - Miramar/ Saco do Vento no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura .
| ÓRGÃO COMPETENTE |
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | ORIGEM RECURSOS |
DOS | ELEMENTO/ SUBELEMENTO DE DESPESAS |
|---|---|---|---|---|
| Secretaria da Saúde |
0506 10 305 0006 1.014 – Realização de Ações Preventivas e Educativas em Saúde Ambiental |
Próprio (Fonte 1500100200) Convênio da União (Fonte 1631000000) |
3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99. |
ASSINA PELA CONTRATANTE : Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Maria da Solidade de Carvalho – M. DA S. CARVALHO GESTÃO EMPRESARIAL.
Irauçuba/CE, 20 de julho de 2023.
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO Secretária da Saúde
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