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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2023 · pág. 53

DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

CONTRATO Nº...........: 2023060501

SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ.

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011302-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: CLINICA ADS CARDIOVASCULAR LTDA

OBJETO......................: SERVIÇO DE EMISSÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA POR TELEMEDICINA,COM COMODATO DE 01 (UM) EQUIPAMENTO,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Contratado.................: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023

VALOR TOTAL................: R$ 5.400,00 (cinco mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.400,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2023 a 30 de Abril de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: AD07BB52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023011303-SAUD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. .

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do(a) Ilmo(a). Sr(a). FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 13 de Janeiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 9B03A849

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023011303

A Comissão de Licitação do Município de JAGUARETAMA, através do(a) ., em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 760D6B91

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0230606

CONTRATO Nº...........: 20230606

ORIGEM.....................: SEM LICITAÇÃO Nº 2023011303-SAUD

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: C2X ASSESSORIA, PROJETOS E SOLUCOES TECNOLOGICAS LIMITADA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM GESTÃO NA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CEARÁ. VALOR TOTAL................: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.101220008.2.019 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 16.800,00

VIGÊNCIA...................: 13 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 13 de Janeiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 9C6556FC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE

DECRETO Nº. 1809021/23-GP DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DECRETA A REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO E DOS PODERES OUTORGADOS AOS ADVOGADOS

O Prefeito Municipal de Jardim, Estado do Ceará, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

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