DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

129.802,61); 12º LUGAR: T A FRANCA SERVICOS (R$ 130.485,38); 13º LUGAR: CONSTRUTORA CONTRAT EMPREENDIMENTOS LTDA (R$ 134.289,96); 14º LUGAR: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (R$ 141.378,74); 15º LUGAR: REAL SERVICOS LTDA (R$ 145.747,94);16º LUGAR: S & T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAO DE OBRA LTDA (R$ 147.124,65); 17º LUGAR: SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA (R$ 147.657,95); 18º LUGAR: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI (R$ 148.687,25) . EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS LTDA, item 5.3.2. do edital. LANDIM ENGENHARIA LTDA, itens 5.3.1, 5.3.2 e 5.3.3, do edital. LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, item 5.3.2. do edital. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, item 5.3.2 do edital. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO INCISO I, ALÍNEA ―B‖ DO ART. 109, DA LEI 8.666/93, ATUALIZADA

MAURITI/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8B0A191F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 4° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA . OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho.

Mauriti/CE, 12 de setembro de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CDAC085C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca tornam público o extrato do Segundo Aditivo Contratual resultante do Pregão Presencial nº 0112.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Gabinete do Prefeito; Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social; Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária; Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Gasolina 0,07% (zero inteiros e sete décimos por cento) e Óleo Diesel S10 0,11% (zero inteiros e onze décimos por cento). CONTRATADA: D. X. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Frota Teles. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de setembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -

Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: BE191FDA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ANULAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 1503.01/2023, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, por razões de interesse público.

Meruoca-Ce, 18 de setembro de 2023.

JOSÉ FERREIRA SOBRINHO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Ana Caroline Aguiar Cavalcante Código Identificador: 7016C5DC

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023 – SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE. Período de Inscrição: de 20/09/2023 a 20/10/2023. Horário: de 08:00 as 13:00 horas. Na sede da Secretaria de Esporte e Juventude, no Município de Meruoca. OBJETO: Realização das competições esportivas pertinentes ao ano de 2023 no município de Meruoca, visando à participação de atletas e equipes de esporte de Meruoca, divulgar e popularizar modalidades esportivas, promover a formação de equipes que viabilizem aos atletas amadores, oportunizando a construção de suas carreiras esportivas, bem como, o desenvolvimento técnico para uma dedicação mais efetiva das categorias masculino e feminino na modalidade Futebol de campo. O Edital completo e demais informações estão disponíveis nos seguintes sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://meruoca.ce.gov.br. Meruoca-CE, 19 de setembro de 2023.

RENATA MONTEIRO BÔTO

Secretária Municipal de Esporte e Juventude.

Publicado por: Oreilly Gabriel do Nascimento Código Identificador: BDDF0A6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA LEI 1.520

LEI Nº 1.520/2023 De 19 de Setembro de 2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA

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