DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 248EFAB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19092301SAP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19092301SAP . MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. PROJETO/ATIVIDADE : 0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.63. FONTE DE RECURSOS : RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 344,00 (trezentos e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – Secretário de Agricultura e Pecuária. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RICARDO CARVALHO GADELHA FILHO (Sócio Administrador) da empresa GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA .

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220622 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220622 - SEDUC , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 14 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 14 de setembro de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior (Representante Legal)

Mombaça - CE, 19 de setembro de 2023.

JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO Secretário de Agricultura e Pecuária.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 0DFF8F0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A Prefeitura Municipal de Mombaça, através da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE (02) DOIS VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 20/09/2023 . Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 09:00h . O Edital estará disponível nos Sites: www.licitacoes-e.com.br ou www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste Aviso.

Mombaça - CE, 19 de setembro de 2023.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretária da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: EF3D36AF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220623 - SAS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-012/2022 - DIVERSAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIA) QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS

CONTRATADA: HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA EIRELI

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220623 - SAS , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 14 de setembro de 2023 , extinguindo-se em 14 de setembro de 2024 .

Pregoeira.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 530EFE80

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Ana Cristina Girão (Secretária Municipal da SAS)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior (Representante Legal)

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