DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Xavier Andrade Girão (Secretário Municipal da SEDEM)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valdi Soares Júnior (Representante Legal)

FRANCISCO XAVIER ANDRADE GIRÃO

Secretaria de Desenvolvimento Economico e Empreendimento - SEDEM Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 7372DD79

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC

ORIGEM: PROCESSO DE CARONA Nº 0118102021 - SEDUC , QUE SE CONFIGURA PELA ADESÃO A ATA ORIGINÁRIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DE Nº 008/2021 - DIVERSAS.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA NOGUEIRA MAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS PEÇAS ACESSÓRIAS, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME. CNPJ Nº 25.078.864/0001-57

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230073 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-023/2022 - SEDUC

OBJETO DO CONTRATO : AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS), DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA QUE TEM COMO FINALIDADE A REPOSIÇÃO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CONTRATADA: DIAGA COMERCIO DE ALIMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, COM SEDE À RUA MACEIÓ, N° 1460, HENRIQUE JORGE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.557.349/0001-06

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, ART. 65 DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO DO ADITIVO: ADITIVO O ACRÉSCIMO NO LIMITE DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, CORRESPONDENDO O ACRÉSCIMO AO VALOR TOTAL DE R$ 33.372,00 (TRINTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) , QUE CORRESPONDE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25 % (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL DO CONTRATO, PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 1.372.584,00 (UM MILHÃO E TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE) : EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA (SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA)

MORADA NOVA - CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210663 - SEDUC por mais 90 (noventa) dias , a contar do dia 27 de junho de 2023 , encerrando-se em 24 de setembro de 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: José Gualberto de Andrade Neto (Procurador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 7DA39E19

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO E VALOR

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação Básica Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 14F5F9B1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS

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