DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 19 de junho de 2023 , encerrando-se em 17 de setembro de 2023 , relativo ao CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA .

DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura -SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 538DF411

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230280 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO HOSPITAL FRANCISCO GALVÃO DE OLIVEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTEA (AMBAS COM DESONERAÇÃO), DE ACORDO COM O ORÇAMENTO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, COMPOSIÇÕES DOS SERVIÇOS, CURVA ABC, COMPOSIÇÃO DO B.D.I., ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS E ART - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: ILUMICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 21.139.049/0001-08

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230280 – SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 19 de julho de 2023 , encerrando-se em 15 de novembro de 2023 .

DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Gilliard Silva da Costa (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: ABCEDA8E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, COM SEDE RODOVIA PRESIDENTE COSTA E SILVA, Nº 3101, MONTE ALEGRE, QUIXADA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.161.125/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002 . MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2023-SESA. TIPO : MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS TIPO PASSEIO ZERO QUILÔMETRO DE PRIMIRO USO ANO/MODELO 2023/2023, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. PREÇO DO LOTE ÚNICO: R$ 427.495,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA : 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA . DO FORO : COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA . SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA; FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA.

MORADA NOVA - CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: A0606FAC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019IPREMN. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ATUARIAL, ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL E CÁLCULO DAS PROVISÕES MATEMÁTICAS EM ATENDIMENTO A LEI 9.717/1998 E ALTERAÇÕES, PORTARIA MF 464/2018 E SUAS ALTERAÇÕES; INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA SPREV – SECRETARIA DA PREVIDÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL; ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE INDICADORES ESTRATÉGICOS; ASSESSORIA PREVIDÊNCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ENVIO DOS DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DE REPASSES – DIPR,

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