Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/09/2023 · pág. 67

DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

VINCI, localizado a Rua Rocha Lima, 1563 - Aldeota, Fortaleza - CE, 60135-285.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica/Jurídica.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: 81FB124E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOAQUIM CARTAXO FILHO E ALCI PORTO GURGEL JUNIOR.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANTONIO WASHINGTON LOPES TAVARES.

Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.500, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA, A CRECHE DO DISTRITO PEREIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de ― PROFESSORA ROSA MAGALHÃES DE SOUSA ‖ a Creche do Distrito de Pereiros.

Art. 2º. Fica o Poder Executivo, através do setor administrativo competente instalar placa ou letreiro no equipamento público ora nominado, com nomenclatura objeto desta lei.

Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 18 de setembro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 1129E464

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – SADL001/2023

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº SA-DL001/2023 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA BOVINOCULTURA LEITEIRA, DA APICULTURA E DA OVINOCAPRINOCULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.0132.2.008Gerenciamento Administrativo e Estratégico.

Publicado por: Antonio Washington Lopes Tavares Código Identificador: 7696E12D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GMPE019/22.35

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE019/2022 .

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.117 e 1401.12.365.0002.2.121.

ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.30.24.

FONTE DE RECURSOS : 1540000000.

CONTRATADOS(AS)	VALOR GLOBAL
	R$ 270.391,22 (DUZENTOS E SETENTA MIL
COMERCIAL PINTUS LTDA	E TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIZ FILHO TAVARES PINTO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Nova Russas-CE, 13 de setembro de 2023.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 4399E2A4