DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
CICERO VÂNIO ALVES DA SILVA , brasileiro, RG nº 95029214536 SSP-CE, CPF nº. 790.927.213-87, ocupante do cargo de ―GARI‖ , lotado na Secretaria de Serviços Públicos, ativo à época do óbito. Referida pensão se dará no percentual de 60% do valor dos vencimentos do ―de cujus‖, cujos efeitos financeiros se darão a partir do dia 03 de abril de 2023, data do óbito. A pensão em referência corresponde ao valor de R$ 1302,00 (mil trezentos e dois reais). Valores discriminados abaixo:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base .................................................................. | ........ R$ 1.302,00 |
| Art.23 da EC 103/19(60%) ................................................... | ........ R$ 781,20 |
| Complementação Constitucional........................................... | ........ R$ 520,80 |
| Valor do Benefício ............................................................... |
.......... R$ 1.302,00 |
| BENEFICIÁRIOS | VALOR |
| CICERA SOUSA OLIVEIRA | R$ 1.302,00 |
ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 19/09/2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da Previ Nova Olinda Matricula 3724
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: BB0A3F74
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF: 605.989.173-06, ocupante do cargo de COORDENADOR DE GESTÃO , junto a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL , uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), para participar do seguinte evento: capacitação do programa garantia safra, sobre a implantação de 2023/2024 a ser realizada no dia 19 de setembro de 2023, no auditório do IFCE – Crato/Ce.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 151/2023
O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:
Resolve conceder BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE, com fundamentos no artigo 40, § 7° e art 201, V da Constituição Federal de 1988, do art. 5º da Lei Complementar n°. 007/2020, art. 23 da Emenda Constitucional n° 103/19 e art. 31, da Lei Municipal 614/2010 – Regime Próprio de Previdência Social do Município de Nova Olinda, a ESPEDITO GONÇALVES DE LIMA , brasileiro, RG n° 113008986 e CPF n° 015.594.713-36, na condição de viúvo da ex-servidora, a Sra. MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA , brasileira, RG nº 96029379452 SSP-CE, CPF nº. 851.623.613-72, ocupante do cargo de ―AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS‖ , lotada na Secretaria de Educação, inativa à época do óbito. A referida pensão se dará no percentual de 60% do valor dos vencimentos do ―de cujus‖, cujos efeitos financeiros se darão a partir do dia 15 de junho de 2023, data do óbito. A pensão em referência corresponde ao valor de R$ 1320,00 (mil trezentos e vinte reais). Valores discriminados abaixo:
| DISCRIMINAÇÃO | VALOR |
|---|---|
| Vencimento Base ........................................................................ | .. R$ 1.320,00 |
| Art.23 da EC 103/19(60%) ......................................................... | .. R$ 792,00 |
| Complementação Constitucional................................................. | .. R$ 528,00 |
| Valor do Benefício ...................................................................... |
... R$ 1.320,00 |
| BENEFICIÁRIOS | VALOR |
| ESPEDITO GONÇALVES DE LIMA | R$ 1.320,00 |
Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 19/09/2023
ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO
Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Matricula 3724
Publicado por: Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 00247AB2
SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 066/2023, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 [ ERRATA]
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 18 DE SETEMBRO DE 2023.
ARMANDO FERNANDES VIEIRA
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 19BC99BD
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2023, 18 DE SETEMBRO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e Vinte Reais), nos dias 19 e 20 de setembro de 2023, com o objetivo de conduzir os pacientes : ESTER CARMELITA SILVA NASCIMENTO SILVA ao HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e ERICK FRANCISCO DE SOUSA ao HOSPITAL ESTADUAL LEONARDO DA
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