DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. CHRYSTYANA MARIA DO CARMO RIBEIRO DE SOUSA – Nutricionista – a importância de R$ 200,00 (duzentos reais), referente a 01 (uma) diária, no dia 19 de setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá participar do Seminário de Atualização das atuais normas para otimização da qualidade da operacionalização do Programa Bolsa Família (Condicionalidades da Saúde), promovido pela Secretaria da Proteção Social . Despesa correrá por conta da verba nº 0901. 10 122 0018 2.055 – 3.3.90.14.00.

Nova Russas-CE, 01 de agosto de 2023

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: DC89A6C6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº SAAE-DL19/23

O Presidente da Comissão de Licitação em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Superintendente do SAAE, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 19 de setembro de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 712F57E4

OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, PARA MANUTENÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO, DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CE.

EMPRESA: COMERCIAL PINTU’S LTDA , no valor de R$ R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais) , conforme proposta de preços, parte integrante desse processo.

FUNDAMENTO LEGAL : inciso II e parágrafo 1º do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei no 8.666/93 alterações posteriores.

Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e ratificada pela Sr. Superintendente do SAAE.

Nova Russas/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – STDL001/2023

A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº ST-DL001/2023 .

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA

Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 4ABE4E15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.244.0137.2.085 - Bloco da Proteção Básica Social.

ELEMENTO DE DESPESAS : 3.3.90.35.00 – Serviços de Consultoria.

SUB-ELEMENTO : 3.3.90.35.01 – Assessoria, Consultoria Técnica/Jurídica.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): O Contrato vigorará por 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo entre as partes.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): JOAQUIM CARTAXO FILHO E ALCI PORTO GURGEL JUNIOR.

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023

MUNICÍPIO DE ORÓS-CE ,pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, com sede na Praça Anastácio Maia, 40, Centro, CEP 63.520-000, Orós, Ceará, por seu Prefeito Municipal, José Rubens Lima Verde,CONVOCAos candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Concurso Público, objeto do Edital nº.001/2019, para contratação, em caráter efetivo, para assunção de cargos junto à estrutura administrativa do Município de Orós, em conformidade com a Lei Municipal nº 105/2017, de 30 de Junho de 2017, e Lei Municipal Complementar Nº.03/2019, de 17de Maio de 2019, ratificado mediante Decreto de Homologação expedido aos 22 de Outubro de 2019 e publicado no dia 23 de Outubro de 2019, a comparecerem à sede da Prefeitura Municipal de Orós, situada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário das 7h00min às 13h00min, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, após a publicação deste, a fim de apresentarem a documentação exigida do Edital do Concurso, necessária ao processo de contratação em seus respectivos cargos. Será considerado desistente o candidato que não

se apresentar ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:

· 02 (duas) fotos 3x4 recentes (originais);

· Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

• CIC/CPF;

• PIS/PASEP;

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA.

· Documento de Identidade que contenha fotografia (RG ou equivalente);

• Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;

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