DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297

· Certidão de Casamento ou Certidão de Nascimento se solteiro;

• Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;

· Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art.37, XVI, a, b e c da Constituição Federal;

· Atestado médico declarando que o ocupante do cargo se encontra apto para assumir suas funções;

Orós – CE, 19 de setembro de 2023

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 98DB9E43

• Declaração de bens;

· Prova de escolaridade completa e habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição de ensino oficial e legalmente reconhecida e o registro de órgão competente;

LICITAÇÃO

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.02

· Certidão Negativa de antecedentes criminais.

A documentação será entregue através de cópias autenticadas e legíveis, sendo facultado à Administração Municipal, proceder à autenticação, desde que sejam apresentados no ato, os documentos originais.

RELAÇÃO DE CONVOCADOS:

ASSISTENTE SOCIAL- JANE ALINE BERTO ASEVEDO

Publique-se e cumpra-se.

ORÓS-CE, 19 DE SETEMBRO DE 2023

JOSÉ RUBENS LIMA VERDE Prefeito Municipal

Publicado por: Humberto Duarte Monte Junior Código Identificador: 4384F1B7

LICITAÇÃO

RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CEPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO N º. 2023.08.29.01 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA E.E.F ROBERTO ROLIM E CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, LAVANDERIA E MURO NA E.E.F ISAIAS CÂNDIDO, SEDE E DISTRITO DO GASSUSSE DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXOI, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO declarando: HABILITADAS : 1. F. VICENTE P. FILHO, CNPJ N° 20.612.147/0001-40, 2. AIL CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ N°15.621.138/0001-85 , 3. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 23.103.016/0001-25, 4. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 41.332.445/0001-56, 5. M JOSENEIDE LIMA MELO LTDA, CNPJ N°04.957.984/0001-54, 6. G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°10.572.609/0001-99, 7. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ N° 38.397.954/0001-52, 8. CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°22.575.652/0001-97,9. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ N°07.615.710/0001-75, 10. SERTÃO CONSTRUTORA, CNPJ N° 21.181.254/0001-23, 11. LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, CNPJ N° 07.191.777/0001-20, 12. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA, CNPJ N°35.848.539/000180, 13. G.A RABELO JÚNIOR - ME, CNPJ N° 23.493.130/0001-07, 14. RM CLEMENTE CÂNDIDO, CNPJ N° 35.214.818/0001-91,15. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°10.787.147/0001-27, 16. CV TOMÉ SERVIÇOS, CNPJ N° 23.834.673/0001-42, e 17. REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°37.452.665/0001-46 e INABILITADAS: 01. JOSE URIAS FILHO LTDA, CNPJ N°05.736.096/0001-74, 02 . MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, e 03. IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°43.685.268/0001-17. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- GOVERNO MUNICIPAL – PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licita ç ão de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.08.29.02 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDO SOBRE A OPINIÃO PÚBLICA ATRAVÉS DE ABORDAGENS METODOLÓGICAS QUANTITATIVAS E COM SESSÕES DE DIÁLOGO COM A COMUNIDADE, VISANDO AVALIAR O DESEMPENHO DOS ÓRGÃOS, AÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS, EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NAS ÁREAS DA SAÚDE E EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COLETA DE DADOS, ANÁLISE, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS, E APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS, CONFORME ITENS, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO , declarando: HABILITADA : DATAINFO PESQUISA E CONSULTORIA S S LTDA, CNPJ N°07.827.817/0001-87 , e INABILITADA : NACIONAL DADOS PESQUISA E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 43.302.095/0001-00 . Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

Orós – CE, 19 de SETEMBRO de 2023 –

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– Presidente da CPL.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B0A54117

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.09.19-001-GABPREF

Ementa: Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSE LUCIANO SILVA , no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA PASCOAL, Matrícula nº 903906 do cargo de PROFESSORA, vínculo efetivo, Símbolo MAG, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de setembro de 2023.

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 19 dias do mês de Setembro de 2023.

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