DOMCE 20/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3297
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Prefeito, e dá outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora CILIANA BEZERRA LOURENÇO, portadora do RG nº *099102904 SSPDS/CE e inscrita no CPF nº .382.253-**, no cargo de Unidade de Eventos, símbolo CDA-03 do Gabinete do Prefeito.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos seus efeitos retroagindo a data de 01 de setembro de 2023.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: A5F99588
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Procuradoria Geral, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Senhora KASSANDRA COSTA DE SOUSA (matrícula nº 6961), do cargo de Gerente do Núcleo de Apoio Administrativo, símbolo CDS-05, da Procuradoria Geral do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 19 de setembro de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 76FD3A60
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 007-2023 - F.M.S.
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna público que no período de 28 de setembro de 2023 a 06 de outubro de 2023, nos horários de atendimento ao público de 07hs00min às 13hs00min, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000
– Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no Edital de CREDENCIAMENTO DE HOSPITAL E/OU CASA DE APOIO, ESPECIALIZADA OU REFERÊNCIADA PARA RECEBER PACIENTES COM TRANSTORNOS MENTAIS GRAVES E QUE ESTEJAM EM CRISES, ALÉM DE DEPENDENTES QUÍMICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO NECESSITADA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA ALEGRE/CE , referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2023 . O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: www.tce.ce.gov.br; ou ainda no site oficial do Município de Várzea Alegre/CE: www.varzeaalegre.ce.gov.br; no horário de 07h00min às 13h00min.
Várzea Alegre/CE, 19 de setembro de 2023.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 04BDBB54
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.1 - F.M.E.
Extrato do Contrato nº 2023.09.08.1, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.09.06.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa YBP COMERCIAL LTDA - ME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre – CE Valor Total: R$ 43.890,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa reais) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Yulle Batista Pinheiro Teixeira.
Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023.
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 01CBF108
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.09.08.2 - F.M.E.
Extrato do Contrato nº 2023.09.08.2 , referente à Dispensa de Licitação nº 2023.09.06.2. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre – CE. Valor Remanescente do Valor Total Contratado de: R$ 97.849,50 (noventa e sete mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Prazo de entrega: 05 (cinco) dias. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Angela Maria Bernardino e Cicero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato : 08 de Setembro de 2023. Angela Maria Bernardino - Secretária Municipal de Educação.
Várzea Alegre – CE, 08 de Setembro de 2023.
ANGELA MARIA BERNARDINIO
Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1A7BE12B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
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