DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

de 26 de julho de 2023 e Parecer Técnico da SSR/7 nº 194/2023, de 8 de agosto de 2023, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 8 de agosto de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde, para revisão do auxílio invalidez.

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: 1. EXONERAR E NOMEAR, EXONERAR,

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1689074, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105081393-8) ARY PONTES ARRUDA, Prec CP 96 1866086, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014674-4) EDSON DE OLIVEIRA DIAS, Prec CP 96 1811710, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011659933-3) SÉRGIO RICARDO DA SILVA, Prec CP 96 1854157, da Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ NETO, Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112649974-6) ANTÔNIO PAIVA CHAVES, Prec CP 96 1824051, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118089993-0) IRAM MOTA PIRES, Prec CP 96 1784677, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAIAS PEDRO RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON GALVÃO TAVARES, Prec CP 96 1758457, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TERCIO PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1693498, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES DE BRITO, Prec CP 96 1690692, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAM PEREIRA DE MORAIS, Prec CP 96 1635689, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112688214-9) CARLOCI ARAÚJO DE SOUZA, Prec CP 96 1745157, do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), a partir de 01 de outubro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

N O M EA R

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011455833-1) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, Prec CP 96 1689074, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Comissão de Seleção Especial, no Escalão de Pessoal da 11ª Região Militar, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 105081393-8) ARY PONTES ARRUDA, Prec CP 96 1866086, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Parlamentar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020014674-4) EDSON DE OLIVEIRA DIAS, Prec CP 96 1811710, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011659933-3) SÉRGIO RICARDO DA SILVA, Prec CP 96 1854157, na Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Chefe da CRO/11, na execução do acompanhamento, fiscalização e assessoramento nas obras de engenharia, a cargo da CRO/11 e na área de atuação da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 116002652-0) FRANCISCO VAZ NETO, Prec CP 96 1646561, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pessoal, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada ((Idt 112649974-6) ANTÔNIO PAIVA CHAVES, Prec CP 96 1824051, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Boletim e Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118089993-0) IRAM MOTA PIRES, Prec CP 96 1784677, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118270633-1) ISAIAS PEDRO RODRIGUES, Prec CP 96 1816305, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIADF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118224803-7) JEFFERSON GALVÃO TAVARES, Prec CP 96 1758457, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico às Atividades da Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118187053-4) TERCIO PEREIRA DA SILVA, Prec CP 96 1693498, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118292543-6) CLAYTON ALVES DE BRITO, Prec CP 96 1690692, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023;

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114282933-0) WILIAM PEREIRA DE MORAIS, Prec CP 96 1635689, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Atendimento da Seção de Fiscalização Produtos Controlados da 11ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e

o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112688214-9) CARLOCI ARAÚJO DE SOUZA, Prec CP 96 1745157, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Instrutor de Clarim e Trombeta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

1. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019267793-8) JORGE SOUZA DA SILVA, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos relacionados à 4ª Seção/Fiscalização Administrativa e Processos de Aquisição, Licitação e Contratos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023; e

o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 112687684-4) MARCIO ALVES DA SILVA, Prec CP 96 1953785 na 23ª Companhia de Engenharia e Combate (IPAMERI-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Fusex e Oficial de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

1. EXONERAR,

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036762553-0) JOÃO PAULO MATOS OLIVEIRA, Prec CP 96 1806371, da 7ª Companhia de Inteligencia (BRASÍLIA-DF), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114277163-1) JOSÉ MARTINS MARRA FILHO, Prec CP 96 1654201, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a contar de 19 de agosto de 2023, de acordo com a alínea e), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria nº 302DGP/C Ex, de 30 de novembro de 2021 e de acordo com o Art. 7º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, de acordo com o inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso IV do Art 108, Art. 109, §1º e alínea c) do §2º do Art. 110, todos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e tendo em vista o cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, resolve:

1. REFORMAR PROVISORIAMENTE, a contar de 6 de agosto de 2020, o Soldado (Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, com os proventos amparados pelo §1º e alínea c) do §2º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 e tendo em vista cumprimento de decisão provisória, proferida nos autos do Processo nº 1028951-69.2021.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF.

2. CONCEDER, ao Soldado Reformado provisoriamente (Idt 111481027-6) LUCIANO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR o benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no §1º e alínea c) do §2º do Art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 6 de agosto de 2020. Conceder, ainda, o benefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do Art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de 10 de janeiro de 2023, em face de ser portador de doença capitulada em Lei.

Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (041971524-8) ERODICE VAGNER DA COSTA, PREC CP 96/1889658, do Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz de ForaMG), a contar de 6 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex-offício, o 1° Sargento da Reserva Remunerada (014685073-0) WALMOR HENRIQUE LIMA, PREC CP 96/1692896, do Colégio Militar de Brasília (Brasília -DF), a contar de 11 de setembro de 2023, de acordo com a letra b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR a pedido, o CEL R/1 Idt (016.552.172-5), OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, Prec CP 96 185.742-4, da Diretoria de Material de Engenharia (DME), a contar de 30 de setembro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

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