DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve: DEMITIR, ex officio, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, o 1º Ten Eng (020519337-8) JOÃO LUCAS MACIEL OLIVEIRA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 052527063-3) ROLANT VIEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1639400, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025452793-0) ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1860550, do Estado-Maior do Exército (BrasíliaDF), a partir de 1º de novembro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 052527063-3) ROLANT VIEIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1639400, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Missão de Paz, na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025452793-0) ALEXANDRE JORGE CARNEIRO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1860550, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2023.

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a subdelegação de competência prevista no inciso I do § 2º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, considerando o disposto no Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, e o art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, resolve:

Art. 1º Nomear o Contra-Almirante (Refº-FN) 68.0093.13 JOSÉ HENRIQUE SALVI ELKFURY, para exercer o cargo de Assessor no Gabinete do Comandante da Marinha, código CCE 2.13, exonerando o Vice-Almirante 81.0054.15 HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ MORAES FERREIRA CHEFE DO GABINETE

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o § 4º, do art. 2º da Portaria nº 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; o disposto no inciso V, do art. 4º da Portaria nº 469, de 28 de janeiro de 2021, do Ministério da Defesa; tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1º, do art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954 de 16 dezembro de 2019; em solicitação aos Ofícios nº 899 e nº 19157 DIPMIL/DEPES/SEPESD/SG-MD; e conforme o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão - Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar, pelo período de 24SET2023 a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa por Tempo Certo da SO-RM1-PC 05.8880.26 ANA ALICE BARBOSA GUEDES, prevista na Portaria nº 970/2022, deste Comando, para o apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", em São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.

Art. 2º Renovar, pelo período de 24SET2023 a 31DEZ2023, a prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-RM1-AM 80.4256.74 JOÃO ROGÉRIO DA LUZ SILVA, prevista na Portaria nº 970/2022, deste Comando, para o apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Profª Mirian Alves de Macedo Guimarães", em São Pedro da Aldeia-RJ, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 1º Distrito Naval.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24SET2023.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-ES 81.3361.36 JOACI SOARES DA SILVA, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da Escola CívicoMilitar "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº 502/2022, a contar de 24 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24 de agosto de 2023.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-MR 84.3212.37 JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ARAÚJO, para apoiar às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº 502/2022, a contar de 24 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 24 de agosto de 2023.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 85.0304.65 JORGE NILTON PINTO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Presidente Tancredo Neves", em Maracanaú-CE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-OR 86.3681.33 FRANCISCO CARLOS DA SILVA PINHEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Presidente Tancredo Neves", em MaracanaúCE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 85.9884.48 JAYME TAVARES ALVES FILHO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola CívicoMilitar "EM Padre Pinho", em Maceió-AL, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos de Alagoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-ET 81.1182.79 FRANCIS CO BARROS MONTEIRO DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Dr. José Borba de Vasconcelos", em Maracanaú-CE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CN 85.2339.78 JOSÉ IVANALDO DA SILVA RIBEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM Professora Maria Alexandrina Sampaio", em Natal-RN, a contar de 18 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 83.3202.37 PEDRO EDENIZIO MOREIRA DA SILVA para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EMEF Dr. José Borba de Vasconcelos", em MaracanaúCE, a contar de 11 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2ºSG-RM1-SI 85.8539.68 HERSCHELL HAICKEL LEITE SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo no apoio às ações de desmobilização e de transição da Escola Cívico-Militar "EM João XXIII", em Natal-RN, a contar de 18 de setembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 3º Distrito Naval. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE

10

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000010