DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013741/2021-57, resolve Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 112/2021, firmado com VANESSA LEME FADEL STEINHAUSER, Campus Paranavaí, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 16/10/2023.

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, resolve

Nº 2215 Contratar CELSO AUGUSTO SOUZA DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 842860, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Educação, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Ciência da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, até 10/12/2023 e a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.014340/2023-86)

Nº 2216 Contratar JAILSON DOMINGOS DE OLIVEIRA como Professor Substituto, conforme código do titular n° 949989, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Métodos Numéricos em Engenharia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Matemática, para prestar serviço junto ao Campus Irati, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.015930/2023-26)

A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 1085/2023, de 5 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de setembro de 2023, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Silberto dos Santos Silva, matrícula Siape nº 1897136, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de Capacitação e Afastamento de Pessoal, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 22 de setembro de 2023.

Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 1, e Lei n 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar VANESSA OLIVEIRA SANTOS como representante TITULAR do Setor Público (Superintendência Regional de Ensino) no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, nos termos do Art. 1º, I da Portaria IFTM - Reitoria Nº 1.446 de 30/11/2021, publicada no DOU de 01/12/21.

II - Designar, em substituição à dispensa do Art. 1º acima, ELAINE ANTUNES FIDÉLIS como representante TITULAR do Setor Público (Superintendência Regional de Ensino) no Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. III - O mandato vigorará até 30/11/2023

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores, resolve:

Nº 1.893 - tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012403/2023-49, em especial o Despacho nº 667/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2059966), resolve:

Art. 1º O servidor ANTHONIONI PERON DAL SASSO, SIAPE nº 1812030, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está nomeado para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Integração Ensino, Pesquisa e Extensão - DIEPE, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.

Nº 1.896 - tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como os autos do Processo SEI nº 23243.012572/2023-89, em especial o Despacho nº 664/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2058961), resolve:

Art. 1º O(A) servidor(a) MARCUS VINICIUS DA CONCEICAO MORRO, SIAPE nº 1067778, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Superior de Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química ou Biologia, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim.

Art. 2º O mandato Pro Tempore tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria, para que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de 2019 (SEI nº 0750671).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor Woton Ribeiro de Paiva, matricula SIAPE 222****, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 15.09.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21 e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Josimar Gonçalves Ribeiro, matricula SIAPE 188****, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Educação, Código FG 02, do Campus Rio Pomba - IF Sudeste MG, a partir de 18.09.2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ MANOEL MARTINS

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030142/2023-47, resolve:

Autorizar o afastamento do país de OSVALDO ANIBAL ROSSO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2165742, para participar do 3rd Latin American Conference on Complex Networks, em Cusco/Peru, no período de 21.08.2023 a 30.08.2023, homologando o período de 21.08.203 a 31.08.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, bem como o Inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800/1985 e Inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Manoel Vitor de Souza Veloso, matrícula SIAPE nº 1764289, CPF *.800.636-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 01-102023 a 05-10-2023, para participar do L Coloquio Argentino de Estadística (CAE) e da VIII Jornada de Enseñanza de la Estadística (JEE), em Mendoza - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.016490/2023-53).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 27 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.022635/2022-74, resolve:

Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Diretoria de Processos Seletivos

• DIPS, para substituir o Diretor de Processos Seletivos-CD.4, nas ausências e impedimentos. 1º Substituto

• Raquel de Figueiredo Ananias - Administrador - Matrícula SIAPE nº 1687162 2º Substituto

• Vaneska Costa Lima - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1728728 3º Substituto

• Ira de Lizandra Gonçalves - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 1620206 4º Substituto

Marcelo de Oliveira Souza - Assistente em Administração - Matrícula SIAPE nº 3153181 Esta portaria revoga a portaria nº 644/2023 de 09-03-2023.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, observando o Art. 31, inciso IV, do Estatuto da Universidade e o Art. 9º, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; resolve: Nomear, a partir de 20/09/2023, IZABEL CRISTINA SILVA XAVIER, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 2184787, para exercer o cargo de Coordenadora de Avaliação Institucional, código CD-04, da Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Institucional desta Universidade.

PENILDON SILVA FILHO Reitor em Exercício

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