Diário Oficial da União · 20/09/2023 · pág. 20

DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.080, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2, página 01,

Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de 23/09/2010 de acordo com Edital 103/2019 de 13/12/2019, publicado no DOU em 16/12/2019, Edição: 242 Seção: 3, Página: 69, vinculado ao Edital 32/2021, de Normas Gerais do Concurso Público publicado no DOU em 14/05/2021, Edição: 90, Seção: 3, Página: 73 e homologado em 07/01/2022, Seção 3, Página 83, e,

Considerando o disposto na portaria do MEC nº 1427, de 06/08/2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019, Seção 1, Página 38, que delega competência a dirigentes do Ministério da Educação - MEC e das entidades vinculadas para a prática dos atos que menciona, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.003133/2023-10, Rosiane Fátima de Almeida, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área Ciências Agrárias/Geoprocessamento, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, lotado no Campus São João Evangelista, Código de Vaga nº 939839. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA PORTARIA Nº 1.086, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.

Considerando Laudo Médico Pericial do SIASS Nº : 157.967/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER, nos termos do artigo 98. § 3º da lei 8.112/90, horário especial à servidora Munik Mariana do Rosário Nunes da Cruz, ocupante do cargo de Nutricionista SIAPE nº2402877, passando de 40 (quarenta) horas para 20 (vinte) horas semanais, sendo 4 horas diárias de trabalho, sem redução da remuneração, a partir da data do laudo. Art. 2º Data prevista para reavaliação 15/09/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS OURO PRETO PORTARIA Nº 337, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.

Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora VENUNCIA EMILIA COELHO, ocupante do cargo efetivo ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1473890, da função de Responsável pelas Atividades da Coordenação da Docência de Área de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-04, a partir da presente data.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor BRUNO RAFAEL CAMARGOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo ocupante do cargo efetivo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1612579, como Responsável pelas Atividades da Coordenação da Docência de Área de Humanidades e Ciências Sociais Aplicadas do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-04, a partir da presente data.. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS PORTARIA Nº 339, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais. Considerando a Resolução CONSUP nº 29 de 10 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a a aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG, Campus Ouro Preto, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR a servidora MELINA APARECIDA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 2034705, da função de Chefe da Seção de Avaliação Educacional, Normas e Projetos do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada - código FG-02, a partir de 20/07/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINATO FERNANDES DOS SANTOS CAMPUS AVANÇADO ARCOS PORTARIA Nº 87, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS, nomeado pela Portaria 101 de 04 de outubro de 2019, publicada no Boletim Eletrônico de 04 de outubro de 2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17. Retificada pela Portaria IFMG n° 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho, seção 2, pág.22. Considerando a Portaria n° 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º. NOMEAR o servidor Jefferson Rodrigues Silva, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2361503, para o cargo de Diretor de Ensino do IFMG-Campus Avançado Arcos, Cargo de Direção - código CD-04. Art. 2º. Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviços Eletrônico do IFMG.

Art. 3º. Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2020, e o que consta no Processo nº 23791.000763/2023-91, resolve:

Nº 855 - Dispensar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, da função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Gestão de Serviços e Transportes, código FG - 02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

Nº 856 - Designar o servidor KIRLEY PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1761458, SIAPECAD nº 02003193, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Almoxarifado, Patrimônio e Transportes, código FG - 02, do Campus Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU.

JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 4.948/REITORIA/IFPA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017097/2023-51, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, no período de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de 2026, o afastamento internacional da servidora DEIZE DOS SANTOS GONÇALVES FREIRE, matrícula SIAPE 1955923, ocupante do cargo de Contador, lotada na Reitoria deste Instituto, para participar de Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, Doutorado em Ciências da Educação, oferecido pela UNIVERSIDAD DE LA INTEGRACION DE LAS AMERICAS - UNIDA, no Paraguai, de acordo com o disposto no Artigo 96-A da Lei 8.112/90 c/c o Artigo 21, inciso I, alínea "b" do Decreto 9.991/2019 e Artigo 9º, inciso I, da Resolução 460/2021/CONSUP/IFPA .

ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS GUARABIRA PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

A Diretora Geral do Campus Guarabira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pela Portaria nº 2.069/2022 -Reitoria de 24/10/2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019, e considerando o que consta no Processo nº 23506.001771.2023-23,

Nº 130 - I - DISPENSAR o servidor Otacílio de Araújo Ramos Neto, CPF nº 008.255.294-09, matrícula SIAPE 2047945, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, FUC-01;

Nº 130 - I - DESIGNAR o servidor Leandro Luttiane da Silva Linhares, matrícula 1030634, CPF nº 008.533.504-50, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet do IFPB campus Guarabira, com FUC-01.

KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2023

Nº 133 - I -DISPENSAR a servidora Taysa Tamara Viana Machado, CPF nº 498.808.614-34, matrícula SIAPE 2041935, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, FUC-01;

Nº 135 - I - DESIGNAR o servidor Pedro Henrique Silva Gabi, CPF nº 087.297.904-09, matrícula SIAPE 2236023, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Informática do IFPB campus Guarabira, com FUC-01;

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KYARA NÓBREGA FABIÃO BARCELOS

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000020