DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.011698/2023-29, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/09/2023, a servidora GABRIELA MATTOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, matrícula SIAPE nº 2279042, da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Salvador, código FG-01, para a qual foi designada através da Portaria nº 2.241, de 28/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 10/07/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001066/2023-91, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 20/09/2023, o servidor MONCK CHARLES NUNES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074421, da função de Coordenador do Curso de Informática do campus Seabra, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 3.376, de 23/09/2021, publicada no Diário Oficial da União de 01/10/2021.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.001067/2023-36, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor BENEDITO RODRIGUES BARBOSA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1151754, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico de Informática do campus Seabra, código FCC-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, de acordo com o Parecer de Força Executória n. 01424/2023/EATE-PES/ER-ADMPRF4/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 5006141-39.2022.4.04.7110/RS, e o processo nº 23243.006017/2023-18, resolve:

Art. 1º Remover, a partir de 20 de setembro de 2023, a servidora ALAIDES CATARINA DOS SANTOS PEREIRA, Matrícula Siape nº 1191752, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha para o Instituto Federal Sul-rio-grandense.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240.003174/2023-00, resolve:

Nº 1.206 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 1.207 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MIQUELA PIAIA, matrícula Siape nº 1892181, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 22 da Instrução Normativa ME nº 2/2019 e o previsto pelo item 12.3.4.1 do Edital de Abertura de Concurso Público nº 39/2023, e considerando os termos do processo nº 23243.005703/2023-71, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de LAIS CAROLINI PAULESKI para o cargo de Técnico Administrativo em Educação - Médico-área, nomeado(a) através da Portaria nº 1148, publicada no Diário Oficial da União de 12/09/2023. Art. 2º O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005678/2023-58, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora LUCELIA FEDRIGO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****849, da função gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos titular, cód. FG-01, vinculada à PROAD - Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005676/2023-69, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora LUCELIA FEDRIGO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****849, do cargo de direção da COORDENADORAGERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO(A) - Cód. CD-4, vinculada à PROAD, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.005677/2023-11, resolve:

Art. 1º NOMEAR o(a) servidor(a) SIMONE MORETTO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula Siape nº ****947, para exercer o cargo de direção da COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS SUBSTITUTO(A) - Cód. CD4, vinculada à PROAD, do Instituto Federal Catarinense, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Designar os novos Representantes do Sintec-ES, abaixo relacionados e indicados por suas respectivas entidades, com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para exercer mandato de 2 (dois) anos no Conselho Superior do Ifes: Titular: Telmo Lopes Sodré Filho - CPF .899.-91; Suplente: Fábio Lúcio Barros de Oliveira - CPF .063.-61.

JADIR JOSE PELA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002580/2023-15, resolve:

Nº 1.216 Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) ANGELA REGINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 2126180, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, da função de Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.217 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) JAIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1919224, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) da Assistência Estudantil, código da função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.218 Art. 1º Dispensar, a pedido, o(a) servidor(a) CARLA ZIMMERMANN TUZIN SANTOS, matrícula Siape nº 2202853, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em Educação - Enfermeira, da função de Coordenador(a) na Coordenação de Apoio à Pessoa com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

Nº 1.219 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ANGELA REGINA ALMEIDA, matrícula Siape nº 2126180, ocupante do cargo de Técnico Administrativo em Educação - Técnico em Enfermagem, para exercer a função de Coordenador(a) na Coordenação de Apoio à Pessoa com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG - 0001, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Borja.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.003632.2023-84; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JONATA BRAZ MARIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1008724, ocupante do cargo Técnico de Laboratório - Informática, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Atendimento ao Usuário, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23188.003647.2023-42; resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 3162651, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotécnica, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Reitoria, para exercer a função gratificada de Coordenador de Apoio à Prefeitura da Reitoria, código FG 05. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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