DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ - IFAP, reconduzida através do Decreto Presidencial de 08 de outubro de 2019, publicado no D.O.U. de 08 de outubro de 2019, Edição 195-A, Seção 2 - Extra, Página 1, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9, inciso II do Estatuto do IFAP; os artigos 32 e 33 do Regimento Geral do IFAP; considerando a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e que criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando o Decreto Federal nº 6.986, de 20 de outubro de 2009, que regulamenta os artigos 11, 12 e 13 da Lei Federal nº 11.892/2008 e disciplina o processo de escolha de Dirigentes no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; considerando a RESOLUÇÃO nº 110/2019/CONSUP/IFAP; considerando a decisão na 39º Reunião Extraordinária Híbrida do Conselho Superior do IFAP, realizada no dia 18 de setembro de 2023, conforme previsto na RESOLUÇÃO nº 56/2023/CONSUP/IFAP, cronograma Anexo I, considerando o que consta no processo 23228.001453.2023-99, resolve:

Art. 1º Homologar o Resultado Final da Comissão Eleitoral Central de Consulta e Escolha de Reitor (a), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e Diretores-Gerais dos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana - Quadriênio 2023/2027, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua homologação, em 18 de setembro de 2023.

A Comissão Eleitoral Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução n. 50/2023-CONSUP-RE-IFAP, resolve tornar público o RESULTADO FINAL para os Cargos de Reitor (a) e Diretores (as) Gerais dos Campi do IFAP, de acordo com o Regulamento Eleitoral (Resolução CONSUP/IFAP Nº 56/2023) do processo de consulta à comunidade escolar para a escolha do cargo de Reitor (a) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá e para os cargos de Diretores (as) Gerais dos Campi Laranjal do Jari, Macapá, Porto Grande e Santana, a saber:

Candidatos (as) ao cargo de Reitor (a) Romaro Antonio Silva - 42,8% Rosana Tomazi - 31,4%

Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Laranjal do Jari Lucilene de Souza Melo - 53,34% Sergio Augusto Brasão - 13,49% Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Macapá Marcus Vinicius da Silva Buraslan - 31,82% Jaqueline Ramos da Silva e Costa - 30,15% Klenilmar Lopes Dias 14,59%

Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Agrícola Porto Grande Fabricio Ribeiro Ribeiro - 60,26% Jose Kelly Nunes Tavares - 17,06%

Candidatos (as) ao cargo de Diretor (a) Geral do Campus Santana Marlon de Oliveira do Nascimento - 62,37% José Carlos Corrêa de Carvalho Júnior - 10,82%

MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE A L M E I DA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o afastamento do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do IFAM e da servidora Maria Francisca Morais de Lima - Reitora substituta, por motivo de viagem institucional, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE - Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica, matrícula SIAPE nº 2797811, para responder cumulativamente pela Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, nos dias 18/09 e 19/09/2023, código CD-01.

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 7º, inciso I, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/10, publicado no DOU de 23/09/10, e considerando o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico Administrativo em Educação, relativo a Portaria de nomeação nº 2912 de 14 de agosto de 2023, publicada no DOU de 17/08/2023, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.008599/202370, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ERIC DE OLIVEIRA BARRETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2812290, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Instrumento Musical do campus Salvador, código FCC-01.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Arte e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão, código FG-03, para a qual foi designado através da Portaria nº 4.676 de 19/12/2022, publicada no Diário Oficial da União de 02/01/2023, retificada em 17/01/2023.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 3212 de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 14 de setembro de 2023, Edição: 176, Seção: 2, Página: 21, onde se lê:de se lê:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001201/2023-13, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 12/09/2023, a servidora ALVACELMA DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1867240, da função de Coordenadora de Recursos Humanos do campus Porto Seguro, código FG-02, para a qual foi designada através da Portaria nº 1.948, de 05/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Na Portaria nº 2912 de 14 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Publicado em: 17 de agosto de 2023, Edição: 157, Seção: 2, Página: 18, onde se lê:

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23282.001202/2023-50, resolve: Art. 1º - Designar a servidora NÁRRIMA MARIA CAMPOS LIMA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1835507, para exercer a função de Coordenadora de Recursos Humanos do campus Porto Seguro, código FG-02.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

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