DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 4.846 - Art. 1º Designar CARLOS FONTENELE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 291061, para exercer a função de CHEFE DE ASSESSORIA, código: FG-01, da ASSESSORIA ADMINISTRATIVA da PRO-REITORIA DE EXTENSÃO desta Universidade (Processo nº 23067.043330/2023-15). Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 4.871 - Exonerar, de ofício, WILDNER LINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, da função/cargo de COORDENADOR, código: CD-04, da COORDENADORIA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS da Pró-reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir de 11 de setembro de 2023 (Processo nº 23067.043273/2023-74).

Nº 4.872 - Nomear JAIR ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2674540, para exercer a função de COORDENADOR, código: CD-04, da Coordenadoria de Atenção Multiprofissional ao Estudante da Pró-reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade (Processo nº 23067.043273/2023-74).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Nº 4.873 - Dispensar, de ofício, JOSE CLOVANDI COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 294086, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE DESPORTO DE RENDIMENTO da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade, a partir de 11 de setembro de 2023 (Processo nº 23067.043273/2023-74).

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ROSEANE MARIA FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Código de Vaga nº 0746397, SIAPE nº 1165476, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, I a V, § 6º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.024512/2023-97).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.049305/2023-35, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a JANES MARA DA SILVA, SIAPE 298182, Servente de Limpeza, A-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.

RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria

Nº 4.874 - Designar WILDNER LINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1616768, para exercer a função de DIRETOR, código: FG-01, da Divisão de Atividades Desportivas da Pró-reitoria de Assistência Estudantil desta Universidade. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação (Processo nº 23067.043273/2023-74).

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Dispensar, a pedido, CAMILA ARRAES DE ALENCAR PIMENTA, matrícula SIAPE nº 1502658, da função/cargo de DIRETOR, código: FG-01, da DIVISAO DE CONCURSOS E ADMISSOES da Coordenadoria de Desenvolvimento e Carreira - CODEC desta Universidade, a partir de 20/09/2023 (Processo nº 23067.044461/2023-10).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria nº 4431/PROGEP/UFC, de 29 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 31/08/2023, referente à "Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDEMILSON CRUZ SANTANA JUNIOR, SIAPE nº 1855851, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro 2026." Onde se lê: "no período de 04 de setembro de 2023 a 04 de setembro 2026." Leia-se: " no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de setembro 2026". (Processo nº 23067.037928/2023-75)

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior WINDSON VIANA DE CARVALHO SIAPE: 1803774, lotado no Instituto Universidade Virtual, durante o período de 30/09/2023 a 04/10/2023, a fim de apresentar artigo no 23º "IEEE International Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation (SCAM), co-evento que acontece junto ao IEEE ICSME", em Bogotá, Colômbia, com ônus Limitado para a U FC, passagens e diárias internacionais para o PROAP. (Processo nº 23067.039889/2023-41).

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:

Nº 729 - RENATO RODRIGUES NETO, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 30/09/2023 a 12/10/2023, com ônus/CNPq, para realizar visita técnicocientífica à Universidade Técnica da Dinamarca, em Copenhagen - Dinamarca. Processo digital n° 23068.052278/2023-88.

Nº 730 - ANA PAULA FREGNANI COLOMBI, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2024, com ônus/CAPES, para realizar visita técnico-científica à Universidade Complutense de Madri, em Madri - Espanha. Processo digital n° 23068.041138/2023-84.

Nº 731 - CRISTINA ENGEL DE ALVAREZ, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 01/10/2023 a 07/10/2023, com ônus limitado/UFES, para participar de Reunião do Programa CYTED, em Santiago - Chile. Processo digital n° 23068.052617/2023-26.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.178134/2023-41; resolve:

Art. 1º - Dispensar OSVALDO LUIZ GONÇALVES QUELHAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 311563, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia, designado pela Portaria nº. 1.315 de 17/07/2023, publicada no D.O.U. de 19/07/2023. FCC.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; considerando o que consta do Processo nº 23069.178134/2023-41. resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, ROBISOM DAMASCENO CALADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2274292, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, da Escola de Engenharia. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Nº 4.886 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, BRUNO SOUSA ARAÚJO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 126/2022, publicado no D.O.U. de 19/08/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2023, publicado no D.O.U de 15/06/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de GEA N C A R LO ZANATTA, Portaria nº 3.155/2022/UFC, DOU de 15/08/2022, código de vaga 223946. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037502/2023-11).

Nº 4.889 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FRANCISCO GERMANO CARVALHO LÚCIO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 134/2022, publicado no D.O.U. de 24/10/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 52/2023, publicado no D.O.U de 20/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Fernando José Pires de Sousa, Portaria nº 3.938/2023/UFC, DOU de 07/08/2023, código de vaga 222263. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.037749/2023-38).

MARILENE FEITOSA SOARES

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Físico-Química, do Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178679/2023-57, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, ROBERTO CARLOS ALVIM CID, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 303590, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Físico-Química, do Instituto de Química.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que

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