DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178684/2023-60, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, FELIPE SILVA SEMAAN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1372084, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Química Analítica, do Instituto de Química.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o constante no Processo nº 23069.178690/2023-17; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 22/09/2023, FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2495407, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química, designado pela Portaria nº. 1.309 de 17/07/2023, publicada no D.O.U. de 18/07/2023. FG-1.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química.; e considerando o que consta do Processo nº 23069.178690/2023-17, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, ISAKELLY PEREIRA MARQUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2730549, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Química Orgânica, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Química Inorgânica, do Instituto de Química; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178675/2023-79, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, GUILHERME PEREIRA GUEDES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2641753, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Química Inorgânica, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de DIOGO MENEZES FERRAZANI MATTOS, Professor do Magistério Superior, no período total de 16 a 25/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 16 a 19/10/2023, para participar da INTERNATIONAL CONFERENCE ON 6G NETWORKING (6GNET 2023), em Paris, e de 20 a 25/10/2023, para visita científica à UNIVERSITÉ SORBONNE PARIS NORD, em Villetaneuse, França, com ônus limitado (FAPERJ/JCNE - Diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.177806/2023-09). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de JOSÉ VITERBO FILHO, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico na CALIFORNIA STATE PO LY T EC H N I C UNIVERSITY, em Pomona, Estados Unidos, de 15 a 26/11/2023, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.178584/2023-33). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ROGER MATSUMOTO MOREIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do 10TH INTERNATIONAL CONFERENCE ON COASTAL AND PORT ENGINEERING IN DEVELOPING COUNTRIES (PIANC-COPEDEC X 2023), em Manila, Filipinas, de 05 a 15/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (PIANC-COPEDEC X 2023 - diárias e passagens). Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177962/2023-61).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor MARCIO FREITAS, Assistente em Administração, Siape nº 1770450, do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 299/GR/UFFS/2023, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028743/2023-48. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 299/GR/UFFS/2023, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor GILDOMAR LEONEL WILDNER, Assistente em Administração, Siape nº 1880041, do cargo de Diretor de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 147/GR/UFFS/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028728/2023-08. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 147/GR/UFFS/2023, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora DEBORA TAVARES DE RESENDE E SILVA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1813519, do cargo de Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 744/GR/UFFS/2021, de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.028732/2023-68. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 744/GR/UFFS/2021, de 09 de dezembro de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Geoquímica, do Instituto de Química; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.178668/2023-77, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 22/09/2023, WELINGTON KIFFER DE FREITAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2888061, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Geoquímica, do Instituto de Química. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no exercício da Reitoria, e no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR:

A LT E R A R : ALTERO, A PEDIDO, DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CARLA GUIMARAES FERREIRA, Assistente em Administração, publicado no DOU nº 172, de 08/09/2023, Seção 2, p. 25, da seguinte forma: onde se lê "de 13 a 17/09/2023", leia-se "de 10 a 17/09/2023", mantidas as demais informações registradas.

AU T O R I Z A R :

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ CABRAL DE ALMEIDA CARDOSO, Professor do Magistério Superior, no período total de 29/09 a 08/10/2023, trânsito incluso, sendo: de 29/09 a 01/10/2023 e de 06 a 08/10/2023, para participar do ENCUENTRO ANUAL DEL GRUPO DE ESTUDIOS BRASILEÑOS DE LA FACULTAD DE FILOSOFÍA Y HUMANIDADES DE LA UNIVERSIDAD DE CHILE, em Santiago, e de 02 a 05/10/2023, para participar do VII ENCUENTRO DE LA ASOCIACIÓN DE ESTUDIOS INTERAMERICANOS, em Valparaíso, Chile, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - § 1º. (Proc. 23069.178476/2023-61).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio na KING'S COLLEGE LONDON, em Londres, Reino Unido, de 02/12/2023 a 02/03/2024, trânsito incluso, com ônus CAPES PrInt. Dec. 1.387/1995, art. 1º - V. (Proc. 23069.177687/2023-86). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO ZELAQUETT KHOURY, Professor do Magistério Superior, para intercâmbio científico no DONOSTIA INTERNATIONAL PHYSICS CENTER, em San Sebastián, Espanha, de 18/12/2023 a 17/03/2024, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.177106/2023-14).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor RICARDO DA CONCEIÇÃO, Técnico em Assuntos Educacionais, Siape nº 1797029, para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028800/2023-99.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Desenvolvimento de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor MARCIO FREITAS, Siape nº 1770450, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.028800/2023-99. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 300/GR/UFFS/2023, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor ROSENI MARIA ZUCONELLI, Assistente em Administração, Siape nº 2126770, para exercer o cargo de Diretora de Administração de Pessoal, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028786/2023-23.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LEONI TEREZINHA ZENEVICZ, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1939285, para exercer o cargo de Diretora de Atenção à Saúde do Servidor, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.028810/2023-24.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA

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