DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1.001, de 26/07/2023, DOU de 27/07/2023, seção 2, página 28, conforme abaixo discriminado: 1- SILVIA PASCHOALINI AZALIM DE CASTRO, nomeada para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, aprovado no Concurso nº 09, para a Faculdade de Medicina - Departamento Materno Infantil - Campus Juiz de Fora, Edital nº 95/2022-PROGEPE, processo nº 23071.928933/2023-20.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria/SEI nº 1121, de 16/08/2023, DOU de 18/08/2023, seção 2, páginas 27-28, conforme abaixo discriminado: 1- BEATRIZ DOS ANJOS FURTADO, nomeada para o Campus Juiz de Fora, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, processo nº 23071.930286/2023-16. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.926906/2023-12; resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a VERA MARIA PETERS, matrícula SIAPE nº. 1147427, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível 801, em Regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia da Escola de Engenharia (DEG/EENG), para participar da capacitação de técnicos africanos participantes do "Projeto Regional de Fortalecimento do Setor Algodoeiro na Bacia do Lago Victoria - Cotton Victoria", em Kissumu/Quênia, Mwanza/Tanzânia e Bujumbura/Burundi, a realizar-se no período 21/9/2023 a 15/10/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.023269/2023-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Fábio Moreira da Silva, matrícula nº 140631, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da 5ª Conferência Mundial do Café de 2023, em Bengaluru/Índia, a realizar-se no período 26/9/2023 a 30/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.022905/2023-79. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 8.369 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria nº 7.482, de 22/08/2023, publicada no DOU nº 164 de 28/08/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento do país da servidora Juliana Nazaré Luquez Viana, matrícula SIAPE nº 3219957, lotada na Escola de Arquitetura, onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".

Nº 8.371 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Rodrigo dos Santos Horta, matrícula SIAPE nº 3159619, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Veterinária, para participar do "48º World Small Animal Veterinary Association (WSAVA) Congress", em Lisboa/Portugal, no período de 27/09/2023 a 01/10/2023.

Nº 8.373 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor João Eduardo Montandon de Araújo Filho, matrícula SIAPE nº 2166930, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Colégio Técnico, para participar da "23rd IEEE International Working Conference on Source Code Analysis and Manipulation", em Bogotá/Colômbia, no período de 30/09/2023 a 04/10/2023.

Nº 8.380 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Douglas Attila Marcelino, matrícula SIAPE nº 1614297, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do "Colóquio Eduardo Lourenço e o Espírito da Heterodoxia", na a Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e na Biblioteca Nacional de Portugal, em Lisboa/Portugal, no período de 19/10/2023 a 28/10/2023.

Nº 8.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Larissa Loures Mendes, matrícula SIAPE nº 2953735, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do XX Congreso Latinoamericano de Nutrición (SLAN), em Cuenca/Equador, no período de 21/10/2023 a 27/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00006/2023/GCJEF-JC/EADM6/PGF/AGU, resolve:

Declarar vago, a partir de 18/09/2023, o cargo de Engenheiro-Área, que era ocupado por Rafael Teixeira Mendes, matrícula SIAPE nº 3159102, lotado no Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura - DEMAI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a documentação que consta no Processo n.° 23072.255491/2023-81, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Maria Auxiliadora Martins Tinoco, cônjuge do exservidor aposentado Paulo Tinoco, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 04, matrícula SIAPE 0317715, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 03/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/08/2023, data do óbito do ex-servidor.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.705 - Autorizar o afastamento da servidora RAYZA SARMENTO DE SOUSA, Matricula SIAPE: 1413661, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, no período de 22 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar de atividades de pesquisas na "Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales" FLACSO, no período de 24 a 29 de setembro de 2023, a ser realizado na Cidade do México - México, com ônus UFPA.

Nº 3.707 - Autorizar o afastamento do servidor MIKI TAKETOMI SAITO, Matricula SIAPE: 3148890, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 22 de setembro a 03 de outubro de 2023, para participar de visita técnica na University of Michigan School of Dentistry, no período de 25 a 30 de setembro de 2023, a ser realizado na cidade de Ann Arbor, Estados Unidos, com ônus UFPA.

Nº 3.708 - Autorizar o afastamento do servidor LIGIA TEREZINHA LOPES SIMONIAN, Matricula SIAPE: 2178146, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÔNICOS, no período de 21 de setembro a 01 de outubro de 2023, para participar evento "Repensar as Práticas de Colaboração", na Escola de Artes e o Departamento de Inglês da Universidade de Pretória, África do Sul, a ser realizado na cidade de Pretória - África do Sul, com ônus limitado.

Nº 3.709 - Autorizar o afastamento da servidora SIMONE SOUZA DA COSTA SILVA, Matricula SIAPE: 2190523, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 19 a 28 de setembro de 2023, para realizar visitas técnicas junto à Universidade de Coimbra, no período de 19 a 20 de setembro; e de Frankfurt - Alemanha, para realizar visitas técnicas junto à Universidade Tecnológica de Dortmund, a ser realizado na cidades de Coimbra - Portugal, com ônus UFPA.

Nº 3.710 - Autorizar o afastamento do servidor FERNANDO AUGUSTO RAMOS PONTES, Matricula SIAPE: 2178319, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no NÚCLEO DE TEORIA E PESQUISA DO COMPORTAMENTO, no período de 19 a 28 de setembro de 2023, para realizar visitas técnicas junto à Universidade de Coimbra, no período de 19 a 20 de setembro; e de Frankfurt - Alemanha, para realizar visitas técnicas junto à Universidade Tecnológica de Dortmund, no período de 21 a 28 de setembro de 2023, a ser realizado na cidades de Coimbra - Portugal, com ônus limitado.

Nº 3.714 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARILÚCIA DE OLIVEIRA CRAVO, matrícula SIAPE-1260863, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO (ILC), para usufruir 90 (noventa) dias de LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO, no período de 25 de setembro a 23 de dezembro de 2023, correspondente ao quinquênio 2017/2022, nos termos do artigo 87 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, regulamentada pelo Decreto nº 5.707/2006 para realização ações de desenvolvimento presenciais ou à distância, junto à UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA (USC) na ESPANHA, com ônus limitado.

Nº 3.715 - Designar, pró-tempore, até 31 de março de 2024, o Professor do Magistério Superior SILVIO JOSE DE LIMA FIGUEIREDO, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, FCC-Nível Único, do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o Professor ADAGENOR LOBATO RIBEIRO, a partir de 09 de julho de 2023, por término de mandato.

Nº 3.712 - Autorizar o afastamento do servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, Matricula SIAPE: 2178619, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO AMAZÔNICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 16 a 21 de outubro de 2019, para participar, do evento do "Seminario Latinoamericano de SPGs (Sistemas Participativos de Garantía) 2023", a ser realizado na cidade de Tarapoto - Peru, com ônus limitado.

Nº 3.716 - I. Designar o servidor MAAMAR EL ROBRINI, Matrícula SIAPE-6327943, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da Faculdade de Oceanografia, Código FCC - Nível Único do INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, ficando dispensada dessa Função, na mesma data, a PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SURY DE MOURA MONTEIRO, por término de mandato.

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