DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Nº 3.717 - Retificar a Portaria nº 1124/2023, desta Reitoria, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, Seção 2, pág. 24, que autorizou a cessão para a PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, da servidora SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o exercício do cargo comissionado de Assessora Superior do Gabinete do Prefeito Municipal de Belém, para declarar que a vigência é a partir de 01 de abril de 2023, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 3.718 - I. Autorizar a cessão, em conformidade com os Artigos 3º., 4º. e 6º. do Decreto n. 10.835, de 14/10/2021 para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, da servidora SUE ANNE REGINA FERREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE-1835382, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA ARTE (ICA), para o exercício da Função Comissionada de Coordenadora de Comunicação e Extensão (COCEX), Código FCE-1.10 no MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI (MPEG) vinculado àquele Ministério, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

II. Suspender, durante o período de cessão da servidora, o pagamento do AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO de que trata o art. 22, da Lei n. 8.460, de 17/09/1992, regulamentado pelo Decreto n. 3.887, de 16/08/2001, tendo em vista que a mesma optou por recebê-lo pelo órgão de destino, conforme consta nos autos do Processo acima referido.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº 23074.085695/2023-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país a GEISA FABIANE FERREIRA CAVALCANTE, SIAPE 1112775, ADMINISTRADOR, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRG, no período de 12/11/2023 a 19/11/2023, a fim de participar do Congresso Latmetricas 2023, na cidade de Temuco, região de La Araucanúa no Chile.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo nº 23074.012098/2023-14; Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;

Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB; Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 27/03/2023; resolve:

RETIFICAR a PORTARIA Nº 326/ 2023- REITORIA-CPPD, de 27de Março de 2023, publicada no DOU, 05/04/2023, Edição 66, Seção 02, pagina 31, emitida no âmbito do Processo 23074.012098/2023-14, que concedeu Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora MARIA CREUSA DE ARAÚJO BORGES, Matrícula SIAPE nº 1331096, PROFESSORA ASSOCIADA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO do CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - CCJ, no período de 09/10/2023 a 23/10/2023, para a realização de missão internacional, no campo de investigação, "O Pluralismo como uma Questão Constitucional com Aporte na Teoria Häberleana e seus Interlocutores", na Universidade de Granada, Espanha, com ônus limitado, a qual passa a viger nos seguintes moldes:

Onde se lê: "com ônus limitado"; Leia-se: "com ônus para Capes".

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.047364/2023-80, resolve:

Declarar vago, a partir de 14 de setembro de 2023, o cargo de Professor do Magistério Superior ocupado por CESAR DE CASTRO MARTINS - 1528688, lotado no Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.049658/2023-46, resolve: I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, OTTO JESUS HERNANDEZ FUSTES, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 27.04.2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área de Propedêutica Médica, para o Departamento de Clínica Médica do Setor de Ciências da Saúde, na vaga de código nº 264883.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Medicina Interna e Ciências da Saúde.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no processo nº 23075.055054/2023-39, resolve:

I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO HENRIQUE TOLEDO DE OLIVEIRA SOUSA, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 18.08.2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Probabilidade e Estatística, para o Departamento de Estatística do Setor de Ciências Exatas, na vaga de código nº 855347.

II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício, tendo em vista possuir o título de Doutor em Estatística.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058818/2023-48, resolve:

Designar, a partir da data de publicação em DOU desta portaria, a servidora EVA LENITA SCHELIGA - 2380765, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, como substituta eventual no cargo de direção de Coordenador da Editora, CD-04, da PróReitoria de Extensão e Cultura.

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.041499/2023-31, resolve:

I. Nomear a servidora TAIUANI MARQUINE RAYMUNDO - 2189660, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Terapia Ocupacional, FG01, do Setor de Ciências da Saúde, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.058151/2023-83, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora ZILDA NERES DE SOUZA WEBER - 3058195, ocupante do cargo de Administradora, lotada na Unidade de Apoio da Procuradoria Federal, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio da Procuradoria Federal, FG-02, da Procuradoria Federal do Gabinete da Reitoria, autorizada pela Portaria do Ministério da Educação nº 623, de 15 de julho de 2013, publicada no DOU de 16.07.2013.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.059501/2023-29, resolve:

Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANA PAULA JORGE CORRÊA, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em 20.12.2019, para o cargo de Administrador, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 974974, para Curitiba/PR.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

CLAUDIA JACQUES LAGRANHA, SIAPE nº 1802315, lotado(a) no(a) NUCLEO EDUCAC FISICA CIENC ESPORT - CAV, no período de 06/11/2023 a 24/11/2023, trânsito incluído, para Neuroscience 2023 Sociedade Americana de Neurociência (SfN), no(a) Society for Neuroscience, em Washington DC/EUA, Com ônus Limitado. (Processo nº 23076.079239/2023-37)

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.057447/202387, resolve:

I. Nomear a servidora SIMONE REGINA DIDONET - 1332135, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de PósGraduação em Administração), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.030 - Dispensar, a partir de 26/08/2023, MARCOS ANTONIO SILVA DE ARRUDA, Matrícula SIAPE n° 1132170, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1355/2023, de 10/04/2023. (Processo n° 23076. 23076. 090760/2023-49).

Nº 4.031 - Designar, a partir de 26/08/2023, NAGELA DE SA CAETANO, Matrícula SIAPE n° 1903778, Auxiliar de Enfermagem, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Serviço de Apoio à Hotelaria, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da

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