DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, para exercer a função de Chefe da Inspetoria de Segurança Institucional, da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, da Gerência Administrativa, da Superintendência do Hospital das Clínicas, Código FG-03. (Processo n° 23076. 23076. 090760/2023-49).

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.702 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS VENTICINQUE, matrícula n.º 1718346, Professor Associado do Departamento de Ecologia - CB, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade da Costa Rica, na cidade de San José, na Costa Rica, no período de 01.01.2024 a 31.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para a CA P ES / P R I N T , conforme processo n.º 23077.084538/2023-75.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.709 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RODRIGO BARROS, matrícula n.º 2087565, Professor Adjunto da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "XLIV Ibero-Latin American Congress on Computational Methods in Engineering", na cidade de Porto, em Portugal, no período de 12.11.2023 a 17.11.2023, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.132829/2023-87.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.124336/2023-73, resolve:

Art. 1º Designar ALINE BRAGA GALVAO SILVEIRA FERNANDES, matrícula nº 1032531, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (FACISA), para um mandato de 02 (dois) anos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º 23077.125112/2023-89, resolve:

Nº 1.704 - Art. 1º Prorrogar, pelo período de 01(um) ano, a contar de 31 de agosto de 2023, o afastamento do(a) servidor(a) MAIZA MARIA DE SOUZA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1818616, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), de acordo com a Lei nº 11.091/05 no artigo 26-A, incluído por força da Lei 11.233/05 no artigo 20.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com o Art. 16 da Resolução Nº 1.72/2010-CONSEPE, de 17/08/2010, resolve:

Nº 1.708 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) ANDROS TAROUCO GIANUCA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula nº 3060333, no período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para desenvolver atividades na INRAE - Centre Lyon-Grenoble Auvergne-Rhônes-Alpes, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 24/07/2018 a 23/07/2023. (Processo n.º 23077.083962/2023-01)

N° 6.257 - Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "SIOPEN Annual General Meeting Ljubljana", em Ljubljana, Eslovênia, no período compreendido entre 02/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97656.

N° 6.258 - Autorizar o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da "26th International Conference on Ion Beam Analysis (IBA 2023)" e da "18th International Conference on Particle Induced X-ray Emission (PIXE 2023)", em Toyama, Japão, no período compreendido entre 04/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97720.

N° 6.259 - Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ADVANCE Leaders in Lupus Summit", em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 18/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97451.

N° 6.263 - Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97601.

N° 6.264 - Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Semana Panamericana de Enfermedades Digestivas-SPED 2023", em Santiago de Chile, no Chile, no período compreendido entre 07/10/2023 e 12/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97841.

N° 6.265 - Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de reunião junto à UNIVERSIDADE DE KYOTO, em Toyama, Japão, no período compreendido entre 04/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens e diárias. Solicitação nº 97755.

N° 6.266 - Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de Asunción, em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 08/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97581.

N° 6.267 - Autorizar o afastamento do país de CLEO VILSON ALTENHOFEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto à Katholische Universität Eichstätt-Ingolstadt,Eichstätt, Alemanha, no período compreendido entre 08/10/2023 a 14/10/2023; e realizar trabalho de campo junto à Augsburg Universität, em Augsburg, Alemanha, no período compreendido entre 15/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97592.

N° 6.268 - Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar dareunião "Annual Meeting of the Global Future Councils 2023" junto ao World Economic Forum, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 14/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97727.

N° 6.282 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL EDMUNDO LOPEZ BELLO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de ministrar cursos junto à Universidad de La República - Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 25/10/2023 e 01/11/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): passagens. Solicitação nº 97714.

N° 6.283 - Autorizar o afastamento do país de ROGERIO JOSE MARCZAK, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de encontro junto ao Leibniz-Institut für Polymerforschung Dresden e. V., em Dresden, Alemanha, no período compreendido entre 20/10/2023 e 28/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97238.

Nº 1.714 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do(a) servidor(a) IDALMIS MILIAN SARDINA MARTINS, ocupante do cargo de Professor Associado, matrícula nº 1434796, no período de 02 de outubro a 23 de dezembro de 2023, incluindo trânsito, para realizar estudos no Centre de Recherche en Informatique (CRI) no Mines Paris, na França, em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 09/08/2016 a 08/08/2021. (Processo n.º 23077.101165/2023-12)

JOSE DANIEL DINIZ MELO

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.121055/2023-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 19 de setembro de 2023, o(a) servidor(a) MARC E LO PELICANO RIBEIRO, matrícula n° 2575420, lotado(a) no Instituto Metrópole Digital (IMD).

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 6.251 - Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AHS 2023 Annual Meeting", em Austin, Texas, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97859.

N° 6.256 - Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do"Spanish presidency event on: Personalised Medicine, the evolution of healthcare for improving people's lives", em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 02/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97694.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LEANDRO TOTTI CAVAZZOLA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "AHS 2023 Annual Meeting", em Austin, Texas, Estados Unidos, no período compreendido entre 20/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97859.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de participar do"Spanish presidency event on: Personalised Medicine, the evolution of healthcare for improving people's lives", em Valencia, Espanha, no período compreendido entre 02/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97694.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LAURO JOSE GREGIANIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "SIOPEN Annual General Meeting Ljubljana", em Ljubljana, Eslovênia, no período compreendido entre 02/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97656.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

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