DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar da "26th International Conference on Ion Beam Analysis (IBA 2023)" e da "18th International Conference on Particle Induced X-ray Emission (PIXE 2023)", em Toyama, Japão, no período compreendido entre 04/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97720.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

N° 6.154 - Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a finalidade de participar de reunião junto ao Global Campus of Human Rights, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 20/09/2023 e 25/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97811.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de ODIRLEI ANDRÉ MONTICIELO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "ADVANCE Leaders in Lupus Summit", em Munique, Alemanha, no período compreendido entre 18/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97451.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SHEILA CRISTINA OURIQUES MARTINS, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congressos junto à Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período compreendido entre 18/09/2023 e 22/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97601.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de HUGO CHEINQUER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da "Semana Panamericana de Enfermedades Digestivas-SPED 2023", em Santiago de Chile, no Chile, no período compreendido entre 07/10/2023 e 12/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97841.

N° 6.155 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA GUSMAO DE LIMA KASTENSMIDT, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto àAcadémie Toulouse, em Toulouse, França, no período compreendido entre 23/09/2023 e 01/10/2023 e participar de conferência junto aoToulouse Research Center, em Toulouse, França, no período compreendido entre 02/10/2023 e 07/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97764.

N° 6.157 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA ELISA BOSCATO GOMES, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Mineralogia e Petrologia do Instituto de Geociências, para realizar atividade de campo, em San Miguel de Tucumãn, Argentina, no período compreendido entre 24/09/2023 e 26/09/2023; em Purmamarca, Argentina, no período compreendido entre 27/09/2023 e 29/09/2023; em San Pedro de Atacama, Chile, de 30/09/2023 a 01/10/2023; em Tocopilla, Chile, no período compreendido entre 02/10/2023 a 04/10/2023; em Salta, Argentina, no período compreendido entre 05/10/2023 a 09/10/2023, com ônus UFRGS (Gerência Administrativa do IGEO): 4 diárias internacionais. O restante do período será com ônus limitado.. Solicitação nº 97660.

N° 6.158 - Retificar a Portaria n° 5.652/2023, de 30/08/2023, publicada no Diário Oficial da União em 01/09/2023, Seção 2, página 47, que concedeu autorização para afastamento do país a CARLA CRISTINE PORCHER, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências Onde se lê:

[...] com ônus UFRGS(Gerência Administrativa do IGEO): passagens e

diárias.[...],

leia-se: [...] com ônus UFRGS (Gerência Administrativa do IGEO): 4 diárias internacionais. O restante do período será com ônus limitado.[...] Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 97773.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PEDRO LUIS GRANDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de reunião junto à UNIVERSIDADE DE KYOTO, em Toyama, Japão, no período compreendido entre 04/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: passagens e diárias. Solicitação nº 97755.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de Andrés Armando Mendiburu Zevallos, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad Nacional de Asunción, em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre 08/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97581.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CLEO VILSON ALTENHOFEN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto àKatholische Universität Eichstätt-Ingolstadt,Eichstätt, Alemanha, no período compreendido entre 08/10/2023 a 14/10/2023; e realizar trabalho de campo junto àAugsburg Universität, em Augsburg, Alemanha, no período compreendido entre 15/10/2023 e 22/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97592.

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar dareunião "Annual Meeting of the Global Future Councils 2023" junto ao World Economic Forum, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período compreendido entre 14/10/2023 e 20/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 97727.

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 5363/2023, de 21 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 28 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 18/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588495/2022-10.

ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - Classe D - Padrão 1 - Região Porto Alegre AMANDA THOMAS BARDEN - Vaga SIAPE 277452

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias , considerando o disposto na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:

Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria nº 5494/2023, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da união de 28 de agosto de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, em 18/09/2023, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.

ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Infraestrutura - Classe E - Padrão 1 - Região Porto Alegre

• SARAH GOMES SAKAMOTO - Vaga SIAPE 274742

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.238656/2023-90, resolve:

Conceder pensão vitalícia a EGLE RODRIGUES MEIRELLES, cônjuge do exservidor VALDIR MEIRELLES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0366677, cargo ODONTÓ LO G O, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 11/07/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:

Autorizar o afastamento do país de FERNANDA SOARES CARDOZO, Técnica em Assuntos Educacionais, lotada e em exercício na Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar de reunião junto àTechnische Universtät Dortmund, em Dortmund, Alemanha, no período de 20/09/2023 a 24/09/2023; participar da 33ª Conferência Anual e Exposição da EAIE, junto à European Association for International Education, em Rotterdam, Holanda, no período compreendido entre 25/09/2023 a 30/09/2023 e realizar curso junto ao Atlantic Language Galway, em Galway, Irlanda, no período compreendido entre 01/10/2023 e 14/10/2023, incluído trânsito, com ônus UFRGS (Secretaria de Relações Internacionais): 5 diárias. Os demais dias serão com ônus limitado.Solicitação nº 97738.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 10.161 - Tornar sem efeito a portaria n° 9858, de 11/09/2023, publicada no DOU de 12/09/2023, que contrata STALLONE PEREIRA ABRANTES na vaga de professor substituto, conforme consta no processo n.° 23079.243235/2023-81.

Nº 10.166 - Rescindir o contrato de RENATA DE MOURA BUBADUE, siape nº 1144788, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 14/09/2023, conforme processo nº. 23079.224284/2022-33.

NEUZA LUZIA PINTO

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