DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.207881/2023-84, resolve:

Conceder pensão temporária a JOSÉ WASHINGTON SENA DOS SANTOS, filho da ex-servidora MARLUCE BERNARDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0372411, cargo TELEFONISTA, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "c" e art. 222, III da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 17/12/2022, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.019583/202360, resolve:

Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato da Professora Substituta ANTONIA KILMA DE MELO LIMA matrícula SIAPE nº 1038948, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 05/10/2023 a 04/04/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.004335/2023-34, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) LEUCIO CAMARA ALVES, Matrícula SIAPE nº 0384005, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Medicina Veterinária, com ônus parcial para esta Universidade, pelo período de 29/09/2023 a 12/10/2023, para participar da Missão de Trabalho Internacional nas Universidades de Milão e Bolonha, Itália, apoiada pelo Programa de Missão de Trabalho no exterior (MTE) (CAPES-Print UFRPE), conforme Decisão nº 010/2023-CTA/DMV/UFRPE, de 17/03/2023, bem como Declaração nº 8134/2023-PRPG, de 04/09/2023, e Despacho nº 2652/2023-GR-UFRPE, de 18/09/2023, constantes no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 348/2023, de 04/04/2023, publicada no Diário Oficial da União, de 05/04/2023, Seção 2, página 36.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.025174/2023-12, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 3º da E.C. nº 47, de 2005, c/c o caput do art. 03º, da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.034469/2023-70, resolve: Contratar MARINÊS STEFFANELLO, como Professor(a) Substituto(a), na área de CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ORÇAMENTO PÚBLICO; GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E CONSÓRCIOS PÚBLICOS E QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, do Departamento de Administração Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 57/2023, DOU de 31/07/2023, durante o período de 19/09/2023 a 31/12/2023, na vaga oriunda do Afastamento para Aperfeiçoamento do(a) professor(a) RONALDO RAASCH.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 6.615 - Autorizar o afastamento do país a servidora ISABELA DE FÁTIMA FOGAÇA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1771910, lotada no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar, durante o período de 15/10/2023 a 22/10/2023, para participar do Congreso de Patrimonio Cultural Internacional e Interdisciplinario, promovido pelo Governo Regional de BioBio, e Universidade de Concepcion, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ; Processo n° 23083.050298/2023-26.

Nº 6.617 - Autorizar o afastamento do país o servidor FERNANDO JOSÉ BORGES GOM ES , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2321534, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o

período de 25/09/2023 a 29/09/2023, para realização de visita técnica, reunião e acompanhamento de auditoria junto a APA-EUA na cidade de Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.055023/2023-89.

Nº 6.618 - Autorizar o afastamento do país o servidor EDVÁ OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0387267, lotado no Departamento de Produtos Florestais do Instituto de Florestas, durante o período de 25/09/2023 a 29/09/2023, para realização de visita técnica, reunião e acompanhar auditoria junto a APA-EUA na cidade de Panguipulli, no Chile, com ônus limitado para a UF R R J. Processo n° 23083.055029/2023-56.

Nº 6.621 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANTONADIA MONTEIRO BOR G ES , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513731, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 12/10/2023 a 22/10/2023, para participar do 19º Congresso Mundial de Antropologia IUAES-WAU 2023, que será realizado em IUAES-WAU, na Índia, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.055609/2023-43.

Nº 6.627 - Autorizar o afastamento do país o servidor FABIANO ESCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3213444, lotado no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 04/10/2023 a 16/10/2023, para participar do "Seminar Series on Agrarian Transformation and Agroecology in China and Brazil", promovido pela Northwest Agriculture and Forestry University - NAFU, que será realizado na cidade de Yangling, província de Xi'an, na China, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.057961/2023-13.

Nº 6.629 - Autorizar o afastamento do país a servidora ANA ELISA SAGGIORO GARCIA , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2077480, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 23/10/2023 a 29/10/2023, para participar do "The Tropical Silk Road: The Future of China in South América", que será realizado na University of California, em Santa Bárbara, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.059203/2023-30.

Nº 6.631 Art. 1º - Dispensar o servidor MAURO ANTONIO HOMEM ANTUNES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1315209, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - PPGCTIA, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 3.301/2021, FUC-0001.

Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.045261/2023-86.

Nº 6.632 Art. 1º - Designar o servidor LAMOUNIER ERTHAL VILLELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1802640, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação em Agropecuária - PPGCTIA, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001. Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de 26/09/2023. Processo n° 23083.045261/2023-86.

Nº 6.634 Art. 1º - Dispensar o servidor FLAVIO COUTO CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2630672, da função de Chefe do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, para a qual foi designado através da Portaria pró-tempore GABREI nº 4.017/2023, FG-0002. Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060883/2023-34.

Nº 6.635 Art. 1º - Designar a servidora CRISTINA MARIA BARRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0387304, para exercer pró-tempore a função de Chefe do Departamento de Química Analítica do Instituto de Química, FG-0002. Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.060883/2023-34.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.045002/2023-55, resolve:

Contratar WANDERLEI PACHECO, como Professor (a) substituto (a), na área de Tênis de Campo I, Tênis de Campo II e Fundamentos das Atividades, do Departamento de Educação Física e Desportos, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 55/2023, DOU de 25/07/2023, durante o período de 19/09/2023 a 31/12/2023, em decorrência da aposentadoria do (a) professor (a) Walter Jacinto Nunes.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.005 - Art. 1º Designar MAIZA MARIA RAMOS, ADMINISTRADOR, SIAPE nº 3047010, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/AQI/CCA .

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 38/AQI/CCA/2023)

Nº 2.011 - Art. 1º Dispensar GUILHERME CIDADE DOS SANTOS, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2345110, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/DIP/PROGRAD, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria nº 735/2023/GR, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 055981/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

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