DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

ADHEMAR MARIA DO VALLE FILHO, SIAPE 3091279, Professor, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica /CCE, para participar e apresentar trabalho no evento XXVII SIGraD Conference 2023, em Punta del Este/Uruguai, de 28/11/2023 a 02/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.052980/2023-83);

ANA LÍVIA DOS SANTOS AGOSTINHO, SIAPE 2273999, Professor, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Vernáculas/CCE, para participar do Evento de lançamento do livro "LungIe, lunge no: Método para aprender lungIe" e trabalho de campo em São Tomé e Príncipe, em São Tomé/ São Tomé e Príncipe, de 12/10/2023 a 26/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.055033/2023-44);

ANNA FREITAS PORTELA DE SOUZA PIMENTA, SIAPE 3072611, ocupante do cargo de Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CTC, para Licença para Capacitação junto à Deakin University, em Geelong/Austrália, de 04/05/2024 a 21/07/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080. 049971/2023-13);

CAROLINA MEDEIROS BAHIA, SIAPE 2047790, Professora, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar e apresentar trabalho no evento Xii Encontro Internacional do Conpedi, em Buenos Aires/Argentina, de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.054842/2023-39); CLAUDIA REGINA BATISTA, SIAPE 1304309, Professora, com lotação no Departamento de Expressão Gráfica /CCE, para participar e apresentar trabalho no evento XXVII SIGraD Conference 2023, em Punta del Este/Uruguay, de 28/11/2023 a 02/12/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.052542/2023-15); CRISTIANO JOSÉ DE ANDRADE, SIAPE 3057594, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos/CTC, para participar do evento PROSCIBA 2023, em Córdoba/Argentina, pelo período de 28/10/2023 a 03/11/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.052262/2023-15); DANIELLE JACON AYRES PINTO, SIAPE 1084373, Professora, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais/CSE, para participar do Evento XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Buenos Aires, Argentina, de 08/10/2023 a 15/10/2023, com ônus UFSC (Processo 23080.054704/2023-50); FERNANDA DE CONTO, SIAPE 1626376, ocupante do cargo de Enfermeiro/Área, lotada no Hospital Universitário/HU, para participar do evento em APHA 2023 ANNUAL MEETING & EXPO ATLANTA, em Atlanta/EUA, pelo período de 12/11/2023 a 17/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.055262/2023-69);

GRAZIELE ALANO GESSER, SIAPE 2940170, ocupante do cargo de Administrador, lotada no Departamento de Gestão Patrimonial/PROAD, para cursar Doutorado Sanduíche junto à Universidad Autónoma de Madrid, de 02/10/2023 a 19/03/2024, com ônus CAPES (Processo 23080.003675/2023-68);

GUILHERME CARPENA LOPES, SIAPE 1481031, com lotação no Departamento de Odontologia/CCS, para participar do Evento 11th intenational Congress of Dentistry at University of Damascus, em Damasco/Síria, no período de 24/10/2023 a 30/10/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.054016/2023-90); GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG, SIAPE 2099220, com lotação no Departamento de Direito /CCJ, para participar do Evento XII ENCONTRO INTERN AC I O N A L DO CONPEDI, em Buenos Aires/Argentina, no período de 10/10/2023 a 16/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.054958/2023-78); IVAN FERREIRA DA CUNHA, SIAPE 2309341, Professor, com lotação no Departamento de Filosofia/CFH, para Missão de pesquisa no Centre for Philosophy of Memory (CPM), do Institut de Philosophie de Grenoble, da Université Grenoble Alpes (UGA), em Grenoble/França, de 14/10/2023 a 28/10/2023, com ônus CAPES/Cofecub (Processo 23080. 054827/2023-91); KARINE DAUFENBACH, SIAPE 3715576, Professora, com lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo /CTC, para Visita Técnica ao Karlsruher Institut für Technologie (KIT), em Karlsruhe/Alemanha, de 01/11/2023 a 01/02/2024, com ônus CAPES/PRINT (Processo 23080.054911/2023-12) LEONARDO NEGRI FURINI, SIAPE 1163316, Professor, com lotação no Departamento de Física/CFM, para Visita Técnica a Technical University of Berlin, em Berlim - Alemanha, de 21/10/2023 a 30/10/2023, com ônus CAPES (Processo 23080.055734/2023-83); MAIQUE WEBER BIAVATTI, SIAPE 1681276, lotada no Departamento de Ciências Farmacêuticas/CCS, para realizar Pós-Doutorado junto à University of Illinois Chicago, em Chicago/Estados Unidos, no período de 01º de dezembro de 2023 a 31 de julho de 2024, com ônus CAPES (Processo 23080.044704/2023-41);

MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, com lotação no Departamento de Direito /CCJ, para participar do Evento XII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI, em Buenos Aires/Argentina, no período de 11/10/2023 a 15/10/2023, com ônus limitado (Processo 23080.054848/2023-14); PEDRO VERAS GUIMARÃES, SIAPE 1222940, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar de Missão junto ao Laboratório Colaborativo +ATLANTIC, em Nazaré/Portugal, de 28/10/2023 a 11/11/2023, com ônus limitado (Processo 23080.054202/2023-29);

VICTOR JULIANO DE NEGRI, SIAPE 1160598, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica/CTC, para participar do Evento 2023 AS M E / BAT H Symposium on Fluid Power and Motion Control (FPMC 2023), em Sarasota/ Estados Unidos, de 14/10/2023 a 20/10/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROEX (Processo 23080.055350/2023-61).

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

RODRIGO BRAGIO BONALDO, SIAPE 1194882, Professor, com lotação no Departamento de História/CFH, para participar do Evento The 24rd International Conference on the History of Concepts, e de Reunião de trabalho junto ao Grupo de pesquisa Historical Futures, em Varsóvia/ Polônia, de 25/09/2023 a 03/10/2023, com ônus UFSC e CAPES/PROAP (Processo 23080.048756/2023-97).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Aposentar MARIA DA GLORIA ROMÃO BORBA, matrícula SIAPE 1160288, código de vaga nº 691958, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.046478/2023-33).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando determinação contida no COMUNICA GERAL Nº 553896, de 15/09/2013, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada s no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos e benefícios de pensão de Edgar Alves Ferreira, matrícula nº 1155355, Emilio Pizzichini, matrículas nº 2158004 e 1158004, Jesonira Pereira de Araujo, matrícula nº 1158087, Luiz Carlos da Silva, matrícula nº 1158769, Marli Terezinha Muniz Meirelles, matricula nº 1157082, Cassia Luciane Schuantes Rodrigues, matrícula nº 1362406, Miguel Strazzer Neto, matricula nº 1159599, Rozeli Nadir Nunes, matrícula nº 1157541, Samantha Conceição Otero, matrícula nº 6818706, Virginia Bittencourt Pereira, matrículas nº 598706 e 5987067, Cirilo Otavio Laurindo, matrícula nº 6278914, a partir da folha de pagamento do mês de setembro de 2023, por falta de prova de vida, que deveria ter sido realizada no mês junho de 2023.

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 06863990, na condição de cônjuge do servidor aposentado JOÃO CLEMENTINO DE MEDEIROS matrícula SIAPE 1155296, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, falecido no dia 27 de agosto de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.052959/2023-88).

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia à SANDRA MARIA SANDRINI, matrícula SIAPE 06866107, e à NOELÍ CASTRO, matrícula SIAPE 06866085, respectivamente, ex-cônjuge e companheira do servidor aposentado WILSON SPERNAU, matrícula SIAPE 1157544, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, classe Adjunto, nível 4, falecido no dia 21 de agosto de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processos nº 23080.053976/2023-32 e 23080.052893/2023-26).

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 2.301-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Soeli Teresinha Guerra, Matrícula SIAPE 1093119, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°, inciso I, c/c com o artigo 4º, § 8°, ambos da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 132087/2022-40)

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a delegação de competência concedida pela Portaria de Pessoal UFSM nº 2.190/2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 2.304-DISPENSAR Daniel Michelon de Carli, Matrícula SIAPE 1767586, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191, para a qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.606, de 20/10/2022. (Processo n. 126900/2023-23)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 2.305-DESIGNAR Laura Beatriz Hartmann, Matrícula SIAPE 1755009, ocupante do cargo de Relações Públicas, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação Integrada da Coordenadoria de Planejamento Informacional da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG1.191. (Processo n. 126900/2023-23)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ANA ELISA MORAES SOUTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do COORDENAÇÃO ACADÊMICA - UFSM-CS, de 10 de outubro de 2023 à 13 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Faculdade de Arquitetura UDELAR, em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.124790/2023-65).

ELISETE MEDIANEIRA TOMAZETTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA DO ENSINO, de 16 de outubro de 2023 à 24 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidade Nacional do Litoral - UNL, em Santa Fé/Argentina com ônus para UFSM(Passagens) 16/10/2023 - 24/10/2023; (Processo Nº 23081.126086/202347).

DANIELA GUIMARAES SIMAO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA, de 14 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em Oeiras/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.122589/2023-43). SÔNIA ELISABETE CONSTANTE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARQUIVOLOGIA, de 20 de outubro de 2023 à 21 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de extensão na instituição Museo del Patrimonio Regional de la Intendencia Departamental de Rivera, em Rivera/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125919/2023-52).

MAURÍCIO SCOPEL HOFFMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE NEUROPSIQUIATRIA, de 23 de outubro de 2023 à 27 de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na

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