DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

instituição Child Mind Institute, em Nova York/Estados Unidos com ônus para Stavros Niarchos Foundation at the Child Mind Institute (Diárias) 23/10/2023 - 26/10/2023; com ônus para Stavros Niarchos Foundation at the Child Mind Institute (Passagens) 23/10/2023 - 27/10/2023; (Processo Nº 23081.127797/2023-39).

ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, de 02 de novembro de 2023 à 14 de novembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Universidad Nacional de Cuyo, em Mendoza/Argentina com ônus para Universidad Nacional de Cuyo (Diárias) 02/11/2023 - 14/11/2023; com ônus para UFSM (Passagens) 02/11/2023 - 14/11/2023; (Processo Nº 23081.127819/2023-61). OSCAR ENDRIGO DORNELES RODRIGUES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 27 de outubro de 2023 à 17 de novembro de 2023, para participar de MISSÃO CIENTÍFICA PROJETO CAPES PRINT em Halle, Saale/Alemanha com ônus para CAPES (Diárias) 27/10/2023 - 16/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 27/10/2023 - 16/11/2023; (Processo Nº 23081.126464/2023-92). FABRICIO DE ARAUJO PEDRON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SOLOS, de 19 de outubro de 2023 à 04 de novembro de 2023, para participar de Missão de trabalho Programa Capes Print em Madrid/Espanha com ônus para CAPES (Diárias) 19/10/2023 - 04/11/2023; com ônus para CAPES (Passagens) 19/10/2023 - 04/11/2023; (Processo Nº 23081.125959/2023-02).

MAURO VALDIR SCHUMACHER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS FLORESTAIS, de 02 de outubro de 2023 à 31 de janeiro de 2024, para participar de Professor visitante em Eberswalde/Alemanha com ônus para DAAD (Bolsa) 02/10/2023 - 31/01/2024; com ônus para DAAD (Passagens) 02/10/2023 - 31/01/2024; (Processo Nº 23081.118828/2023-61). VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 05 de novembro de 2023 à 12 de novembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de 1) HIJOS: DINÁMICAS MEMORIALES Y POLARIZACIÓN MORAL em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº 23081.124544/2023-11). MARIA CRISTINA GOMES DA SILVA D'ORNELLAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE DIREITO, de 10 de outubro de 2023 à 17 de outubro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de A PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO ATIVO INTANGÍVEL EM POTENCIAL PARA A REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO - JUDICIAL em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 10/10/2023 12/10/2023; (Processo Nº 23081.127773/2023-80).

NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA, de 15 de setembro de 2023 à 16 de fevereiro de 2024, para participar de Institut für Fertigungstechnik und Angewandte Materialforschung IFAM em Bremen/Alemanha com ônus para DAAD (Passagens) 15/09/2023 - 16/02/2024; (Processo Nº 23081.125512/2023-25).

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 05/09/2023, seção 2, página 37, referente ao afastamento do país, do servidor JOAO FRANCISCO MAGNO RIBAS, Matrícula SIAPE n. 1143907, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 02/10/2023 - 05/10/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 02/10/2023 - 05/10/2023; UFSM (Diárias) 05/10/2023 - 06/10/2023.

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 30/08/2023, seção 2, página 42, referente ao afastamento do país, do servidor RICARDO LUCIANO SON EG O FARIAS, Matrícula SIAPE n. 1722734, onde se lê: Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens) 23/09/2023 - 01/10/2023; UFSM (Diárias) 23/09/2023 - 25/09/2023; leia-se: Afastamento com ônus para: CNPq (Passagens) 23/09/2023 - 01/10/2023; UFSM (Diárias) 25/09/2023 - 27/09/2023; UFSM (Diárias) 28/09/2023 - 28/09/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 25 de setembro de 2023 à 30 de setembro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Centro Hospitalar Universitário Santo Antonio - CHUSA- Sociedade Portuguesa de Infectologia, em Porto/Portugal Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127528/2023-72).

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria no. 3.752, de 07.08.2023, publicada no D.O.U. de 18.08.2023, Seção 2, Página 35, que trata do afastamento do país de HELIO TEDESCO SILVA JUNIOR. (Processo nº. 23089.019643/2023-02).

RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.586 - Conceder o afastamento do país a EDGARD TORRES DOS REIS NETO, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Reumatologia, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, para realizar estágio no "Department of Rheumatology and Lupus at Guy's and St Thomas' NHS Foundation Trust", na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº. 23089.020481/2023-47).

Nº 4.587 - Conceder o afastamento do país a DANIELA FRANÇA GOMES, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 10/10/2023 a 14/10/2023, para participar do "XVIII Congreso de la Federación Latinoamericana de Terapia Nutricional, Nutrición Clínica y Metabolismo (Felanpe)", no Paraguai, com ônus limitado (Processo nº. 23089.027418/2023-31).

Nº 4.588 - Conceder o afastamento do país a NATÁLIA DASSI, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP/Ambulatório de Pediatria, no período de 11/10/2023 a 14/10/2023, para participar no "55th Annual Congress of the International Society of Paediatric Oncology (SIOP 2023)", no Canadá, com ônus limitado (Processo nº. 23089.026613/2023-44).

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.641 - Dispensar o servidor ALEXANDRE BARBOSA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 3888315, da função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 4.642 - Designar a servidora ANDREA CLAUDIA MIGUEL MARQUES BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1552637, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-01).

Nº 4.644 - Dispensar a servidora RENATA MARCÍLIO CÂNDIDO, Matrícula SIAPE nº 2089165, da função de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica do curso de Pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-03).

Nº 4.645 - Designar a servidora DANIELA FINCO, Matrícula SIAPE nº 1822634, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência Pedagógica do curso de Pedagogia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FG-03).

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.012053/2023-81, resolve:

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 21/07/2023, seção 2, página 32, referente ao afastamento do país, da servidora MARCIA FRANZ AMARAL , Matrícula SIAPE Nº 2225078,

onde se lê "no período de 01 de dezembro de 2023 a 31 de março de 2024", leia-se "no período de 05 de dezembro de 2023 a 21 de março de 2024" .

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 184-DISPENSAR, VANESSA SARI, Matrícula SIAPE nº 1028320, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe, pro tempore, do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG 1.113, para a qual foi designada pela Portaria 052/2023/CT, de 28/03/2023.

Nº 185-DESIGNAR VANESSA SARI, Matrícula SIAPE nº 1028320, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.113, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.141 - Art. 1º Dispensar o servidor EDU BARBOSA ARRUDA, matricula SIAPE 1684978, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA (FCC) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 578, de 08/09/2021 do Reitor, publicada no DOU de 13/09/2021.

Nº 1.142 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO BACCI DA SILVA, matrícula SIAPE 1035288, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011759/2023-25, resolve:

Art. 1º Designar o servidor OSMAR ALESSIO, matrícula SIAPE 1551437, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE MATEMÁTICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

A Vice-reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a CLÁUDIA REGINA PLENS, Professora Associada do Departamento de História do Campus Guarulhos, no período de 20/09/2023 a 01/10/2023, para realizar visita técnica na "Universidad Rey Juan Carlos" e também participar no "11th European Meeting on Forensic Archaeology", na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.027956/2023-26).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando a Portaria - SEI nº 2065, de 8 de setembro de 2023 da EBSERH, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria n. 15, de 02/01/2020, que concedeu a cessão do servidor LUIS RONAN MARQUEZ FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Médico/Área, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 8 de setembro de 2023.

32

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092000032