DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 2.075 - Autorizar afastamento do país de PAULO AFRANIO SANT'ANNA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2023, para participar da XVI Conferencia Internacional sobre Representaciones Sociales (CIRS), com apresentação de trabalho, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado.

Nº 2.076 - Prorrogar de 20/09/2023 a 19/03/2024, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 544, de 16 de março de 2023, publicada no DOU de 17 de março de 2023, seção 2, página 44, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto RAFAEL MENDES COELHO.

Nº 2.079 - Contratar IZALDIR ÂNGELO PEREIRA LOPES, como Professor do Magistério Superior substituto para a área de Engenharia Mecânica - Desenho de Máquinas; Elementos de Máquinas; Resistência dos Materiais, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 21 de setembro de 2023 a 20 de março de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas semanais.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSÉ RONALDO LIMA DE CARVALHO JÚNIOR, matrícula Siape nº 100****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Oftalmologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), da Rede Ebserh, no período de 19 de setembro a 30 de novembro de 2023, incluindo o trânsito, para participar de pesquisa de doutorado no National Institute of Health, em Maryland, Estados Unidos. (Processo nº 23536.024511/2023-79)

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a contar de 19 de setembro de 2023.

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear KLEYTON DE ANDRADE BASTOS, CPF nº *.868.115-, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS), da Rede Ebserh.

Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

No Diário Oficial da União de 18 de setembro de 2023, Edição 178, Seção 2, página 26, onde se lê "Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2023", leia-se "Art. 1º Revogar a Portaria-SEI nº 470, de 21 de agosto de 2019".

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato listado abaixo, efetivada pela Portaria 1.506, de 2 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 03/08/2023, conforme o respectivo motivo: Em razão de recurso administrativo:

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.108165/2023-41, resolve: Aposentar Tomas Aiza Alvarez, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n. 403081, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas semanais, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E.C. 103 de 2019

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:

RAFAEL GARCIA BARREIRO, Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 21/10/2023 a 30/9/2024 (incluindo trânsito), para realizar PósDoutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.082607/2023-11.

No DOU de 03/01/2023, seção 2, página 16, referente à autorização de afastamento de EMÍLIA SILVEIRA SILBERSTEIN,

onde se lê "01/10/2023 a 01/06/2024"

leia-se "10/10/2023 a 30/04/2024", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.089153/2022-29.

No DOU de 05/09/2023, seção 2, página 39, referente à autorização de FRANCILENE MACHADO DE ALMEIDA, onde se lê "02/10/2023 a 02/10/2026" leia-se "07/11/2023 a 07/11/2026", conforme Proc. Eletrônico 23106.068144/2023-85.

Retificar a autorização publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2023, seção 2, página 29, que concedeu afastamento ao servidor LUIZ CLAUDIO MARTIN O. Onde lê-se: "de 01/03/2023 a 31/08/2023 na Argentina e de 01/09/2023 a 28/02/2024 em Portugal (incluindo trânsito)",

leia-se: "de 01/03/2023 a 28/02/2024 na Argentina (incluindo trânsito)". Proc. Eletrônico 23106.149011/2022-28.

Retificar a autorização publicada no Diário Oficial da União em 20/07/2023, seção 2, página 40, que concedeu afastamento ao servidor LEONARDO GIORDANO PATERN O. Onde lê-se: "de 26/08/2023 a 30/11/2023 (incluindo trânsito)", leia-se: "de 23/09/2023 a 24/12/2023 (incluindo trânsito)". Proc. Eletrônico 23106.067002/2023-09.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.348 - Exonerar a pedido, a partir de 18/09/2023, a servidora CAROLINA ASS U N Ç ÃO LUCAS DA SILVA do cargo de Farmacêutico, código de vaga nº 256618, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Farmácia.

Nº 3.362 - Declarar vago, a partir de 14/09/2023, o cargo de Contador, código de vaga nº 979864, ocupado pelo servidor ERIC BARBOSA OLIVEIRA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 3.365 - Declarar vago, a partir de 19/09/2023, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 634488, ocupado pelo servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Atendimento, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 3.366 - Declarar vago, a partir de 19/09/2023, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 313952, ocupado pela servidora SIMONE PEREIRA VIEIRA DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenadoria de Liquidação da Despesa, por posse em outro cargo inacumulável.

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 3.344 - Contratar, em caráter temporário, ATAYDES DIAS MAGALHÃES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia, área Saúde Bucal Coletiva, em regime de XX horas semanais, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 30 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 190/2023, Processo nº 23106.100902/2023-67.

Nº 3.345 - Contratar, em caráter temporário, MARIA DENISE DOURADO DA SILVA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Educação Física, área Aspectos Sociais da Educação Física e do Lazer, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13 de setembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,

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