DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 195/2023, Processo nº 23106.082771/2023-29.

Nº 3.350 - Contratar, em caráter temporário, GABRIEL CÔRTES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências da Saúde, área Saúde Bucal Coletiva, em re-gime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de SETEMBRO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 201/2023, Processo nº 23106.094333/2023-11.

Nº 3.369 - Contratar, em caráter temporário, JONATHAN GALVÃO TENÓRIO CAVALCANTE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade UnB Ceilândia, área Fisioterapia e Terapia Ocupacional, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 27 de agosto de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 198/2023, Processo nº 23106.082545/2023-48.

Nº 3.370 - Contratar, em caráter temporário, CAROLINA DA ROCHA LIMA BORGES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria História e Arquitetura, área Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 15 de setembro de 2023 a 06 de julho de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 194/2023, Processo nº 23106.094813/2023-74.

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

A REITORA SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.019368/2023-53, resolve:

Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Política, Planejamento e Gestão em Saúde, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 75/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.024278/2023-66, de 14 de setembro de 2023. resolve: Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 13 de outubro de 2023, a servidora NAJAYRA GRAIEB FIGUEIRA MONTE VERDE, matrícula SIAPE 2281820, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Divisão de Pagamento de Aposentados e Pensionistas - DIPAP, FG-02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, no Decreto nº 10.835, de 14/10/2021 e no Art. 7º, da Lei nº 12.550/2011, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.024614/2023-71,, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. resolve: Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, matrícula SIAPE 1984273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal do Amapá, para desempenhar cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014408/2023-52, de 12 de junho de 2023. resolve:

Art. 1º - REMOVER com base na DECISÃO JUDICIAL constante do PROCESSO Nº 0806473-25.2023.4.05.8200, NUP: 00429.004549/2023-47, a servidora LUCIANA TELES CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1888184, do quadro de pessoal desta IF ES para a Universidade Federal da Paraíba, Campus João Pessoa, nos termos do Art. 36, inciso III, b, Lei n. 8.112/1990.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E AÇÕES COMUNITÁRIAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 17, Inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e tendo em vista o que consta nos autos do Memorando Eletrônico n° 72, de 04 de setembro de 2023. resolve:

Art. 1º - NOMEAR o (a) servidor (a) KELLY HUANY DE MELO BRAGA, matrícula SIAPE 1696182, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para atuar como Substituto (a) Eventual do (a) Pró-Reitoria de Extensão e Ações Comunitárias, CD-02, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e demais informações que constam do processo nº 23125.014315/2023-28 de 12 de junho de 2023. resolve:

Art. 1º - Disponibilizar a requisição com prazo de duração de 90 (noventa dias), a contar da publicação no DOU, ao servidor ADAM BENEDITO DO CARMO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1338108, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá, para exercer o cargo de Assistente Social na unidade da Defensoria Pública da União em Macapá/AP.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.025881/2023-84, resolve: Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 335, publicado no DOU de nº 177, de 14/09/2023, seção 3, página 119, NAILTON MARTINS RODRIGUES, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto A (Doutorado), sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de Físico-Química, no código de vaga nº 0601799, junto a(o) Departamento de Química/CCET. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 500 - Nomear a servidora TACIANA MIRNA SAMBRANO, matrícula SIAPE nº 1645759, para exercer, pró-tempore, o cargo de Pró-Reitora de Assistência Estudantil, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, Código CD-02, atribuindo-lhe a gratificação correspondente.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 18 de setembro de 2023. (Processo nº 23108.073991/2023-41).

Nº 501 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora VALDA DA COSTA NUNES, CPF 056.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Técnico Desportivo, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme processo nº 23108.071906/2023-19.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Nº 502 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor VITOR HUGO MARANI, SIAPE nº 2993079, lotado no Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, campus do Araguaia.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 15 de setembro de 2023. (Processo: 23108.068621/2023-92).

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 503 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT Nº 498, de 18/09/2023, publicada no Diário Oficial da União em 19/09/2023, seção 2, nº 179, pg. 34, que passa a ter a seguinte redação:

Onde se lê: Exonerar a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº 2287914, do exercício do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente.

Leia-se: Exonerar, a pedido, a servidora LISIANE PEREIRA DE JESUS, SIAPE nº 2287914, do exercício do cargo de Pró-reitora de Assistência Estudantil, código CD-02, cessando-lhe a gratificação correspondente. (Processo nº 23108.073490/2023-65).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

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