DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MERCEDES SOLA PEREZ, matrícula SIAPE 1251099, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Foro académico, VI Escuela Internacional de Posgrado Campesina, Étnica y Popular y la XXIII Reunión Anual del GT Estudios Críticos del Desarrollo Rural del Consejo Latinoamericano de Ciências Sociales, na Pontificia Universidad Javeriana de Colombia e GT Estudios críticos del desarrollo rural - CLACSO, em Bogotá/Colombia, no período de 17/11/2023 a 06/12/2023, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.016167/2023-95.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MÁRCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para o cargo de Diretor de PósGraduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.013354/2023-05; resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO SECCO, SIAPE nº 1478202, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Filosofia, campus Porto Velho (DFIL-PVH), da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Mestrado do Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (PPGDHJUS), sem Função Gratificada, a contar de 18/09/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001275/2021-81; resolve:

Art. 1° Exonerar, a pedido, o servidor docente ALEXANDRE DE ALMEIDA E SILVA, SIAPE nº 1530806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do cargo de Diretor de Pós-Graduação (DPG), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 18/09/2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial

da União.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 2323118.013268/2023-94; resolve:

Art. 1º Designar o servidor JOSMAR ALMEIDA FLORES, SIAPE nº 2032753, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH), para exercer a Função de Vice-Chefe pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis (DACCONT-PVH), até 21/11/2024.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor no exercício da Vice-Chefia do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Porto Velho (DACCONT-PVH), no período de 16/09/2023 até a publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria GAB/UFT nº 1.238, de 15 de setembro de 2023, publicada no DOU de 18/09/2023, seção 2, pág. 29, e no BGP edição nº 9.11, de 18/09/2023, ano 7.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, no cargo abaixo discriminado e no respectivo campus, o seguinte candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital nº 008/2019, publicado no DOU de 22/05/2019, com resultado final homologado pelo Edital nº 026/2019, publicado no DOU de 21/08/2019 e conforme Edital nº 05, de 19 de setembro de 2023, de reclassificação de candidatos aprovados e classificados. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90.

CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL I, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - AMPLA CONCORRÊNCIA.

MARCELO LEINEKER COSTA

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor PEDRO MANUEL GONZALEZ CUELLAR, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 1839730, da função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Processo 23101.007864/2023-14. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de maio de 2023.

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 879, de 08 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 193, de 13/10/2021, seção 02, pág. 42, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ADELMO AIRES NEGRE, Professor do Magistério Superior, matrícula nº 2521861, para exercer a função de Coordenador do Curso de Medicina, do Campus de Palmas, função gratificada (FCC). Processo 23101.007864/2023-14. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação e terá efeitos até 28 de abril de 2025.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 798 - exonerar, a pedido, JAMAGDE CRISTINE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrículas 8269-4/UFV e 1455127-9/Siape, da função gratificada de Chefe de Serviço - Apoio Administrativo, FG-3, da Divisão de Saúde, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, a contar de 13 de setembro de 2023. (Processo SEI 23114.915746/2023-32)

Nº 799 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a JOÃO DIMAS SOARES VIANA, matrículas 3199-2/UFV e 0428180-5/Siape, ocupante da vaga nº 336770 do cargo de Montador/Soldador, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103/2019; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.916857/2023-66)

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004413/2023-15: resolve:

Nomear BRUNA GONÇALVES GOMES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Administrador, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 308545 decorrente da aposentadoria de Adriano Gonçalves Alves.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004216/2023-04, resolve: Nomear LETÍCIA BAPTISTA PINTO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 307881 decorrente da aposentadoria de Arnaldo de Campos Perez.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004220/2023-64, resolve:

Nomear LUCIANE DE SOUZA DE MORAES THEBAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 774922 decorrente da aposentadoria de Edna Belchior Barreto.

PAOLA ORCADES MEIRELLES

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