DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004218/2023-95, resolve:

Nomear LORENA RIBEIRO DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico de Laboratório-Análises Clínicas, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 966066 decorrente da exoneração de Camila Barcelos de Souza.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004215/2023-51; resolve:

Nomear MANUEL RAMOS DE FREITAS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Engenheiro Área Eletricista, nível E-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309155 decorrente da exoneração de Marcelo Luiz de Carvalho Moura.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR no 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR no 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº 23102.004213/2023-62, resolve:

Nomear DENILSON LOREZON DA FONSECA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 09, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no DOU n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, no cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, nível D-l, padrão 01, em regime de 40 horas semanais, em vaga de nº 309505 decorrente da aposentadoria de Jair Claudio Franco de Araújo.

A DELEGADA SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve: Designar GEOVANA DE MOURA MUNIZ, AFRFB, Siapecad 19.748, em exercício na Primeira Turma, julgadora 'ad hoc' na Sexta Turma, na sessão do dia 26 de setembro de 2023.

HELOÍSA DE MORAES SILVEIRA

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA (BA), no uso das competências que lhe são conferidas pelos arts. 299, 360 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, e alterações, considerando o disposto nos Incisos III e IV do art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, publicado no Diário Oficial da União de 8 de abril de 1976 e na Portaria RFB nº 200, de 18 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2022, resolve: Art. 1º A Portaria DRF/FSA nº 162, de 13 de janeiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º Designar os servidores Fábio Nunes Dias, analista-tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1539413, Manoel Mendes Cerqueira Filho, analistatributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0148707, Rosângela Santos Pereira Silva, analista-tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1418778 e os funcionários Edivaldo do Carmo Santos, matrícula Siape nº 8232512 e George Luís Martins Ramos, matrícula Siape nº 8232502 para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão a que se refere o art. 1º."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Ministério da Fazenda

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.105831/2023-44, resolve:

Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.105926/2023-68, resolve: Art. 1º Designar MARIA LAURA DE RESENDE PAIVA, matrícula Siape nº 1029397, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.105831/2023-44, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.105831/2023-44, resolve:

Art. 1º Designar REGINA MARIA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1371909, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Escritório de Corregedoria em Minas Gerais da Corregedoria da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE (MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos artigos 10 e 18 da Portaria RFB nº 345/2023, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.515329/2023-50 , resolve:

Nº 35 Dispensar a Técnica do Seguro Social ARIANY CRISTINA GONCALVES ROCHA , matricula SIAPECAD nº 01215918, da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FG-1.

Nº 36 Dispensar a Técnica do Seguro Social ARIANY CRISTINA GONCALVES ROCHA , matricula SIAPECAD nº 01215918 , do encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro de Atendimento Contribuinte, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código código FCE 1.05.

Nº 37 Designar a Assistente Técnica-administrativa , ANA CAROLINA BOTELHO V A L A DA R ES VELOSO, matricula SIAPECAD nº 01488150, para execer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte 2- EAT2 , da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código código FG-1.

Nº 38 Designar a Técnica do Seguro Social, SINAI VIANA ROSA AMENDOEIRA, matricula SIAPECAD nº 01215918 , para execer o encargo de Substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe de Centro de Atendimento Contribuinte, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código código FCE 1.05.

A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU-SP, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.697401/2023-48, resolve:

Dispensar, a partir de 30 de agosto de 2023, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUIS RODOLFO FLEURY CURADO TROVARELI, matrícula Siapecad nº 1170931, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru/SP, Código FCE-1.05.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA, Presidente do Banco da Amazônia S.A., entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de de participar da edição 2023 do "Gartner Symposium / ITxpo", em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 13 a 22 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 14021.182604/2023-26).

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo nº 13033.608570/2020-69, resolve:

Dispensar de ofício, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CESAR CAVALLIN, matrícula Siapecad nº 1408572, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1- EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FCE 1.05.

MARCOS VINICIUS RINALDI

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