DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir do dia 13 de setembro de 2023, ISABELA LUNA DE ABREU, matrícula Siape nº 2584926, da Função Comissionada Executiva de Subprocurador, FCE 1.10, da Subprocuradoria Jurídica 3 (GJU-3), da Procuradoria Federal Especializada (PFE), no Rio de Janeiro, retornando a servidora ao seu cargo efetivo de Procuradora Federal.

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, e de FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONÇALVES, Inspetor da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da Reunião do Conselho do Fórum Internacional de Reguladores Independentes de Auditores (IFIAR), que será realizada em Zurique, Suíça. (Processo SUPER CVM nº. 19957.012235/2023-78)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de PAULO ANDRÉ ROCHA ALVES, Gerente Geral UE, no período de 14 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento Gartner IT Symposium /Xpo 2023 e visitas ao Orlando Servicing Center e à GETIN Orlando, a realizarse em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.102303/202381, resolve:

Art. 1º Designar VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1698029, para exercer a Função Comissionada Executiva de Superintendente Regional de Administração no Estado do Acre, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza: O afastamento do país de DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, Superintendente de Supervisão de Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 08 a 14 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar de rodadas de reuniões e eventos com investidores institucionais estrangeiros, que serão realizadas em Luxemburgo, Londres/Reino Unido e Frankfurt/Alemanha. (Processo SUPER CVM nº. 19957.012281/2023-77)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO

No despacho da Presidenta da Caixa Econômica Federal, publicado no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2023, Seção 2, página 64, que trata da autorização de afastamento do País de JEAN RODRIGUES BENEVIDES,

onde se lê: "...no período de 03 a 07 de setembro de 2023,... , leia-se: "... no período de 04 a 08 de setembro de 2023,...

A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado BRUNO SANSON ELEODORO DOS SANTOS, matrícula nº 06***7-5, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.

Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao término da requisição.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DINO MACEDO AMARAL, Assessor I UE, no período de 25 de setembro a 07 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento do instituto MILA para testes e refinamento dos modelos de prevenção de fraude, a realizarse em Montreal, no Canadá.

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EDGARDO RODRIGUES LADEIRA, Gerente Geral CR, no período de 11 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de evento international Business Awards com premiação, a realizar-se em Roma, na Itália.

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, autoriza:

O afastamento do País de MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS, Vice-presidenta do Banco do Brasil, no período de 24 a 28 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de reuniões com administradores do Banco Patagônia, em Buenos Aires, na Argentina. As despesas com hospedagens e traslados serão custeadas pelo Banco Patagônia.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112336/202340, resolve:

Art. 1º Designar THAÍSA PIRES DE FARIA, Matrícula SIAPE nº 1868277, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.112337/202394, resolve:

Art. 1º Designar LEANDRO OLIVEIRA BAHIA, Matrícula SIAPE nº 1775406, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 12, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002319/2023-21, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor IGOR CALAÇA MARTINS, matrícula SIAPE 1062005, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador de Projetos, código FCE-3.10, da Diretoria de Processamento Técnico, Preservação e Acesso ao Acervo, a contar de 1º de agosto de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002318/2023-87, resolve:

Dispensar, a pedido, Igor Calaça Martins, matrícula SIAPE nº 1062005, da função de Chefe de Projeto II do Arquivo Nacional, código FCE 3.07, a partir de 1 de setembro de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002479/2023-71, resolve:

Dispensar Thays Lacerda de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1766034, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - Siga, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 11 de agosto de 2023.

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.002471/2023-12, resolve:

Art. 1º - Designar a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - Siga, de Órgão Central, de Nível Intermediário para o servidor CARLOS ROGÉRIO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0220038, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. . .

ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO

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