DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Dispensar JORGE LUIZ TEIXEIRA ÁVILA da função de representante suplente do extinto Ministério da Economia no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000338/2023-35, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCIANO TAVARES DUARTE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da Apresentação dos Resultados do VII Censo de População e Habitação do Equador, promovido pelo Instituto de Estatística do Equador - INEC, que será realizada em Quito, no Equador, no período de 20/09/2023 a 23/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Designar JAILDO LIMA DE OLIVEIRA à função de representante titular do Banco Central do Brasil no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Designar RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES à função de representante titular do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Designar GILSON ALCEU BITTENCOURT à função de representante suplente do Ministério da Fazenda no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO PINHEIRO FIRPO à função de representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 26, de 2 de março de 2023, considerando o disposto no art. 11, do Anexo I do Decreto 11.177, de 19 de agosto de 2022, e, tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 14021.181914/202323, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO RIBEIRO MOREIRA à função de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento no Conselho Curador da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para cumprir mandato de 2 anos, contados da data de sua posse.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000340/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CIMAR AZEREDO PEREIRA, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da 21ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho - CIET, promovida pelo Organização Internacional do Trabalho - OIT, que será realizada em Genebra, na Suíça, no período de 09/10/2023 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

Ministério de Portos e Aeroportos

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004394/2023-18, resolve:

Exonerar MARCELO FOCHI MACHADO, CPF nº 065..-09, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, do Gabinete do Ministro do Ministério de Portos e Aeroportos.

SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.004394/2023-18, resolve: Exonerar VICTOR BALDUINO BORGES, CPF nº 401..-01, do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério de Portos e Aeroportos.

SÍLVIO SERAFIM COSTA FILHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.003657/2023-63, AUTORIZA o afastamento do País de:

MARCELO LUIS ROLAND ZOVICO, Superintendente Jurídico na Autoridade Portuária de Santos (APS), para participação no seminário "O Direito Empresarial e a Mundialização dos Negócios: Meio-Ambiente, Portos e Aeroportos", na cidade de Palermo/Itália, entre os dias 15 a 24 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, sem ônus para o Ministério de Portos e Aeroportos e com ônus para a Autoridade Portuária de Santos (APS), conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º.

ROBERTO DUARTE GUSMÃO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta do processo nº 00058.057728/2023-42, deliberado e aprovado na 27ª Reunião Administrativa Eletrônica da Diretoria Colegiada, realizada nos dias 11 a 15 de setembro de 2023, resolve:

NOMEAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria da Presidência, código CGE III, desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do cargo comissionado que atualmente ocupa.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000339/2023-80, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JOÃO hALLAK NETO, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar da XII Reunião da Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEA/CEPAL), promovida pela CEA/CEPAL, que será realizada em Santiago, no Chile, no período de 25/09/2023 a 28/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus para o IBGE.

MÁRCIO POCHMANN

Ministério dos Povos Indígenas

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, demais informações que constam do Processo nº 15000.102449/2023-83, resolve: Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão dos Direitos Sociais Indígena 1, CCE 1.07, na Coordenação de Políticas para Mulheres e Juventude da Coordenação Geral dos Direitos Sociais Indígenas do Departamento de Promoção da Política Indigenista na Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas, deste Ministério.

ELOY TERENA

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