DOU 20/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 180, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.605, de 1º de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 4 de setembro de 2023, Seção 2, página 60, onde se lê "ANE ARAÚJO REIS SILVA", leia-se " JANE ARAÚJO REIS SILVA".

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.134518/2023-71, resolve:

Art. 1º Designar ANA PAULA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE n.º 2178841, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para substituir, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão e Monitoramento de Receitas, da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0450, em virtude de vacância da função e de férias do substituto eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25017.002692/2023-77, resolve: Art. 1º Designar WODSSON JOSÉ SALES DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 2087254, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 16.0347, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo, a contar de 14/09/2023, TÁCIO DANTAS DE BRITO GUERRA, matrícula SIAPE n.º 1826314, em virtude de ter sido designado titular da referida função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000523/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à IRACEMA MARIA DA SILVA, na qualidade de companheira do ex-servidor MARIVAN PEDRO DUARTE, ocupante do cargo Odontólogo - 30 horas, nível superior, classe "S", padrão II, matrícula Siape 530397, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 06/03/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2023, data do óbito.

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.002043/202386, resolve: Art. 1º - Retificar a PORTARIA SEGEP/CE Nº 377, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, publicada no DOU nº 177, de 15 de Setembro de 2023, que trata da concessão da Pensão por morte ao Beneficiário do ex-servidor: JOSÉ ERNANI MACIEL DE LIMA, SIAPE: 538.571 para onde se lê: "falecido em atividade" leia-se, "falecido aposentado".

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a JAIME COSTA RABELO, matrícula SIAPE 478892, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 000958714.2023.4.05.8100, OFÍCIO nº. 07566/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-JSPC e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 01223/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.017829/2023-44).

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve:

Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO NILTON MOREIRA, matrícula SIAPE 480005, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0001873-10.2022.4.05.8109, OFÍCIO nº. 07389/2023/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU-NAP e PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA nº. 01196/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.021704/2022-38).

ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à CARLOS ANTONIO LOPES DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) MARILENE DO SOCORRO GOMES LISBOA QUINTAS, matrícula no SIAPE nº 0563632, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em 30.08.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000765/2023-05)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora TEREZINHA SILVA MIRANDA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor VALDECI REIS DE MIRANDA , matricula 1114228, SIAPE-657813, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Intermediário, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 27.08.2023, com fundamento nos art.215 e 217 inciso I e Art.219 da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME 4645, de 24.05.2022. Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 27 de agosto de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.001303/2023-16).

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 414 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 252, de 16 de agosto de 2022, publicada no DOU nº 166, Seção 2 - página nº 58, de 31/08/2022, de concessão da aposentadoria a servidora EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0556445, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética.

Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.000735/2022-58.

Nº 415 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 325, de 27 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 187, Seção 2 - página nº 64, de 30/09/2022, de concessão da aposentadoria ao servidor MARCONI RODRIGUES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0561484, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.001082/2022-24.

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Nº 417 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 402, de 18 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 225, Seção 2 - página nº 64, de 01/12/2022, de concessão da aposentadoria a servidora MARIA EDITH DIAS ANTERO, matrícula SIAPE nº 0557433, para constar:

Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.001505/2022-14.

Nº 418 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 416, de 24 de novembro de 2022, publicada no DOU nº 225, Seção 2 - página nº 64, de 01/12/2022, de concessão da aposentadoria a servidora VERA MARCIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0557560, para constar:

Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.001542/2022-14

Nº 419 - I - Retificar a PORTARIA SEGEP/MG Nº 223, de 07 de junho de 2023, publicada no DOU nº 110, Seção 2 - página nº 67, de 13/06/2023, de concessão da aposentadoria ao servidor MAURICIO DIAS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0560037, para constar: Onde se lê: com fundamento no Artigo 20, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I, média aritmética. Leia-se: com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. Processo nº 25003.000989/2022-76.

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